Valdivino Sousa, Consultor Contábil
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Obrigações Fiscais 2020 das Igrejas, Associações, Ong e Centros Religiosos

Obrigações Fiscais 2020 das Igrejas, Associações, Ong e Centros Religiosos Muitas organizações sem fins lucrativos não... pelo CNPJ da entidade. Para quem não sabe quando uma entidade sem fins lucrat…
Valdivino Sousa, Contador
há 2 meses

As igrejas e uma Contabilidade especializada

Valdivino Sousa é especializado no ramo de entidades sem fins lucrativos, um novo jeito de contabilidade que os clientes... em legislação das entidades sem fins lucrativos , além do seu …

Só leia este artigo se você for dirigente de ONG

ORGANIZAÇÃO SOCIAL- O PAPEL INDIVIDUAL DE CADA DIRIGENTE O dirigente deve usar suas competências, conhecimentos e habilidades para construir o saber coletivo da Organização, contribuindo para um…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000472-80.2018.5.02.0063 SP

. ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALCANCE. É possível a desconsideração... da personalidade jurídica de associação sem fins lucrativos, desde que provado …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 01020401120175010067 RJ

Magalhaes 07/12/2018 - 7/12/2018 MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. DIFICULDADES... FINANCEIRAS. INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. A contratação de …

Direito à manifestação garantido em atendimento do Pro Bono

(Foto:Artigo 19) O ativista Ricardo Fraga, que lutava contra os impactos causados pela construção de três torres na Vila Mariana, havia em 2013 sido proibido pela Justiça de se manifestar sobre o…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 15461 PR 2005.70.00.015461-1

TRIBUTÁRIO. IRPJ. ISENÇÃO. ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. DIRETORIA. REMUNERAÇÃO. ART. 106 DO CTN . A pessoa jurídica sem fins lucrativos criada na forma de organização social (Lei nº 9.637 …

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 661295 6612/95

/11/1995. DJMG . Boletim: Não. - 17/11/1995 Deoclecia Amorelli Dias GRUPO ECONÔMICO - ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS... sem fins lucrativos, não se enquadra na previsão do art. 2º , § 2º da CLT , …

Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Resultados da busca Jusbrasil para "Organização Sem Fins Lucrativos"
Dirigentes de organizações sem fins lucrativos podem ser remunerados
Projeto de Romoaldo Júnior (PMDB) busca ajustar a legislação estadual à norma federal vigente que regulamenta o funcionamento e o acesso aos recursos públicos pelas organizações sem fins lucrativos, em especial quanto à possibilidade de remuneração dos seus dirigentes Entrou em segunda votação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 140/2017, que altera dispositivo da Lei nº 8.192, de 5 de novembro de 2004 e que, entre outras normas, simplifica o processo para que entidades sem fins lucrat...
Dirigentes de organizações sem fins lucrativos podem ser remunerados com projeto de Romoaldo
A finalidade é ajustar a Legislação Estadual à Norma Federal vigente que regulamenta o funcionamento e o acesso aos recursos públicos, pelas organizações sem fins lucrativos, em especial quanto à possibilidade de remuneração dos seus dirigentes Está apto para apreciação na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 140/2017 que altera dispositivo da Lei nº 8.192, de 05 de novembro de 2004 e que, entre outras normas, simplifica o processo para que entidades sem fins lucrativos sejam declaradas de ...
RECURSO ORDINÁRIO RO 01020401120175010067 RJ (TRT-1)
Jurisprudência08/12/2018Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. A contratação de empregados por entidades sem fins lucrativos também deve obedecer às regras da CLT . Neste sentido, a lei e a jurisprudência não conferem aos empregadores tratamento diferenciado por se tratarem de entidades filantrópicas.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 661295 6612/95 (TRT-3)
Jurisprudência18/11/1995Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: GRUPO ECONÔMICO - ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - INEXISTÊNCIA. Não há como reconhecer a existência de grupo econômico ante o fato de que um dos reclamados, como fundação sem fins lucrativos, não se enquadra na previsão do art. 2º , § 2º da CLT , quanto ao exercício de atividade econômica. Este elemento é indispensável para efeitos de caracterização do grupo de empresas e da solidariedade daí decorrente.
Gestão das organizações sem fins lucrativos é discutida em encontro
Gestão das organizações sem fins lucrativos é discutida em encontro Gislaine Rossi Luckmann, à direita, representou o MP ... Acontece nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o 1º Ciclo Itinerante de Formação para o Terceiro Setor. O evento é uma realização da Associação Rio-grandense de Fundações e Fundação Irmão José Otão, com o apoio do Ministério Público. O objetivo é apresentar uma visão geral de conceitos fundamentais para uma inserção crítica, consisten...
Atendimento jurídico gratuito para sua organização sem fins lucrativos
Notícias03/10/2018Instituto Pro Bono
Se você precisa de um advogado para constituir sua organização sem fins lucrativos ou para resolver alguma demanda jurídica de sua entidade, o Instituto Pro Bono poderá encontrar um escritório de advocacia ou advogado para cuidar disso gratuitamente. Tudo isso graças à advocacia pro bono! O que é advocacia pro bono? Pro bono, do latim, significa “para o bem”: exercer a advocacia pro bono é prestar serviços de caráter e competência profissionais, sem remuneração, a pessoas e entidades que deles n...
Projetos da Governadoria repassam recursos para organizações sem fins lucrativos
Tramitam na Assembleia dois projetos de autoria da Governadoria do Estado. O primeiro, de nº 4.616/11, autoriza o repasse de R$ 70 mil para duas organizações sem fins lucrativos: a Associação Comercial e Industrial de Anápolis - Acia, e a Associação Pestalozzi de Goiânia. Os recursos são distribuídos , de acordo com o projeto, de forma que a Acia deve receber R$ 30 mil para cobrir despesas com a realização do I Salão de Negócios, Produtos, Serviços e Vestuário de Anápolis, ocorrido de 3 a 6 de n...
RPI 21/08/2018 - Pág. 1137 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais21/08/2018Revista da Propriedade Industrial
915123843 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Titular: SALESFORCE.COM, INC. [US] Data de depósito: 30/07/2018 Prioridade unionista: 87804384 20/02/2018 US Apresentação: Mista Natureza: Marca de Serviço Elemento nominativo: SALESFORCE.ORG PHILANTHROPY CLOUD CFE: 1.15.11 e 27.5.1 NCL (11): 42 Especificação: SERVIÇOS BENEFICENTES, A SABER, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR PARA ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS; SERVIÇOS BENEFICENTES, A SABER, FORNECIMENTO DE
RPI 28/11/2017 - Pág. 1244 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais28/11/2017Revista da Propriedade Industrial
DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS; SERVIÇOS DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) QUE APRESENTAM SOFTWARES DE COMPUTADOR PARA PERMITIR QUE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PLANEJEM, PERSONALIZEM, OTIMIZEM, MONITOREM, ANALISEM E MEÇAM INTERAÇÕES ENTRE SEU CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS, GRADUADOS, DOADORES E APOIADORES ATRAVÉS DE CANAIS E DISPOSITIVOS; SERVIÇOS DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) QUE APRESENTAM SOFTWARES DE COMPUTADOR PARA PERMITIR QUE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PLANEJEM, PERSONALIZEM, OTIMI
RPI 09/07/2019 - Pág. 1577 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais09/07/2019Revista da Propriedade Industrial
FORNECIMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE NÃO TRANSFERÍVEL POR DOWNLOAD ONLINE PARA ARMAZENAR, GERENCIAR, RASTREAR, ANALISAR E REPORTAR DADOS NAS ÁREAS DE FILANTROPIA, DOAÇÕES BENEFICENTES, DOAÇÕES DE EMPREGADOS, VOLUNTARIADO, GERENCIAMENTO DE SUBSÍDIOS, GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS, ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO, REIVINDICAÇÃO E DEFESA DE DIREITOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROCESSAMENTO DE GARANTIAS, ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE; FORNECIMENTO DE US
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