Kevin H. Sousa, Estudante de Direito
há 2 anos

Qual impacto da Inteligência Artificial aos Advogados?

Iniciei esta série de textos no começo desde mês em que prometi que traria uma análise em meu ponto de vista sobre o impacto da (IA) no direito, em especial neste texto, aos advogados. Trouxe à…
Liana Rocha, Estudante de Direito
há 4 anos

O novo direito real de laje

Em 22 de dezembro de 2016 foi publicada a medida provisória nº 759 , cuja dispõe acerca da regularização fundiária urbana e rural e instituiu o novo direito real de laje. O art. 1510-A conceitua o…

Caminhos para a desaposentação

Por Lilian Gouveia Garcez Macedo Especial para o UOL "Enquanto permanece a indefinição sobre a reforma da Previdência, cada vez mais aposentados têm recorrido ao instrumento da desaposentação . Por…

Desobediência civil incluída no âmbito dos chamados novos direitos

Aspectos conceituais da Desobediência Civil Sabe-se que um direito pode ser natural ou positivo, de acordo com sua essência ontológica. O direito de resistência e a desobediência civil representam um…

Caminhos para a sustentabilidade

RESUMO Trata-se de um estudo com o foco no panorama atual das grandes cidades, com apresentação da formação das primeiras cidades na história, a urbanização, e os problemas surgidos nos grandes…
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 7 anos

Direito do consumidor no século dos novos direitos

O CDC , Código de Defesa do Consumidor foi instituído pela Lei 8.078 /1990 sendo uma típica norma de proteção de vulneráveis. Surgiu exatamente em atendimento ao art. 48 [1] das Disposições Finais e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Novos Direitos"
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 4838 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: DA ESTABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS, PREVISTA EM LEI QUE SE REFERE A TODOS EFEITOS DELA DE + CORRENTE E NÃO A NOVOS DIREITOS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 57100 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: EXTRAVIO NÃO COMPROVADO PELA FORMA LEGAL, PARA DISPENSA DE NOVOS DIREITOS ALFANDEGARIOS. FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA PARA O MANDADO DE SEGURANÇA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 57100 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: EXTRAVIO NÃO COMPROVADO PELA FORMA LEGAL, PARA DISPENSA DE NOVOS DIREITOS ALFANDEGARIOS. FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA PARA O MANDADO DE SEGURANÇA.
APELAÇÃO APL 00487907120048190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 34 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência21/06/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: A GARANTIA DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1. Provado que a vítima teve seu nome aviltado, com a indevida inclusão nos cadastros restritivos de crédito, o dano moral configura-se in re ipsa, decorrendo, inexoravelmente, da gravidade do próprio ato ofensivo. 2. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária. 3. As regras constitucionais garantidores da dignidade humana, fizeram florescer a defesa dos denominados novos direitos da personalidade, impedindo a violação da imagem, do bom nome, da esfera intima da vida privada. 4. Desprovimento do recurso.
APELAÇÃO APL 00421156320028190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 9 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência18/02/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: A GARANTIA DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1. Estando reconhecida a prestação de serviço defeituoso, cabe a reparação de dano moral. 2. Provado que a vítima teve seu nome aviltado, com a indevida inclusão nos cadastros restritivos de crédito, o dano moral configura-se in re ipsa, decorrendo, inexoravelmente, da gravidade do próprio ato ofensivo. 3. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária. 4. As regras constitucionais garantidores da dignidade humana, fizeram florescer a defesa dos denominados novos direitos da personalidade, impedindo a violação da imagem, do bom nome, da esfera íntima da vida privada. 5. Desprovimento do recurso.
APELAÇÃO APL 00125663920018190002 RIO DE JANEIRO NITEROI 8 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência15/10/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: A GARANTIA DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1. Estando reconhecida a prestação de serviço defeituoso, com o conseqüente cancelamento de dívida, cabe a reparação de dano moral. 2. Provado que a vítima teve seu nome aviltado, com a indevida inclusão nos cadastros restritivos de crédito, o dano moral configura-se in re ipsa, decorrendo, inexoravelmente, da gravidade do próprio ato ofensivo. 3. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária. 4. As regras constitucionais garantidores da dignidade humana, fizeram florescer a defesa dos denominados novos direitos da personalidade, impedindo a violação da imagem, do bom nome, da esfera intima da vida privada. 5. Desprovimento do recurso."
APELAÇÃO APL 00043283720038190042 RIO DE JANEIRO PETROPOLIS 2 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência14/06/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: A GARANTIA DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1. Estando reconhecida a prestação de serviço defeituoso, com o conseqüente cancelamento de dívida, cabe a reparação de dano moral. 2. Provado que a vítima teve seu nome aviltado, com a indevida inclusão nos cadastros restritivos de crédito, o dano moral configura-se in re ipsa, decorrendo, inexoravelmente, da gravidade do próprio ato ofensivo. 3. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária. 4. As regras constitucionais garantidores da dignidade humana, fizeram florescer a defesa dos denominados novos direitos da personalidade, impedindo a violação da imagem, do bom nome, da esfera íntima da vida privada. 5. Desprovimento do recurso."
APELAÇÃO APL 00091588020038190063 RIO DE JANEIRO TRES RIOS 1 VARA (TJ-RJ)
Jurisprudência08/10/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: A GARANTIA DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1. Estando reconhecida a inexistência de contrato entre as partes, está comprovada a prestação de serviço defeituoso, cabendo a reparação de dano moral. 2. Provado que a vítima teve seu nome aviltado, com a indevida inclusão nos cadastros restritivos de crédito, o dano moral configura-se in re ipsa, decorrendo, inexoravelmente, da gravidade do próprio ato ofensivo. 3. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária. 4. As regras constitucionais garantidores da dignidade humana, fizeram florescer a defesa dos denominados novos direitos da personalidade, impedindo a violação da imagem, do bom nome, da esfera íntima da vida privada. 5. Desprovimento do recurso."
Um ano de (novos) direitos aos trabalhadores domésticos
Artigos27/05/2016Eduardo
Por Eduardo Iandê Castro e Resende. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho. No dia 02 de junho de 2016 faz um ano em que vigora a nova regulamentação do trabalho doméstico. Ela concedeu novos direitos a todos aqueles empregados que trabalham na residência dos patrões, em atividades sem fins lucrativos (tarefas da casa) e por mais de dois dias na semana. Por isso, a nova legislação é aplicável não só aos domésticos e domésticas que realizam a limpeza da casa, mas, também, às babás, cuida...
APELAÇÃO APL 01005335720038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 48 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência29/04/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: A GARANTIA DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1. Estando reconhecida a prestação de serviço defeituoso, com o desaparecimento de depósito efetuado em caixa rápido, é cabível a reparação do dano moral. 2. Provado que o apelado teve cheque indevidamente devolvido, passando pelo constrangimento de verificar, em companhia da credora, que sua conta bancária não tinha fundos, o dano moral configura-se in re ipsa, decorrendo, inexoravelmente, da gravidade do próprio ato ofensivo. 3. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária. 4. As regras constitucionais garantidores da dignidade humana, fizeram florescer a defesa dos denominados novos direitos da personalidade, impedindo a violacão da imagem, do bom nome, da esfera íntima da vida privada. 5. Desprovimento do recurso.
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