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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Crimes Contra a Dignidade Sexual

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Jyoti Singh Pandey: o estupro coletivo que chocou o mundo

de carros) e o então menor de idade Uttar Pradesh. A jovem indiana Jyoti Singh Pandey Jyoti foi violada sexualmente... levados para o hospital. Jyoti agonizava. A violência sexual foi tão brutal que vários de seus órgãos internos foram... estupradores de Jyoti foram identificados e presos logo após o crime. Devido a a...

Poder Familiar, autonomia da vontade das crianças e dos adolescentes, quanto à liberdade sexual, e as "balinhas sortidas"

contra a dignidade sexual da criança e sua liberdade sexual? Para que uma criança tenha liberdade sexual, é preciso considerar... Dignidade Humana? Pensemos! Poder Familiar, autonomia da vontade das crianças e dos adolescentes, quanto à liberdade sexual, e as "balinhas sortidas"...Poder Familiar, autonomia da vontade ...

Museu de Arte Moderna de São Paulo e "La Bête". Pornografia ou arte?

, de ultraortodoxos, de libertários. A sexualidade humana nunca foi tão discutida, e combatida, pelos que defendem valores Supremos... Humanos (CIDH) no caso “Julia Gomes Lund e outros” (caso “Guerrilha do Araguaia”). A CIDH entendeu que houve crimes... contra a humanidade, como torturas e mortes, entre 1964 a 1985. Ou...

William Souza

William Souza -

O valor da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

O valor da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI Departamento de Ciências... RENISGLEIA BRITO ARTIGO CIENTÍFICO TEMA: O VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Ilhéus- BA SETEMBRO... DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. RESUMO Este artig...

Ejaculação no rosto de inopino: tipificação penal e o perigo de uma "ejaculação precoce" da doutrina, dos operadores do Direito e do Legislativo

. REFERÊNCIAS CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Crimes Contra a Dignidade Sexual – Temas Relevantes . Curitiba: Juruá, 2010.... NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual . São Paulo: RT, 2009. Ejaculação no rosto de inopino... (artigo 61, LCP) e em Violação Sexual Mediante Fraude (artigo 215, CP). Entende...

Por que ejacular dentro de ônibus não é estupro?

, qualquer violência sexual praticada por homem ou mulher contra homem ou mulher caracteriza estupro. O crime é considerado... hediondo. Tutela-se a liberdade sexual e, em último grau, a dignidade. Havendo resultado qualificador (grave ou morte... por estuprador, para que seus órgãos sejam doados? Seria benefício para ...

Lamentavelmente, foi apenas uma contravenção!

de cojunção carnal ou outro ato libidinoso .” (NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual . 4. ed. São... com o seu § 1º (tudo conforme NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual . 4. ed. São Paulo: RT, 2013, p... ao ato (isto é, a violação da dignidade sexual como resultado) e não o ...

Vinicius Bento

Vinicius Bento -

Definitivamente não foi estupro

Infelizmente não foi estupro Sim, vivemos em uma sociedade em que a violência sexual contra o gênero feminino ainda é... defender a possibilidade da prática do crime de estupro, sem haver sequer qualquer contato físico com a vítima ". No...

Andamento do Processo n. 0433 12 037.783-3 - Ação Penal - 19/07/2017 do TJMG

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -JUSTIÇA COMUM - PROCESSO Nº 0433 12 037.483-3 - CLASSE: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - EDITAL DE INTIMAÇÃO -PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - DILIGÊNCIA DO JUÍZO. Nalbernard de

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Contra a Dignidade Sexual"

Legislação de crimes contra a dignidade sexual não está totalmente adaptada à realidade social do Brasil

aos crimes contra a dignidade sexual, como a introdução do crime de assédio sexual e o novo... sob a primeira. Bittencourt ressaltou que o bem jurídico tutelado nesse tipo de crime não é a moral sexual,... ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 17/04/2013

STJ - RHC 1 MG (STJ)

Data de publicação: 14/10/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRECEDENTES. 1. A gravidade do crime com supedâneo em circunstâncias que integram o próprio tipo penal, não permite, de per si, sem fundamentação idônea, a prisão cautelar. 2. Recurso em "habeas corpus" provido, para revogar a prisão preventiva do recorrente, sem embargo de novo decreto prisional, desde que devidamente fundamentado e que o Juízo Processante imponha um ou mais das medidas cautelares previstas no art. 319 , do CPP .

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 354333 SP 2013/0202345-9 (STJ)

Data de publicação: 28/10/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECUSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7, STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Eg. Tribunal a quo, com base no acervo fático-probatório, entendeu comprovadas a materialidade e a autoria, fazendo incidir o óbice da Súmula 7, STJ a desconstituição de tal entendimento. 3. Agravo regimental não provido.

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