Bitcoin

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Bitcoin é uma criptomoeda onde a criação e transferência é baseada em protocolos código aberto de criptografia que é independente de qualquer autoridade central.3 Um bitcoin pode ser transferido por um computador ou smartphone sem recurso a uma instituição financeira intermediária4 . O conceito foi introduzido em 2008 num paper publicado por um programador com o pseudônimo de Satoshi Nakamoto que o chamou de sistema eletrônico de pagamento peer to peer. (Wikipedia)

Leandro Calado, Bacharel em Direito
há 15 dias

Governo dos EUA usará a Stablecoin USDC para contornar as restrições de Maduro na Venezuela

De acordo com o portal Decrypt , a Circle, juntamente com a Coinbase, que emite o USDC stablecoin, anunciou hoje que está coordenando com o governo dos Estados Unidos e da América Latina uma troca de…

Blockchain no Sistema Financeiro

Blockchain no Sistema Financeiro Das inúmeras moedas virtuais existentes, a mais famosa e valorizada é a Bitcoin... que dá suporte à Bitcoin já exerce forte influência no sistema financeiro. No …
Flávio F. D'Urso, Advogado
mês passado

As verdades sobre o Bitcoin

As verdades sobre o Bitcoin Sempre que o Bitcoin atinge marcas históricas de cotação, ele acaba voltando às notícias... mais uma vez, pois, neste ano, o Bitcoin atingiu o inédito e impressionante …
Roselaine  Rocha, Advogado
mês passado

Bitcoin e a sua tributação pessoas físicas e jurídicas

Bitcoin e a sua tributação pessoas físicas e jurídicas Muitas pessoas devem se perguntar: o bitcoin tributa ou não... como formas de tributação o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. No …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0051796-14.2020.8.16.0000 PR 0051796-14.2020.8.16.0000 (Acórdão)

DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS. BITCOIN. MOEDA VIRTUAL. INACESSIBILIDADE...
Elso Estrela, Estudante de Direito
há 2 meses

Um breve olhar sobre o Bitcoin

Um breve olhar sobre o Bitcoin Resumo As sociedades mais primitivas utilizavam o escambo para fazer suas transações.... O Bitcoin é uma criptomoeda ou, como também pode ser chamada, moeda virtual, …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0060255-39.2019.8.16.0000 PR 0060255-39.2019.8.16.0000 (Acórdão)

BITCOIN – MOEDA VIRTUAL – INACESSIBILIDADE DO CLIENTE AOS VALORES APORTADOS – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – CONFUSÃO PATRIMONIAL...
Douglas Sena, Administrador de Fundos e Carteiras de Investimento
há 3 meses

As importâncias do PIX para o Brasil no Futuro

(garantia) nacional, como bitcoins, porque trata-se de apenas uma nova forma de representação da moeda já emitida pela...

Curso criptomoedas para advogados

investindo em bitcoin, este curso não é pra você, lamento. Artigo publicado primeiro em https://direitodigitalcast... gratuitos de podcast que já gravei, cujo os seguintes temas foram abordados: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Bitcoin"
Bitcoin
Artigos16/04/2019Isadora
O presente trabalho tem como o objetivo expor e comentar sobre a moeda Bitcoin tratando do conceito, regulamentação e a possível inserção no Brasil. Palavras-chave: Bitcoin, BTC, moeda virtual, economia, câmbio, informática, mineração, conta. INTRODUÇÃO Apesar de já conhecido em quase todos os países do mundo, o bitcoin ainda é um tema pouco discutido. Muitas vezes confundido com forma de pagamento virtual, como os já famosos pagseguro e paypal, bitcoin não é nem mesmo uma forma de pagamento e s...
Bitcoin, cassinos e bingos. Tudo a ver?
Artigos14/01/2019Eduardo Pedro
Entenda porque o Bitcoin ainda é indesejado em vários países.   Bitcoin: especulação, moeda ou atividade de risco?   Não faz tanto tempo os bingos foram liberados para atuação em todo o território nacional. Em pouco tempo apareceram diversos bingos luxuosos, com sistemas computadorizados e movimentando desde dezenas, milhares e milhões de reais. Bairros bem famosos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasil afora tinham suas casas de bingo. E porque o bingo foi proibido?   Aliás, vamos ampliar a perg...
Mercado Bitcoin vence Santander na Justiça
Notícias09/08/2018Advocacia
O Banco Santander havia bloqueado mais de R$ 1 milhão do Mercado Bitcoin, após ter encerrado a conta por desinteresse comercial O Mercado Bitcoin ajuizou ação, requerendo que fosse determinado ao Banco Santander que devolvesse o montante de R$ 1.350.733,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e três reais), que foram retidos de sua conta corrente, no momento em que ele - banco - encerrou a conta bancária da empresa - Mercado Bitcoin. O Banco Santander teria decidido encerra...
Abdon Murad Junior comenta curiosidades sobre a Bitcoin, a rainha das criptomoedas
Artigos23/09/2019Abdon
Abdon Murad Junior apresenta curiosidades sobre a Bitcoin, a rainha das criptomoedas Sabia que a bitcoin chegou a marca dos 11 mil dólares? Só neste ano, a mais famosa das moedas virtuais valorizou quase 900%. Dentro do mercado financeiro, não temos uma concordância sobre sua real função e o que deve acontecer nos próximos anos com a bitcoin. Seria ele o meio de pagamento do futuro, a ameaça dos bancos centrais ou uma fraude? Sendo algo bom ou não, o fato é que a criptomoeda deixou de ser mera c...
Comprar um carro com Bitcoin é possível?
Notícias08/02/2018Doutor
A Bitcoin, assim como outras inúmeras cryptomoedas, está em alta e só parece crescer dia após dia. O governo Coreano do Sul, sabendo disso, divulgou, recentemente, várias medidas para regulamentar o seu uso. Saiba mais sobre essa moeda e como utilizá-la. O que para muitos parecia tendência, que iria passar em algumas semanas, para outros tornou-se um estilo de vida. A compra e venda de Bitcoins são, hoje, um mercado tão grande quanto qualquer bolsa de valores. Não é à toa que as indústrias cada ...
Competência para julgar crime envolvendo bitcoin, compreenda:
Artigos12/12/2018Ana
Ausente a prática de crimes Federais, Justiça Estadual é a competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin A roda de economia, nunca para, pelo menos assim esperamos, em passos a acompanhar a era da big data, da informatização surgiram as criptomoedas, que comumente são denominadas por bitcoin . Com base nesta nova realidade, e diante da inexistência de regulamentação específica no ordenamento jurídico, o judiciário foi provocado a definir o juízo competente para julgar crimes envolvendo...
Bitcoin pode minar poder do banco central dos EUA, afirma estudo
Notícias14/02/2014G1 - Globo.com
Fed poderia perder controle sobre suas políticas monetárias. Nobel de Economia diz que o Bitcoin é 'moeda perversa'. Um estudo feito pelo serviço de pesquisa do Congresso dos Estados Unidos sugere que o crescimento da circulação de Bitcoins pode afetar a efetividade da política monetária do Fed, o Banco Central norte-americano. Publicado em dezembro, o documento ecoa uma preocupação explícita sobre os riscos à economia oficial relacionados à criptomoeda não só dentro do governo dos EUA, mas mani...
Imposto de Renda 2018: como declarar Bitcoin e outras criptmoedas ao Leão.
Artigos02/03/2018Victor
No dia 1º de Março começará o prazo para envio das Declarações de Ajuste de Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal, e muitos dos investidores em criptomoedas, como o Bitcoin, ainda não sabem como declará-las. Veja como isso pode ser feito. De início, é importante destacar que desde o nascimento das criptomoedas, aqueles que as possuíam em 31 de dezembro deveriam declarar esses investimentos ao Fisco, já que, apesar de não regulamentada, constituem patrimônio e, por isso, devem constar ...
Bitcoin
Artigos28/11/2014Rafael
Tecnologia inovadora, o Bitcoin é uma forma de dinheiro para transações online cuja emissão ocorre sem a intervenção de nenhum governo, em transações online, havendo como principal característica a segurança, rapidez e baixo custo de transação. É uma tecnologia nova por envolver dois conceitos comuns, internet e dinheiro, em um só: Bitcoin. Em 2008 nasceu o Bitcoin, criado, supostamente, por Satoshi Nakamoto (pseudônimo), que disponibilizou o artigo por meio de uma mail list criptografada conced...
Bitcoin
Artigos17/10/2014Matheus
Uma análise jurídica dessa moeda virtual 1. INTRODUÇÃO Desde que o homem é homo sapiens até a civilização como conhecemos atualmente, várias transformações e descobertas ocorreram, todas sob a ação humana. Muitas delas ocorreram de forma inesperada e irrefletida, e uma destas descobertas foi a moeda. No interregno do desenvolvimento da moeda, ela possuiu diversas modalidades e formas. Hoje a moeda pode ser física, como o papel-moeda; eletrônica, no caso dos cartões magnéticos; e virtual, que é o...
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