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22 de novembro de 2017
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Projeto proíbe contratos de fidelização de usuário de serviços de telecomunicações

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5267/13, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que proíbe cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento

Resultados da busca Jusbrasil para "Lelo Coimbra (Político)"

Aprovado projeto de Lelo Coimbra sobre punição a agente político por improbidade

quarta-feira, o Projeto de Lei 242 /07, do deputado Lelo Coimbra (ES) , que estabelece que os agentes... políticos poderão ser punidos por crimes de improbidade administrativa, previstos na Lei 8429 /92.... O objetivo é evitar ...

Notícia Política • Partido do Movimento Democrático Brasileiro • 08/12/2010

PMDB tenta emplacar candidatura de Lelo Coimbra, mas não convence

não disputar a eleição. E mais: a pré-candidatura do deputado Lelo Coimbra, lançada no início... municipal. Lelo Coimbra, embora tenha lançado a pré-candidatura, não construiu seu palanque... (RO) da viabilidade da candidatura ...

Notícia Política • Século Diário • 31/05/2012

Para aliados, Hartung não vai subir no palanque de Lelo Coimbra

políticos que, apesar de o ex-governador não dizer claramente, seu candidato não será Lelo Coimbra....O lançamento da pré-candidatura do deputado federal Lelo Coimbra, pelo PMDB, anula o governador... Paulo Hartung ...

Notícia Política • Século Diário • 23/03/2012

Coimbra defende legalidade do concurso do Estado

Coimbra alegou que um dos principais problemas foi motivado por ações políticas, citando a atuação... durante sua última campanha eleitoral”, advertiu Lelis. Para Coimbra, a postura de Marcello Lelis acaba... da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins • 13/05/2009

Lelo Coimbra: O Espírito Santo mudou o curso de sua história

um novo caminho, na avaliação do deputado Lelo Coimbra (ES) . Os primeiros passos nessa direção,... criticou. Segundo Coimbra, o governo estadual, as bancadas estadual e federal e a sociedade,... juntos, retomaram a estabilidade e a ...

Notícia Política • Partido do Movimento Democrático Brasileiro • 31/05/2010

PEC acaba com aposentadoria vitalícia de governantes

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 85/11, que veda... e o processo de construção de uma sociedade democrática. "Aberração" Para Lelo Coimbra, este subsídio... Legislativo, opina ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciár.. • 28/12/2011

Aposentadoria vitalícia: PEC extingue beneficio de governantes

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 85/11, que veda... e o processo de construção de uma sociedade democrática. "Aberração" Para Lelo Coimbra, este subsídio... Legislativo, opina ...

Notícia Jurídica • COAD • 29/12/2011

Hartung pode ter dificuldade em eleger Lelo Coimbra em Vitória

do partido na disputa parece ser o do deputado federal Lelo Coimbra. Isso porque, o senador Ricardo... acredita-se que a eleição de Lelo Coimbra será difícil. O deputado federal foi muito bem votado... entrarão na disputa. ...

Notícia Política • Século Diário • 31/03/2011

LUTA POR AUTONOMIA: UNAFE acompanha apresentação do parecer da PEC 82/07

da proposta Deputado Federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), apresentou relatório com o parecer favorável pela... um mais perfeito desempenho de suas funções”, ressaltou o Deputado Federal Lelo Coimbra (PMDB-ES).... com paridade de ...

Notícia Jurídica • União dos Advogados Públicos Federais do Bras.. • 11/12/2013

Projeto proíbe contratos de fidelização de usuário de serviços de telecomunicações

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5267/13, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que proíbe cláusulas

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 07/01/2014

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