Kevin H. Sousa, Estudante de Direito
há 8 meses

Qual impacto da Inteligência Artificial aos Advogados?

Iniciei esta série de textos no começo desde mês em que prometi que traria uma análise em meu ponto de vista sobre o impacto da (IA) no direito, em especial neste texto, aos advogados. Trouxe à...

Liana Rocha, Estudante de Direito
há 3 anos

O novo direito real de laje

Em 22 de dezembro de 2016 foi publicada a medida provisória nº 759 , cuja dispõe acerca da regularização fundiária urbana e rural e instituiu o novo direito real de laje. O art. 1510-A conceitua o...

Caminhos para a desaposentação

Por Lilian Gouveia Garcez Macedo Especial para o UOL "Enquanto permanece a indefinição sobre a reforma da Previdência, cada vez mais aposentados têm recorrido ao instrumento da desaposentação . Por...

Desobediência civil incluída no âmbito dos chamados novos direitos

Aspectos conceituais da Desobediência Civil Sabe-se que um direito pode ser natural ou positivo, de acordo com sua essência ontológica. O direito de resistência e a desobediência civil representam um...

Caminhos para a sustentabilidade

RESUMO Trata-se de um estudo com o foco no panorama atual das grandes cidades, com apresentação da formação das primeiras cidades na história, a urbanização, e os problemas surgidos nos grandes...

Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 6 anos

Direito do consumidor no século dos novos direitos

O CDC , Código de Defesa do Consumidor foi instituído pela Lei 8.078 /1990 sendo uma típica norma de proteção de vulneráveis. Surgiu exatamente em atendimento ao art. 48 [1] das Disposições Finais e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Novos Direitos"
Domésticas mais perto de ganhar novos direitos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas. Com isso, as empregadas estão mais próximas de conquistar novos direitos trabalhistas - como FGTS, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, hora extra, adicional noturno, salário família, seguro desemprego, entre outros. Agora, o projeto segue para votação no plenário da Casa. Se aprovada, vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff. P...
Novos tempos, um novo direito
Notícias07/07/2013Superior Tribunal de Justiça
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. Lesões de direitos e novas figuras jurídicas passaram a existir muito antes de leis que contivessem regras e sanções específicas para o que acontece no universo virtual. Crimes e ilegalidades já previstos pelo ordenamento também acharam na internet um novo meio para se realizar. Separados pelos especialistas, há dois tipos de crimes cibernéticos: os puros, aqueles que só podem se realizar com o uso da informática e precisam...
Direito do consumidor no século dos novos direitos
Artigos04/12/2013Gisele
O CDC , Código de Defesa do Consumidor foi instituído pela Lei 8.078 /1990 sendo uma típica norma de proteção de vulneráveis. Surgiu exatamente em atendimento ao art. 48 [1] das Disposições Finais e Transitórias da Constituição Federal Brasileira de 1988. Como norma vigente o CDC se situa na especialidade, sendo norma adaptada à realidade, contemporânea pertencendo à pós-modernidade jurídica [2] (que é caracterizada pelo rompimento dos paradigmas construídos ao longo da modernidade, ocorreu no f...
Os novos direitos do trabalhador doméstico
Notícias05/07/2012Espaço Vital
Por Fernando Borges Vieira , advogado (OAB/SP nº 147.519) T ramita perante a Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 114/11 de autoria da deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já aprovada pelo Senado Federal por meio da qual se pretende alcançar a revogação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988: "São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à...
Mês do Advogado: Novos Direitos na Mobilidade Urbana
Notícias09/08/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
O evento acontece na próxima segunda-feira (12), no auditório Guilherme Schultz Filho da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 2º andar). No próximo dia 12, a OAB/RS promove a palestra "Novos Direitos na Mobilidade Urbana", que integra a programação do Mês do Advogado. O evento acontece às 19h, no auditório Guilherme Schultz Filho da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 2º andar). O evento terá a exposição do advogado, mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália), d...
Plenário examina novos direitos dos trabalhadores domésticos
Notícias11/07/2013Senado
Os senadores retomaram, há pouco, a análise da regulamentação de direitos e deveres do trabalhador doméstico ( PLS 224/2013 - Complementar ). Na noite desta quarta-feira, o processo de discussão foi iniciado, mas teve que ser suspenso em virtude do quórum baixo, pois são necessários 41 votos para aprovar a proposta. O texto regulamenta a Emenda Constitucional 72 , que estendeu ao empregado doméstico benefícios dos demais trabalhadores. Entre eles, o seguro-desemprego, indenização por demissão se...
Comissão discute regulamentação de novos direitos dos empregados domésticos
Notícias11/04/201324 Horas News
A comissão mista que estuda a regulamentação de dispositivos da Constituição discute nesta manhã a normatização dos novos direitos dos empregados domésticos. A Emenda Constitucional 72 , promulgada na semana passada, estende aos domésticos os mesmos direitos dos outros trabalhadores, como carga de trabalho de 44 horas semanais; o pagamento de hora extra; o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e multa de 40% para demissão sem justa causa. Vários dos direitos previstos ainda precisam ser ...
Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã
Notícias02/04/2013Agência Brasil
Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no D iário Oficial da União , passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Traba...
ARTIGO: Os novos direitos do(a) empregado(a) doméstico(a)
Notícias05/05/2013OAB - Piauí
Por: *Dênio Melo Macambira O Congresso Nacional aprovou no dia 26/03/2013, por 66 votos favoráveis e nenhum contra, a proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC das Domésticas, que resultou na Emenda Constitucional nº 72 /2013, promulgada pelas mesas das duas casas em 02/04/13, Alterando a redação do Art. 7º , § único da Constituição Federal de 1988, concedendo 17 novos direitos e estabelecendo a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadore...
Trabalhadores domésticos: novos direitos, velhos conflitos?
Notícias03/04/2013A TARDE On Line
Certa vez li uma entrevista com a filósofa Marilena Chauí na qual ela dizia que jamais teria empregada (o) doméstica (o), pois evitava trazer para dentro de sua casa o conflito de classe. E, sem dúvida, esse realmente é um problema enfrentado por todos aquele (a) s que dependem dos serviços dessa categoria de trabalhadores. Em nossa sociedade capitalista, o trabalho manual, rotineiro e de manutenção é considerado menor e, portanto, pouco valorizado. Aqueles que exercem essa função sentem-se às v...
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