Andamento do Processo n. 1006108-68.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio - 07/04/2020 do TJSP

do TJSP Processo 1006108-68.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Claudio...

Andamento do Processo n. 1031935-18.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio - 03/04/2020 do TJSP

do TJSP Processo 1031935-18.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Elza Aparecida...

Andamento do Processo n. 0022336-09.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 03/04/2020 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - LENIR APARECIDA BORDINHÃO BELARMINO - - MARIA FÁTIMA MATOS - - MARIA DO SOCORRO...

Andamento do Processo n. 0224618-27.2019.8.13.0000 - 02/04/2020 do TJMG

Eletrônico) Belo Horizonte; Suscitante - SIMIONI EMPREENDIMENTOS DE BELEZA, ALIMENTAÇÃO , SAÚDE, VESTUÁRIO E BEM ESTAR...
Karine Penera, Advogado
há 6 dias

Encontrei um inseto ou objeto no alimento que comprei, o que fazer?

Encontrei um inseto ou objeto no alimento que comprei, o que fazer? Infelizmente, além de você muitas outras pessoas... diante dessa situação. Quando você sai de casa para adquirir um alimento, …

Andamento do Processo n. 1069116-53.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio - 30/03/2020 do TJSP

do TJSP Processo 1069116-53.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Ana Carolina... PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação apenas para determinar que a parte ré …

Andamento do Processo n. 1011695-71.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio - 17/03/2020 do TJSP

Processo 1011695-71.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Eliseu Lima da Silva e outros - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe,…

Andamento do Processo n. 1049876-78.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio - 16/03/2020 do TJSP

Processo 1049876-78.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Sergio Luiz de Carvalho - Vistos, Fls. 79/91: Recebo como emenda à inicial e retifico o valor da…

Andamento do Processo n. 1012372-04.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio - 16/03/2020 do TJSP

Processo 1012372-04.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - VANESSA MIRANDA GRANDE - Vistos. VANESSA MIRANDA GRANDE ajuíza ação cível, pelo procedimento comum,…

Andamento do Processo n. 1009349-50.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Auxílio - 13/03/2020 do TJSP

43. Processo 1009349-50.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Auxílio-Alimentação - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo - Sinpcresp - Vistos. Trata-se de Mandado de…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1614920135040541 (TST)
Jurisprudência19/02/2016Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AUSÊNCIA DE ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS. CONSUMO DE COMIDA ESTRAGADA. O Regional, com amparo no quadro fático-probatório dos autos, insuscetível de reexame por esta Corte, a teor da Súmula nº 126 do TST, evidenciou que a reclamada não disponibilizava acondicionamento adequado para os alimentos trazidos por seus empregados, pois os recipientes fornecidos por ela não eram aptos a manter os alimentos refrigerados ou em temperatura adequada para o seu consumo seguro.Desse modo, evidenciado o ato ilícito da reclamada, consubstanciado no descumprimento de normas relativas à higiene no ambiente de trabalho, não há falar em violação dos arts. 5º , X , e 7º , XXVIII , da CF , e 186 , 187 e 927 do Código Civil de 2002 . Agravo de instrumento conhecido e não provido.
EMPRESA DE ALIMENTOS GARANTE QUE NÃO HÁ PROBLEMA COM COMIDA DOS PRESOS
O sócio-proprietário da Cial Alimentos S.A empresa que fornece alimentação a presos do estado , Frederico Valente, garantiu que os problemas apontados durante vistoria, realizada no dia 18 de março, pela Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio, no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona Oeste do Rio, foram resolvidos. A afirmação foi feita durante audiência pública, nesta terça-feira (12/06), em resposta às dúvidas dos membros do colegiado, que já ouviram o secretário d...
Polícia apreende 37 t de alimentos vencidos em SP; comida ia para escolas e prisões
Notícias28/10/2009Folha Online
Policiais civis da 2ª Delegacia de Saúde Pública, do DPPC (Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania), apreenderam nesta quarta-feira cerca de 37 toneladas de alimentos vencidos em uma distribuidora na Vila Ema, zona leste de São Paulo. A gerente da empresa foi presa, mas o proprietário continuava foragido até a noite de hoje. Segundo informações da delegacia, os alimentos eram distribuídos para escolas e creches dos Estados de São Paulo, Minas e do Mato Grosso; além de penitenciárias e par...
DOSP 06/06/2014 - Pág. 18 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/06/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS – COMIDA DE RUA PREENCHER SOMENTE CASO HAJA A INDICAÇÃO DE MAIS DE UM PONTO PARA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS ENDEREÇO DO PON T O: Horário 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado Domingo 06:00/10:00 10:00/14:00 14:00/18:00 18:00/22:00 22:00/02:00 02:00/06:00 ENDEREÇO DO PON T O: Horário 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado
Autoridades dos EUA investigam nível de cafeína nos alimentos
Notícias26/05/2013G1 - Globo.com
Nos EUA, agência reguladora de alimentos está preocupada com uso do estimulante 'mais popular no mundo' em comidas e chicletes. Autoridades dos EUA estão investigando quão segura é a presença da cafeína em lanches e bebidas energéticas, preocupadas com o 'efeito cumulativo' do estimulante - que é usado em um número cada vez maior de produtos. Será que nossa sociedade movida a chá e café está dependente demais da droga favorita no mundo? O bule borbulhante, o aroma que vem da caneca e o primeiro ...
DOSP 16/05/2014 - Pág. 11 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/05/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
ANEXO II MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS – COMIDA DE RUA ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBPREFEITO ......... A empresa ____________[nome completo]________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ___________________ domiciliada no _______________________________________________, CEP:___________, Município______________, Telefones ____________________, e-mail:___________
DOSP 10/10/2014 - Pág. 7 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/10/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Endereço do ponto: Av. Souza Ramos (CODdireita da divisa do imóvel CAT EGORI 2656nº 245. A C 5-9) n a calçada do sentido b airro centro, di stante 16 m etros a Valor do metro quad rado consta nte da PGV: R$ 19,01 Horário 2ª feira 3ª feira 4ª feir a 5ª feira 6ª feira Sábado Domingo 06:00/10:00 10:00/14:00 14:00/18:00 18:00/22:00 22:00/02:00 XXX XXX XXX XXX XXX XXX XXX 02:00/06:00 XXX XXX XXX XXX XXX XXX XXX Endereço do ponto: Av. Souza Ramos (CODdireita da divisa do imóvel CAT EGORI 2656nº 245. A
Lei nº 6498 de 10 de dezembro de 2007 de Petropolis
Legislação10/12/2007Camara municipal
TORNA OBRIGATÓRIA, EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZA COMIDA A QUILO, A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O PESO DO PRATO DE ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS.
Art. 1º - O estabelecimento que comercializa comida a quilo fica obrigado a afixar cartaz informativo...sobre o peso médio do prato utilizado para condicionamento de alimentos.
Art. 1º - O estabelecimento que comercializa comida a quilo fica obrigado a afixar cartaz informativo sobre o peso médio do prato utilizado para condicionamento de alimentos. Parágrafo Único - O cartaz a que se refere o caput será afixado em local visível, próximo à balança, em caracteres que possibilitem fácil leitura. Art. 2º - O consumidor poderá solicitar a pesagem do prato de que trata o caput do art. 1º desta Lei. Art. 3º - O estabelecimento que não afixar o cartaz informativo será respons
Recurso Eleitoral RE 39260 RS (TRE-RS)
Ementa: Improcedência da representação no juízo originário.Alegada distribuição disfarçada de comida e bebida a eleitores em evento de lançamento oficial da campanha dos representados, vez que cobrados preços simbólicos pelos alimentos consumidos.Para a configuração da captação de sufrágio é necessário que exista prova cabal da conduta ilícita, o que não vislumbrado na espécie. Venda de alimentos efetuada por Distribuidora local, sem a interferência de candidatos. Justificativa plausível dos preços dos alimentos, a exemplo da baixa temporada, refrigerantes com prazo de vencimento próximo, grande quantidade vendida, bonificações concedidas pelos fornecedores. Ademais, quando da divulgação do evento, nada foi mencionado acerca da venda de bebida ou comida com preços irrisórios.Provimento negado.
Recurso Eleitoral RE 39260 RS (TRE-RS)
Ementa: Improcedência da representação no juízo originário.Alegada distribuição disfarçada de comida e bebida a eleitores em evento de lançamento oficial da campanha dos representados, vez que cobrados preços simbólicos pelos alimentos consumidos.Para a configuração da captação de sufrágio é necessário que exista prova cabal da conduta ilícita, o que não vislumbrado na espécie. Venda de alimentos efetuada por Distribuidora local, sem a interferência de candidatos. Justificativa plausível dos preços dos alimentos, a exemplo da baixa temporada, refrigerantes com prazo de vencimento próximo, grande quantidade vendida, bonificações concedidas pelos fornecedores. Ademais, quando da divulgação do evento, nada foi mencionado acerca da venda de bebida ou comida com preços irrisórios.Provimento negado.
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