Consultor em Direito Estrangeiro em Modelos

DO DIREITO Nossa Carta Magna , em seu artigo 5º , garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... Ao verificar a disponibilização do empréstimo não solicitado, imediatamente buscou contato junto ao consultor, e na ocasião foi informada que era possível estornar o valor, devendo essa proceder com a... imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação"

pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas de Rondonópolis... Estes princípios regem o direito de resposta da parte acusada... INTRODUÇÃO Os princípios da Ampla Defesa e Contraditório, consagrados por diversas constituições já vigoradas no país, demonstram sua importância para o cidadão brasileiro, bem como para qualquer outro estrangeiro

neste estado do RN com sua namorada. 2) Decidira então ir ao restaurante de propriedade do Requerido, vez que já conhecia o ambiente e, inclusive, já levara cerca de 30 pessoas ao local, dentre estrangeiros... ANDREA RIBEIRO BORGES, fonte: Revista Consultor Jurídico) 2º – Da negativa do cupom fiscal A lei nº 8.846 , de 21 de janeiro de 1994 é a que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento... Este dispositivo assegura o direito da preservação da dignidade humana, da intimidade, da Intangibilidade dos Direitos da Personalidade

ANDREA RIBEIRO BORGES, fonte: Revista Consultor Jurídico). 32... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade... Este dispositivo assegura o direito da preservação da dignidade humana, da intimidade, da intangibilidade dos direitos da personalidade. 41

Matheus Galvão PRO Louco por Direito e Arte Bacharel em Direito (UFBA). Louco por boas histórias e gente que pensa fora da caixa... Antes de replicar algum conteúdo (notícias ou artigos externos, por exemplo), assegure-se de que você seja o titular dos direitos; tenha autorização do detentor desses direitos; esteja protegido pela Lei... Se alguém se interessa, por exemplo, por Direito do Consumidor e segue o tópico correspondente, sempre que alguém adicionar o "Direito do Consumidor" a um documento, o seu feed de notícias receberá a publicação

coletividade a proteção do meio ambiente, de modo que dever de todos, ou seja, as organizações não-governamentais, os sindicatos, as indústrias, os comerciantes, os agricultores, cidadãos brasileiros e estrangeiros... Ficam sujeitos à outorga de direito de uso de recursos hídricos ou manifestação prévia do órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, conforme regulamento: (...)... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio dos presentantes legais que subscrevem, propõem a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA com PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito

O ISS, tributo este de competência municipal, é disciplinado por lei complementar, com intuito de evitar conflitos e guerra fiscal entre os entes da Federação (Consultor Jurídico, 2017)... reais sobre imóveis, exceto os direitos de garantia; a cessão de direitos relativos às transmissões acima mencionadas... Engloba o direito à educação, cultura e habitação

Matheus Galvão PRO Louco por Direito e Arte Bacharel em Direito (UFBA). Louco por boas histórias e gente que pensa fora da caixa... Antes de replicar algum conteúdo (notícias ou artigos externos, por exemplo), assegure-se de que você seja o titular dos direitos; tenha autorização do detentor desses direitos; esteja protegido pela Lei... Se alguém se interessa, por exemplo, por Direito do Consumidor e segue o tópico correspondente, sempre que alguém adicionar o "Direito do Consumidor" a um documento, o seu feed de notícias receberá a publicação