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Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2018
Crimes Contra a Dignidade Sexual

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Cultura do estupro, por que encarceramos a vítima?

apontados pontos relativos ao tema estupro. PALAVRAS-CHAVE : crime contra dignidade sexual, lei 12.015 /2009, meninos..., o Código Penal passou a tutelar a dignidade sexual implicando diretamente na liberdade e desenvolvimento sexual da pessoa.... Elencando os crimes de estupro, violência sexual mediante fraude e assé...

Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição contrária

a cautela de tornar vários delitos contra a dignidade sexual, envolvendo apenas adultos (sem pessoas vulneráveis) apuráveis... violento, já que este crime seria apurável de qualquer maneira pelo Estado, então, vamos buscar uma razão de ordem técnica.... E não se vai encontrar. Por quesitos: a) o estupro é um crime com...

O carnaval e a lei do "xixi"

. A legislação municipal, a bem da verdade, está cuidando de conduta já descrita no Código Penal como crime de ato obsceno... na via pública, pois a prática demonstra que não age movido com a intenção de exibir o órgão sexual para...

Jyoti Singh Pandey: o estupro coletivo que chocou o mundo

de carros) e o então menor de idade Uttar Pradesh. A jovem indiana Jyoti Singh Pandey Jyoti foi violada sexualmente... levados para o hospital. Jyoti agonizava. A violência sexual foi tão brutal que vários de seus órgãos internos foram... estupradores de Jyoti foram identificados e presos logo após o crime. Devido a a...

Poder Familiar, autonomia da vontade das crianças e dos adolescentes, quanto à liberdade sexual, e as "balinhas sortidas"

contra a dignidade sexual da criança e sua liberdade sexual? Para que uma criança tenha liberdade sexual, é preciso considerar... Dignidade Humana? Pensemos! Poder Familiar, autonomia da vontade das crianças e dos adolescentes, quanto à liberdade sexual, e as "balinhas sortidas"...Poder Familiar, autonomia da vontade ...

Museu de Arte Moderna de São Paulo e "La Bête". Pornografia ou arte?

, de ultraortodoxos, de libertários. A sexualidade humana nunca foi tão discutida, e combatida, pelos que defendem valores Supremos... Humanos (CIDH) no caso “Julia Gomes Lund e outros” (caso “Guerrilha do Araguaia”). A CIDH entendeu que houve crimes... contra a humanidade, como torturas e mortes, entre 1964 a 1985. Ou...

William Souza

William Souza -

O valor da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

O valor da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI Departamento de Ciências... RENISGLEIA BRITO ARTIGO CIENTÍFICO TEMA: O VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Ilhéus- BA SETEMBRO... DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. RESUMO Este artig...

Ejaculação no rosto de inopino: tipificação penal e o perigo de uma "ejaculação precoce" da doutrina, dos operadores do Direito e do Legislativo

. REFERÊNCIAS CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Crimes Contra a Dignidade Sexual – Temas Relevantes . Curitiba: Juruá, 2010.... NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual . São Paulo: RT, 2009. Ejaculação no rosto de inopino... (artigo 61, LCP) e em Violação Sexual Mediante Fraude (artigo 215, CP). Entende...

Por que ejacular dentro de ônibus não é estupro?

, qualquer violência sexual praticada por homem ou mulher contra homem ou mulher caracteriza estupro. O crime é considerado... hediondo. Tutela-se a liberdade sexual e, em último grau, a dignidade. Havendo resultado qualificador (grave ou morte... por estuprador, para que seus órgãos sejam doados? Seria benefício para ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Contra a Dignidade Sexual"

Legislação de crimes contra a dignidade sexual não está totalmente adaptada à realidade social do Brasil

aos crimes contra a dignidade sexual, como a introdução do crime de assédio sexual e o novo... sob a primeira. Bittencourt ressaltou que o bem jurídico tutelado nesse tipo de crime não é a moral sexual,... ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 17/04/2013

STJ - RHC 1 MG (STJ)

Data de publicação: 14/10/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRECEDENTES. 1. A gravidade do crime com supedâneo em circunstâncias que integram o próprio tipo penal, não permite, de per si, sem fundamentação idônea, a prisão cautelar. 2. Recurso em "habeas corpus" provido, para revogar a prisão preventiva do recorrente, sem embargo de novo decreto prisional, desde que devidamente fundamentado e que o Juízo Processante imponha um ou mais das medidas cautelares previstas no art. 319 , do CPP .

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 354333 SP 2013/0202345-9 (STJ)

Data de publicação: 28/10/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECUSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7, STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Eg. Tribunal a quo, com base no acervo fático-probatório, entendeu comprovadas a materialidade e a autoria, fazendo incidir o óbice da Súmula 7, STJ a desconstituição de tal entendimento. 3. Agravo regimental não provido.

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