Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 15 dias

Direitos Humanos e Proteção Internacional.

humana. Essa característica é a que fundamenta a ideia de gerações/dimensões dos direitos humanos. Os direitos humanos... sociais indispensáveis, enfim, ter uma vida digna. 3) Evolução histórica …
Tales Calaza, Advogado
há 2 anos

Constitucionalismo e Gerações de Direitos

1. Constitucionalismo  Trata-se de um movimento social (advindo da derrubada do absolutismo e do surgimento do iluminismo) e político (advindo da unificação das colônias dos EUA) que tem por objetivo…
Gabriel Marques, Professor de Direito do Ensino Superior
há 5 anos

Quais são as gerações de direitos?

As gerações de direitos representam um dos assuntos mais comentados pelos estudiosos do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Mas quem foi o criador desta divisão e qual o seu significado?…
Nestor Sampaio
há 6 anos

Classificação dos direitos fundamentais

A doutrina elenca a classificação dos direitos fundamentais, segundo gerações de direitos (dimensões de direito). A expressão gerações de direitos pode trazer a falsa noção de que o surgimento de uma…

Quais são as gerações ou dimensões de direitos fundamentais mais aceitas pela doutrina? - Caroline Silva Lima

A doutrina costuma classificar os direitos fundamentais em gerações ou dimensões, sendo que a primeira dimensão abrange o direito à liberdade, à expressão, à locomoção e à vida, que surgiu entre os…
Resultados da busca Jusbrasil para "Dimensões de Direitos"
As Gerações/Dimensões dos Direitos
Artigos03/05/2018Matheus
Características e efeitos das três clássicas dimensões de Direitos Fundamentais. É assentado na doutrina moderna que o Constitucionalismo trata de um movimento que deve ser cuidadosamente observado sob diversos prismas. Aprioristicamente, pode-se denotá-lo um caráter sociológico por excelência, pois revela com clareza a tentativa da sociedade em verdadeiramente lutar contra o vilipêndio de seus direitos e interesses ante ao autoritarismo exacerbado do Estado. Ao mesmo tempo, inevitavelmente, tod...
As próximas dimensões de Direitos Fundamentais
Artigos09/06/2016Robinson
RESUMO A premissa essencial deste estudo é identificar, diante de observação “a quo”, das gerações passadas de direitos fundamentais, num caminho histórico, quais serão as próximas dimensões destes Direitos. Este artigo tem como objetivo identificar qual será o conteúdo da próxima dimensão dos Direitos Fundamentais. Alguns doutrinadores argumentam a existência dos direitos de quarta ou até mesmo de quinta dimensão ou geração, nada obstante não haver consenso na doutrina sobre qual o conteúdo des...
Quais são as gerações ou dimensões de direitos fundamentais mais aceitas pela doutrina? - Caroline Silva Lima
Notícias26/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
A doutrina costuma classificar os direitos fundamentais em gerações ou dimensões, sendo que a primeira dimensão abrange o direito à liberdade, à expressão, à locomoção e à vida, que surgiu entre os séculos XII e XIX. O primeiro documento que traz a instituição destes direitos é a Magna Carta de 1215, da Inglaterra, assinada pelo rei João Sem Terra. A segunda dimensão é formada pelos direitos sociais, culturais, econômicos, ramificações do direito à igualdade, impulsionados pela Revolução Industr...
As Dimensões dos direitos fundamentais
Notícias19/03/2019Lwhan
   Os direitos fundamentais são classificados classicamente em 3 gerações, quais sejam elas, a primeira dimensão se consagra como os direitos referentes as liberdades individuais e igualdade formal, a segunda dimensão tem a ver com a igualdade material e por fim a terceira dimensão que tem intima ligação com os direitos sociais, leia-se aqui direitos com cunho solidário. Vale dizer que o termo mais certo a ser usado é Dimensão, pois uma dimensão sucede a anterior mas os direitos da dimensão ante...
Constitucionalismo e Gerações de Direitos
Artigos13/11/2018Tales
Trata das figuras do constitucionalismo, do neoconstitucionalismo, e das gerações/dimensões de direitos; 1. Constitucionalismo  Trata-se de um movimento social (advindo da derrubada do absolutismo e do surgimento do iluminismo) e político (advindo da unificação das colônias dos EUA) que tem por objetivo limitar o poder do Estado por meio da Constituição . Além do caráter social e político, esse movimento também tem um caráter jurídico, tendo em vista que a Constituição Federal tem força normativ...
Dimensões dos Direitos Fundamentais
Artigos15/09/2017Sérgio
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO: Os direitos de primeira dimensão referem-se às LIBERDADES NEGATIVAS CLÁSSICAS , que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos. Exigem do ente estatal uma abstenção e não uma prestação, possuindo assim um caráter negativo, tendo como titular o indivíduo. Exemplos: o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão, à liberdade de religião, à participação política, etc . O...
Direitos Humanos
Artigos06/03/2019Samuel
Gerações ou dimensões de Direitos Humanos. Parte 01. Data 06/03/19. -> GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS : É uma criação doutrinária, variando de autor para autor. Tendo como autor desta teoria Karel Vasak. Que teve como objetivo valorizar certos direitos em determinados momentos da história. LIBERDADE -> 1º GERAÇÃO (Direitos civis e políticos Ex: tratados.) -> Momento histórico: Revoluções liberais e revolução francesa. -> Tem como idéia principal: O não facere , que é um limite para atuação do...
Agravo de Instrumento-Cv AI 10024142956739001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência12/06/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: Já matérias que contemplam dimensões de direitos sociais devem ser analisadas por uma vara com competência cível na infância e juventude
Agravo de Instrumento-Cv AI 10024142956747001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência03/07/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: -Já matérias que contemplam dimensões de direitos sociais devem ser analisadas por uma vara com competência cível na infância e juventude.
Agravo de Instrumento-Cv AI 10024143431765001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência12/06/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: . - Já matérias que contemplam dimensões de direitos sociais devem ser analisadas por uma vara com competência cível na infância e juventude.
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