Regia Batista, Estudante de Direito
há 2 anos

Responsabilidade Civil nas Redes Sociais

Acadêmicos : Jannaína Paula Brito de Souza Silva Régia Batista de Souza Arruda Valdenice Campos Metelo RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS RESUMO O objetivo deste estudo foi compreender qual a…

Da Aplicação do dano moral como meio de efetiva proteção às violações ao Direito de Imagem em razão de ofensas perpetradas em redes sociais

“(...) diz-se que havia no vilarejo um caluniador. Tantas foram as reclamações de suas vítimas que, no seu julgamento, o Magistrado local condenou-o à morte. – Excelência, disse ele ao saber da…

Tudo o que você precisa saber sobre o auxílio-reclusão para não falar bobagens nas redes sociais

Seguramente você já deve ter recebido por e-mail ou visto nas redes sociais, principalmente em épocas de crise política, inúmeras mensagens malsinando o auxílio-reclusão, usando informações vagas e…
Elder Pereira
há 4 anos

Veja quais crimes você pode estar cometendo nas redes sociais e nem sabe

As redes sociais são ambientes onde internautas compartilham fotos, vídeos, textos e diversos outros conteúdos, que ficam acessíveis a uma grande quantidade de pessoas. No entanto, no momento de…
Ricardo Bastos, Advogado
há 4 anos

Cuidado com suas postagens e comentários na rede: a Internet não é uma terra sem lei!

A liberdade de expressão é um direito assegurado na Constituição Brasileira . No mundo digital, canais como Youtube, Facebook, Twitter, Whatsapp e Instagram, dentre outros existentes ou que surgem de…

Crimes contra a honra nas redes sociais

Está se tornando cada vez mais frequente o ingresso de ações judiciais envolvendo crimes praticados em redes sociais, especialmente, Facebook, Instagram , e aplicativos como Whatsapp , entre outros.

Chega de acomodação é hora de ser um verdadeiro cidadão

Fico entristecido com tanta intolerância, irritação, ódio, mentiras, difamações, calúnias, ataques de todos os lados presentes ultimamente nas redes sociais, especialmente no Facebook. São ataques…

O leão está de olho no "face"

Cada vez mais tecnológica, a Receita Federal está agora de olho nas Redes Sociais. Desta forma, muitas pessoas que sonegam o Imposto de Renda e compartilham com seus amigos suas viagens, veículos…

Direitos Fundamentais e a revolução das mídias sociais

Começou 2015, olá à todos os amigos, leitores, e clientes. Hoje com nosso primeiro informe do ano, resolvemos falar sobre uma questão pontual que cada vez mais aparece em nosso diaadia, iremos falar…
Thiago Jácomo, Advogado
há 5 anos

O mau uso de celulares e redes sociais pelos menores

O vídeo do homicídio (feito por menores) cometido contra Marcos Vinícius Monteiro Caixeta, de 18 anos, foi um dos assuntos mais comentados em Goiás nos últimos dias. Inicialmente, trechos do vídeo…
Resultados da busca Jusbrasil para "Responsabilidade Civil nas Redes Sociais"
Palestra Internet e Responsabilidade Civil nas Redes Sociais
Notícias17/01/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
Na tarde de quarta-feira, dia 05 de setembro de 2012, foi realizada palestra versando sobre o polêmico e atual tema da "Responsabilidade Civil nas Redes Sociais". Presidida pelo Diretor Cultural Pedro Marcos Nunes Barbosa, o enfoque dos debates cuidou da contraposição entre os valores da personalidade dos consumidores (dos serviços prestados na internet), e a tendência hodierna da jurisprudência em "isentar" de responsabilidade os prestadores dos serviços virtuais. O primeiro palestrante foi o P...
Palestra Internet e Responsabilidade Civil nas Redes Sociais
Notícias31/05/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Dia 22/08/2012, Das 16h às 18h, Quarta-feira - Local: Plenário do IAB Faça sua inscrição! Palestrantes: Dr. Guilherme Magalhães Martins Promotor de Justiça e Professor da FND - UFRJ Doutorado em Direito Civil pela UERJ Me. João Victor Rozatti Longhi Professor da PUC-RIO Mestre em Direito Civil pela UERJ Presidente e Debatedor: Pedro Marcos Nunes Barbosa Mestre em Direito Civil pela UERJ e Diretor Cultural do IAB Público-alvo: Advogados, Acadêmicos de Direito Profissionais de Nível Superior Conce...
Responsabilidade Civil nas Redes Sociais
Artigos11/06/2017Regia
Acadêmicos : Jannaína Paula Brito de Souza Silva Régia Batista de Souza Arruda Valdenice Campos Metelo RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS RESUMO O objetivo deste estudo foi compreender qual a responsabilidade civil de um indivíduo no uso das redes sociais através da internet, entender o que são as redes sociais atualmente, a comunicação através dessas redes, os princípios norteadores, os direitos dos usuários, os crimes cometidos por estes e a sua responsabilização civil por estes crimes. ...
Responsabilidade civil das Redes Sociais
Artigos09/05/2017Juliana
Resumo O presente artigo aborda a responsabilidade civil acerca do direito de imagem nas redes sociais, as quais foram criadas para conectar pessoas do mundo inteiro, de acordo com seus interesses. Em virtude da ampla utilização das redes sociais, estas proporcionam grande utilidade e entretenimento aos seus usuários, no entanto, cada vez mais tem se tornado ambiente geradores de lesões a bens da personalidade, causando danos de proporções imensuráveis, tornando-se necessária a intervenção do or...
APELAÇÃO CIVEL AC 180270520064013800 (TRF-1)
Jurisprudência25/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE COMUNIDADES APOLOGIA AO CONSUMO DE LANÇA-PERFUME (CLORETO DE ETILA). PRELIMINARES REJEITADAS. I - A teor do art. 88 do CPC , a competência nacional da autoridade judiciária brasileira revela-se configurada, tendo em vista que a obrigação prevista no comando sentencial deverá ser cumprida no Brasil e, ainda, pelo fato de ser a Google Brasil filiada à empresa norte-americana Google inc.. II - Consoante previsto no parágrafo 2º do art. 109 da Constituição Federal , a questão discutida nos autos diz respeito a controvérsia envolvendo o Ministério Público Federal naquele Estado, a União e um ente privado. Preliminar de incompetência da Seção Judiciária de Minas Gerais rejeitada. III - Pelo que se depreende do Decreto n. 4829 /03 a ação foi proposta dentro da esfera de poderes de governo da União, razão porque está plenamente presente a competência federal para processamento e julgamento da pretensão do Autor, que se insurge contra o que entende ser uma injustificada omissão da empresa Google Internet do Brasil Ltda. e de sua controladoria em fiscalizar a prática de atos ilícitos nas comunidades que compõem o ''Orkut''. IV - "Pedido é aquilo que se pretende com a instauração da demanda e se extrai a partir de uma interpretação lógico-sistemática do afirmado na petição inicial, recolhendo todos os requerimentos feitos em seu corpo, e não só àqueles constantes em capítulo específico sob a rubrica dos pedidos'' (STJ: REsp 120.299-ES, Sálvio de Figueiredo, DJU 21.9.98). Preliminar de sentença ultra petita rejeitada. V - A questão atinente à responsabilidade civil das redes sociais virtuais pelo conteúdo das informações veiculadas não é nova.
Promotor de Justiça lança livro
O promotor de Justiça do MPDFT Paulo Roberto Binicheski lança, hoje, o livro Responsabilidade civil dos provedores de internet: estudo de Direito comparado e perspectivas de regulamentação no Direito brasileiro . O lançamento acontece no Iesb Norte (SGAN 609 conjunto D). Na ocasião, o promotor proferirá a palestra Direito do consumidor e a responsabilidade civil nas redes sociais da internet , a partir das 10h30.
Facebook é condenado a indenizar por perfil falso de usuária
Notícias04/02/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o site de relacionamentos Facebook a indenizar usuária que teve um perfil falso criado na página. A decisão foi proferida no último dia 22. Consta do pedido que a autora, após tomar conhecimento da publicação de mensagens de cunho difamatório relacionadas a ela nas páginas da rede social, propôs ação para pleitear indenização pelos danos morais suportados, uma vez que a empresa, procurada, se eximiu da responsabilidade. ...
Curti, e agora?
Artigos03/10/2019Bot Jurídico
A responsabilidade civil do usuário em caso de likes nas redes sociais Jéssica Guedes O Marco Civil da Internet (MCI), Lei nº 12.965 /2014, apresenta os parâmetros para o uso da Internet no Brasil e define a liberdade de expressão como o seu fundamento basilar. Ou seja, o MCI tutela a livre manifestação de pensamento no sentido de garantir que o indivíduo possa expressar suas ideias de forma plena com o intuito de fomentar a troca de informações. Nessa linha, as redes sociais configuram interess...
Ministra Nancy Andrighi lança obra sobre Direito Civil
Notícias24/04/2014Consultor Jurídico
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi lançou, na tarde desta quarta-feira (23/4), mais uma obra de sua autoria, o livro Responsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro , no Espaço Cultural do STJ. A obra, coordenada pela ministra, tem 300 páginas e é fruto de uma pesquisa coletiva de seus autores e pretende trazer ao debate tópicos essenciais vinculantes dos temas que servem de parâmetros para sua consecução: o inadimplemento causador da responsabilidade civil. ...
Rede social é condenada a indenizar vítima de perfil falso
Notícias19/12/2018Paulo
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Americana que condenou a rede social Facebook a remover um perfil falso alusivo a médico e a pagar indenização à vítima no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que o autor ajuizou a ação pretendendo a remoção da página que utilizava seu nome e de sua clínica médica com informações inverídicas e postagens de us...
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