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20 de abril de 2019
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Andamento do Processo n. 0015299-56.2019.8.26.0000 - Carta Precatória Cível - 17/04/2019 do TJSP

do Amazonas - Deprecado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Tendo em vista tratar-se de carta precatória advinda... do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, cancele-se o presente registro de autuação e encaminhese, com urgência, ao setor... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta Precatória Cível - São Pa...

Andamento do Processo n. 493.161 - Agrg / Habeas Corpus - 16/04/2019 do STJ

: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL... IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, na esteira da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal... da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...

Andamento do Processo n. 480.454 - Habeas Corpus - 16/04/2019 do STJ

PINHEIRO DE VASCONCELOS - AM003524 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : FRANCISCO NILTON PEREIRA... acerca da data provável do julgamento pelo Tribunal do Júri. Defiro o pedido de diligência nos termos requeridos... FRANCISCO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA e FRANCISCO NILO PEREIRA DE OLIVEIRA p...

Andamento do Processo n. 502.490 - Habeas Corpus - 16/04/2019 do STJ

DE OLIVEIRA - AM004382 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : JOSELITO PESSOA ANSELMO (PRESO.... acórdão prolatado pelo eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Depreende-se dos autos que o ora paciente foi...-1) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 503743 - Habeas Corpus - 15/04/2019 do STJ

LOPES - AM007457 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : ARIS MARIANE NASCIMENTO DA SILVA (PRESO...

Andamento do Processo n. 483.457 - Habeas Corpus - 15/04/2019 do STJ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADA : FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA - AM004382 IMPETRADO : TRIBUNAL... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA (PRESO) "A Turma, por unanimidade, não...) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE ...

Andamento do Processo n. 502.617 - Rcd / Habeas Corpus - 15/04/2019 do STJ

MARCELO PADILHA GONÇALVES - AM007613 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... DO AMAZONAS DECISÃO Por meio da petição de fl. 56, o impetrante requer a reconsideração ao decisum de fl. 53, em que indeferi...

Andamento do Processo n. 502.708 - Habeas Corpus - 15/04/2019 do STJ

PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADA : FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA - AM004382 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... de Justiça do Estado do Amazonas se pronuncie acerca do pedido de afastamento da qualificadora do motivo cruel, suscitado no...-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA P...

Andamento do Processo n. 503.131 - Habeas Corpus - 15/04/2019 do STJ

DE CARVALHO - AM009689 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : MESAQUE BATISTA DE SOUZA (PRESO...) DECISÃO MESAQUE BATISTA DE SOUZA alega sofrer coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça... do Estado do Amazonas (HC n. 4000438-25.2019.8.04.0900). A impetrante b...

Andamento do Processo n. 34467 - Edcl / Reclamação - 12/04/2019 do STJ

DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - SUHAB PROCURADOR : CAROLINE FERREIRA FERRARI E OUTRO(S) - DF038115 EMBARGADO : TRIBUNAL... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS INTERES. : EDUARDO SILVEIRA LIMA - ESPÓLIO REPR. POR : MARIA LUIZA DE SANTANA LIMA.../0180539-7) RELATOR : MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO EMBARGANTE : ESTADO ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)"

Duas mil lâmpadas do TJAM terão descarte ecológico na próxima quarta-feira (07)

de Justiça do Amazonas irá receber uma certificação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)....O descarte ecológico das lâmpadas está sendo coordenado pela Comissão de Gestão Ambiental do TJAM.... equipe da empresa Eternal ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/08/2013

Gestores de Tribunais de Justiça assinam a Carta de Macapá

do Tribunal de Justiça do Amapá. Divisão de Divulgação do Tribunal de Justiça do Amazonas (92) 3303.5209/5210... de setembro. O Amazonas foi representado pelo presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 02/10/2012

Acadêmicos de Direito são capacitados para atuar em mutirões de conciliação do Cejuscon

Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A partir do mês de abril,...Mais de 50 acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estão... instituições - ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 06/03/2013

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