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22 de outubro de 2018
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Transgênero tem direito à alteração de seu nome e gênero no registro civil

Transgênero tem direito à alteração de seu nome e gênero no registro civil O transgênero tem direito à alteração... à margem do assento de nascimento, vedada a inclusão do termo “transgênero”. Nas certidões do registro não constará... interessado ou por determinação judicial. Transgênero tem direito à alteração de seu ...

Luciene  Souza

Luciene Souza -

STF – Mudança de registro civil de transgênero não obriga realização de perícia independente de ser via judicial ou extrajudicial

STF – Mudança de registro civil de transgênero não obriga realização de perícia independente de ser via judicial... a mudança no registro civil de transgênero. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão... a reconhecer aos transgêneros, que assim o desejarem, independentemente da ...

Direito da pessoa transgênero: CNJ regulamenta a alteração de prenome e gênero em cartório

Direito da pessoa transgênero: CNJ regulamenta a alteração de prenome e gênero em cartório     O CNJ publicou no dia 29... nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero, no Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN). O provimento... a ausência de regulamentação sobre o tema, a pessoa transgênero que desej...

Transexual deve se submeter ao TAF (Teste Físico) em concursos públicos?

nos concursos públicos; A aplicação do TAF para casos de transgêneros deverá ser em conformidade com sua identidade.... Isso quer dizer que transgêneros devem ser considerados de acordo com os gêneros com que se identificam. Pelo exposto, o nosso...

Empresas são condenadas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório

Empresas são condenadas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório Um funcionário transgênero... subsidiária. Texto: Assessoria de Imprensa - Secom/TRT-2 Empresas são condenadas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório...

Rebeca Aguiar

Rebeca Aguiar -

Posso mudar meu nome e sobrenome?

de prenome e sexo diretamente no cartório para transexuais e transgêneros, sem a necessidade de cirurgia ou decisão judicial. Posso mudar meu nome e sobrenome?...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

SP: Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

SP: Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil Os cartórios de São Paulo já podem... alterar o nome e sexo de transgêneros diretamente no registro civil. O provimento 16/18 , que regulamenta o processo... a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da ciru...

Transgêneros e o direito a alteração no registro civil

Transgêneros e o direito a alteração no registro civil Olá minhas queridas e meus queridos seguidores, como forma..., reconheceu aos transgêneros, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais... : www.lucenatorresadv.com Referências: STF. Transgênero e direitoa alteraão...

Bruno Fellipe

Bruno Fellipe -

Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor

eleitoral, cada vez mais, as pessoas transgênero após longos anos de lutas, começam a ter seus direitos garantidos. O nome... os direitos fundamentais dos transgêneros, com o fim de combater a discriminação, bem como reconhecer e resguardar...

Resultados da busca Jusbrasil para "Transgênero"

Projeto garante direitos aos transexuais e transgêneros

transexual ou transgênero, pelo nome social que adotaram. Medidas semelhantes foram adotadas... pelo governo federal, quando instituições aceitaram o nome social de travestis e transgêneros como válidos

Notícia Política • Partido dos Trabalhadores - São Paulo • 04/08/2013

Argentina reconhece criança transgênero

transgênero a obter esse feito no país. Mas não foi fácil. Em dezembro de 2012, o órgão estadual responsável... de um transgênero. A psicóloga Valéria Paván, que também atende Lulu há dois anos, afirma à Folha... de TV sobre uma menina ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 27/09/2013

Califórnia permite que crianças transgênero usem banheiro por identidade

permitindo que estudantes transgêneros possam usar banheiros e praticar esportes de acordo com sua identidade... legislação, transgêneros poderão frequentar banheiros, vestiários, salas de ginástica e fazer... humana dos transgêneros ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 13/08/2013

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