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18 de outubro de 2018
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Pâmela Lopes

Pâmela Lopes -

A Não incidência das Verbas Indenizatórias nas Contribuições Previdenciárias

A Não incidência das Verbas Indenizatórias nas Contribuições Previdenciárias A partir do momento que as Empresas... da contagem para apuração do valor do tributo. Entendimento do STJ pacificado no RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.957 A Não incidência das Verbas Indenizatórias nas Contribuições Previdenciárias..., mas somente ...

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Nº 1046003-12.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Horikawa - Magistrado(a) Sidney da Silva Braga -

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e confirmou a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciá...

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Justiça determina que vereadores de Cuiabá reduzam verba indenizatória

determinaram que os vereadores de Cuiabá reduzam o valor de verba indenizatória que atualmente recebem para... apresentou parecer favorável à argumentação do MP. O valor da verba indenizatória, segundo... da verba ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 04/10/2013

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 72021620105120035 7202-16.2010.5.12.0035 (TST)

Data de publicação: 04/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. BENEFÍCIOS. GRATIFICAÇÃO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. BENEFÍCIOS. ADICIONAL. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. BENEFÍCIOS. PRÊMIO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido .

Vereadores devem adequar verba indenizatória

imediatamente o atual valor da verba indenizatória à mesma proporção da época em que foi instituída... da verba indenizatória, mas a legislação me obriga a tomar esta medida. O aumento ofende o princípio... do prefeito, e ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 24/09/2013

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