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23 de fevereiro de 2017
Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Emenda Constitucional 76/13

Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.

Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/02/2017

aprovação em separado da Emenda Aditiva 48. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada... sobre a mesa Requerimento de Destaque de autoria da bancada do PSDB, Emenda Aditiva 62. O SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente... feliz de ver que a Emenda do PDT e mais a Emenda do PSOL, es...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/02/2017

, 62 , 63 E 76 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 51 E 54 . SUBEMENDA À EMENDA 51 Modifique-se a ementa... e 76 ; favorável com subemendas às Emendas 51 e 54 . Assim posto, Sr. Presidente, apresento o meu voto em separado... do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO (FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 44, 48, 50, 62, 63...

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/02/2017

, ainda que com subemenda à emenda de 48 e com subemenda aglutinativa às emendas de nºs 02, 04, 05, 06, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17... Expediente Despachado pelo Presidente OFÍCIO CCJ 205/2016 Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016. DESPACHO : A imprimir...: Deputado EDSON ALBERTASSI FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EME...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/02/2017

º da Lei Estadual 2.470, de 28 de novembro de 1995. Parágrafo único - Observado o disposto no artigo 4º, o saldo... entre a maioria das lideranças partidárias, o meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 48, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA... AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 02, 04, 05, 06, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. CONCESSÃO: 71722015 MS 1595219

, da Emenda Constitucional n. 47 , de 5 de julho de 2005 e art. 73, daLei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.Analisadas... Resolução NormativaTC/MS n. 76 /2013, DECIDO:1. pelo registro da concessão da aposentadoria voluntária por tempo...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. CONCESSÃO: 70922015 MS 1595868

, da Emenda Constitucional n. 47 , de 5 de julho de 2005 e art. 73, daLei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.Analisadas... NormativaTC/MS n. 76 /2013, DECIDO:1. pelo registro da concessão da aposentadoria voluntária por tempo decontribuição...

TCE/MS

TCE/MS -

CONCESSÃO: 71722015 MS 1595219

, com fulcro noart. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 e art. 73, daLei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005... pela Resolução NormativaTC/MS n. 76/2013, DECIDO: 1. pelo registro da concessão da aposentadoria voluntária por tempo...

TCE/MS

TCE/MS -

CONCESSÃO: 70922015 MS 1595868

art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 e art. 73, daLei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005... Resolução NormativaTC/MS n. 76/2013, DECIDO: 1. pelo registro da concessão da aposentadoria voluntária por tempo...

Hugo Ferreira

Hugo Ferreira -

Democracia em crise e legitimidade do ativismo judicial

Constitucioalism;   Integrity;   Right answer. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.. 13 2. DO POSITIVISMO AO CONSTITUCIONALISMO... da jurisdição constitucional em solo brasileiro. Para tanto, com base no método hipotético – dedutivo, traça... da interpretação constitucional em cada um deles e do método de aplicação das leis, partin...

Pg. 33. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 29/12/2016

labiopalatinas - R$ 30.000,00 (Emenda 76). Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput...$ 25.000,00 (Emenda 61). Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão...", Vila Haro - R$ 100.000,00 (Emenda 62). Parágrafo único. Os recursos para a...

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