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23 de setembro de 2017
Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Emenda Constitucional 76/13

Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.

Pg. 1095. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

documentos (fls. 926/941 e 970/1015).É o relatório.Fundamento e decidoO procedimento da produção antecipada de prova encontra-se disciplinado nos arts. 381 a 383 do Código de Processo Civil, sendo

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. CONCESSÃO: 116652016 MS 1.687.770

Diário Oficial de 31/3/2016, com fulcro no art.3º, da Emenda Constitucional n. 47/2005.Analisadas as peças que instruem... art. 4º, III, a, do Regimento Internodeste Tribunal de Contas (RITC/MS), aprovado pela Resolução NormativaTC/MS n. 76/2013...

TCE/MS

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Inteiro Teor. CONCESSÃO: 122232016 MS 1.699.723

, com fulcro no art. 6º , da Emenda Constitucional n. 41 /2003.Analisadas as peças que instruem os autos, concluo..., a, do Regimento Internodeste Tribunal de Contas (RITC/MS), aprovado pela Resolução NormativaTC/MS n. 76 /2013, DECIDO:1...

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CONCESSÃO: 116652016 MS 1.687.770

/3/2016, publicada no Diário Oficial de 31/3/2016, com fulcro no art.3º, da Emenda Constitucional n. 47/2005.Analisadas... NormativaTC/MS n. 76/2013, DECIDO: 1. pelo registro da concessão da aposentadoria voluntária por tempo decontribuição...

TCE/MS

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CONCESSÃO: 122232016 MS 1.699.723

Diário Oficial de 3/2/2016, com fulcro no art.6º, da Emenda Constitucional n. 41/2003.Analisadas as peças que instruem... art. 4º, III, a, do Regimento Internodeste Tribunal de Contas (RITC/MS), aprovado pela Resolução NormativaTC/MS n. 76.../2013, DECIDO: 1. pelo registro da concessão da aposentadoria voluntária por ...

Andamento do Processo n. 2016.07.1.014070-5 - Alimentos - Lei Especial no 5.478/68 - 04/09/2017 do TJDF

. com FORÇA DE MANDADO Recebo as emendas de fls. 37/72, 76 e 79/80, com exclusão do pedido de bloqueio do veículo Fox...Andamento do Processo n. 2016.07.1.014070-5 - Alimentos - Lei Especial no 5.478/68 - 04/09/2017 do TJDF ...-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 14h19. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado,Ju...

Pg. 2047. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 04/09/2017

às 13h49. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado,Juiza de Direito . 2015.07.1.015222-3 - Inventario - A: LUCINETE PEREIRA... Candido Povoa. R: K.P.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. com FORÇA DE MANDADO Recebo as emendas de fls. 37/72, 76 e 79..., quinta-feira, 31/08/2017 às 13h59. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado,Juiza d...

TCE/MS

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Inteiro Teor. CONCESSÃO: 170942015 MS 1.638.953

da Emenda Constitucional n. 41/03 e art. 29, I. d da LeiComplementar Municipal n. 550/01.Analisadas as peças que instruem... pela Resolução NormativaTC/MS n. 76/2013, DECIDO:1. pelo registro da concessão da aposentadoria voluntária por tempo... concedida por meio da Portaria n. 1/2015,publicada no Jornal Gazeta de 09 ...

Pg. 14. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2017

, 53 e 76, da maneira que segue: a. A Emenda de 48 tem por escopo alterar a redação do inciso II, do artigo... previstas aos acionistas, sejam eles públicos ou privados. Nosso parecer é pela rejeição da emenda de 76... por ocasião da rejeição da Emenda 76: “a constituição de sociedades por ações, esta se subsu...

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2017

Brandão a) Carlos Cezar a)Luiz Fernando T. Ferreira a)Junior Aprillanti a) Pedro Kaká EMENDA 76, AO PROJETO DE LEI 659... expressavam as preocupações apontadas acima. Grupo a) de Emendas EMENDA 57, AO PROJETO DE LEI 659, DE 2017 Insere... a) Doutor Ulysses a)Campos Machado a) Edmir Chedid EMENDA 62, AO ...

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