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13 de dezembro de 2018
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Geisson Silva

Geisson Silva -

O uso do nome social para Trans e Travestis

que é utilizado publicamente distinto do nome civil de que a utiliza. É permitido aos Transgênero e alguns casos na vida... escolar quando, por exemplo, um aluno não quer ser chamado do seu nome civil. O Transgênero em que o fato de ser chamado... ao apresenta a pessoa que ele (a) é. Transgêneros, travestis podem impe...

Thais Amaral

Thais Amaral -

A aposentadoria dos transgêneros no ordenamento jurídico brasileiro

A aposentadoria dos transgêneros no ordenamento jurídico brasileiro O conceito de gênero é empregado para distinguir... masculino ou do feminino. Os travestis, transexuais ou transgêneros são estas pessoas, ou seja, são biologicamente do sexo... aos transgêneros, o entendimento atual da maioria dos juízes é no sentido ...

Direitos Humanos: Alteração de prenome e gênero de pessoa trans

, de modo a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização...

Transgênero tem direito à alteração de seu nome e gênero no registro civil

Transgênero tem direito à alteração de seu nome e gênero no registro civil O transgênero tem direito à alteração... à margem do assento de nascimento, vedada a inclusão do termo “transgênero”. Nas certidões do registro não constará... interessado ou por determinação judicial. Transgênero tem direito à alteração de seu ...

Luciene  Souza

Luciene Souza -

STF – Mudança de registro civil de transgênero não obriga realização de perícia independente de ser via judicial ou extrajudicial

STF – Mudança de registro civil de transgênero não obriga realização de perícia independente de ser via judicial... a mudança no registro civil de transgênero. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão... a reconhecer aos transgêneros, que assim o desejarem, independentemente da ...

Direito da pessoa transgênero: CNJ regulamenta a alteração de prenome e gênero em cartório

    O CNJ publicou no dia 29 de junho (sexta-feira) o provimento n. 73/2018 , que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa

Transexual deve se submeter ao TAF (Teste Físico) em concursos públicos?

No presente texto, analisaremos dois questionamentos bem polêmicos: É constitucional a exigência de Teste de Aptidão Física (TAF) nos casos envolvendo transexuais nos concursos públicos; A aplicação

Empresas são condenadas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório

Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas Tivit Terceirização de Processos, Serviços e

Rebeca Aguiar

Rebeca Aguiar -

Posso mudar meu nome e sobrenome?

O Código Civil Brasileiro dispõe que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendido prenome e sobrenome, registrados em cartório no momento em que nascemos. Mas e aí? Fico com meu nome desse

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

SP: Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Os cartórios de São Paulo já podem alterar o nome e sexo de transgêneros diretamente no registro civil. O provimento 16/18 , que regulamenta o processo de mudança, foi publicado nesta segunda-feira,

Resultados da busca Jusbrasil para "Transgênero"

Projeto garante direitos aos transexuais e transgêneros

transexual ou transgênero, pelo nome social que adotaram. Medidas semelhantes foram adotadas... pelo governo federal, quando instituições aceitaram o nome social de travestis e transgêneros como válidos

Notícia Política • Partido dos Trabalhadores - São Paulo • 04/08/2013

Argentina reconhece criança transgênero

transgênero a obter esse feito no país. Mas não foi fácil. Em dezembro de 2012, o órgão estadual responsável... de um transgênero. A psicóloga Valéria Paván, que também atende Lulu há dois anos, afirma à Folha... de TV sobre uma menina ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 27/09/2013

Califórnia permite que crianças transgênero usem banheiro por identidade

permitindo que estudantes transgêneros possam usar banheiros e praticar esportes de acordo com sua identidade... legislação, transgêneros poderão frequentar banheiros, vestiários, salas de ginástica e fazer... humana dos transgêneros ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 13/08/2013

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