Ainda não há documentos do tipo Definições separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Responsabilidade Civil nas Redes Sociais"
Palestra Internet e Responsabilidade Civil nas Redes Sociais
Notícias17/01/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
Na tarde de quarta-feira, dia 05 de setembro de 2012, foi realizada palestra versando sobre o polêmico e atual tema da "Responsabilidade Civil nas Redes Sociais". Presidida pelo Diretor Cultural Pedro Marcos Nunes Barbosa, o enfoque dos debates cuidou da contraposição entre os valores da personalidade dos consumidores (dos serviços prestados na internet), e a tendência hodierna da jurisprudência em "isentar" de responsabilidade os prestadores dos serviços virtuais. O primeiro palestrante foi o P...
Palestra Internet e Responsabilidade Civil nas Redes Sociais
Notícias31/05/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Dia 22/08/2012, Das 16h às 18h, Quarta-feira - Local: Plenário do IAB Faça sua inscrição! Palestrantes: Dr. Guilherme Magalhães Martins Promotor de Justiça e Professor da FND - UFRJ Doutorado em Direito Civil pela UERJ Me. João Victor Rozatti Longhi Professor da PUC-RIO Mestre em Direito Civil pela UERJ Presidente e Debatedor: Pedro Marcos Nunes Barbosa Mestre em Direito Civil pela UERJ e Diretor Cultural do IAB Público-alvo: Advogados, Acadêmicos de Direito Profissionais de Nível Superior Conce...
Promotor de Justiça lança livro
O promotor de Justiça do MPDFT Paulo Roberto Binicheski lança, hoje, o livro Responsabilidade civil dos provedores de internet: estudo de Direito comparado e perspectivas de regulamentação no Direito brasileiro . O lançamento acontece no Iesb Norte (SGAN 609 conjunto D). Na ocasião, o promotor proferirá a palestra Direito do consumidor e a responsabilidade civil nas redes sociais da internet , a partir das 10h30.
AgRg no AREsp 1 RO (STJ)
Jurisprudência08/10/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERNET. REDES SOCIAIS. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM. PRECEDENTES DA CORTE. DANO MORAL. 100 SALÁRIOS MÍNIMOS. RAZOABILIDADE. 1.- O provedor não responde objetivamente pelo conteúdo inserido pelo usuário em sítio eletrônico, por não se tratar de risco inerente à sua atividade. Está obrigado, no entanto, a retirar imediatamente o conteúdo moralmente ofensivo, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano. 2.- É possível a intervenção desta Corte para reduzir ou aumentar o valor indenizatório por dano moral apenas nos casos em que o quantum arbitrado pelo acórdão recorrido se mostrar irrisório ou exorbitante, situação que não se faz presente no caso concreto. 3.- Agravo Regimental improvido.
Espaço Cultural recebe em fevereiro lançamento de livro sobre aspectos polêmicos da responsabilidade civil
Notícias12/12/2013Superior Tribunal de Justiça
O livro Responsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro Aspectos Polêmicos terá lançamento oficial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro. A ministra Nancy Andrighi é coordenadora da obra. O livro aborda temas atuais e desafiadores do direito civil a partir de sua leitura pelas lentes do direito constitucional ou da investigação em torno de sua teoria crítica. O trabalho destina-se a investigar campos basilares da dogmática civilista, em especial pela análise dos princ...
Posição doutrinária sobre responsabilidade em rede social
Notícias20/03/2013Consultor Jurídico
Apresentada a questão da responsabilidade civil nas redes sociais na última coluna , ficou evidenciado que a jurisprudência estabeleceu duas premissas: a) independentemente da gratuidade dos serviços prestados, o CDC tem incidência; b) a responsabilidade civil não é objetiva. Qual a posição da doutrina sobre esses dois problemas de qualificação? Tem prevalecido, até por influência das construções pretorianas do Superior Tribunal de Justiça, a tese da relação de consumo como subjacente a esses co...
Sites terão que indenizar pelo uso indevido de imagens
Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação interposto por Google Brasil Internet S/A, contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por E.J. S. em ação de reparação de danos morais c/c obrigação de fazer contra a empresa e C.V.C. C.F. M. De acordo com os autos, E.J.S., professor de dança, teve seu perfil em uma rede social invadido e suas fotografias de cunho pessoal passaram a circular na internet, em um site humorístico hospe...
Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo
Notícias06/12/2013Superior Tribunal de Justiça
O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir que suspenda a divulgação, o ofendido busca diretamente o Poder Judiciário e este não determina a retirada imediata do material. A partir do momento em que a questão é posta sob análise da Justiça, cabe ao provedor agir conforme as determinações judiciais vigentes no processo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação da ...
Agravo de Instrumento AI 70046792263 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/07/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR QUE O DEMANDADO APAGUE MENSAGENS POR ELE POSTADAS EM REDES SOCIAIS, E QUE ESTARIAM DENEGRINDO A IMAGEM DAS DEMANDANTES. Não angularizada a relação processual de onde se origina a presente inconformidade, e não havendo elementos de prova suficientes para conferir a necessária verossimilhança do direito alegado na inicial, restando, pois, desatendido requisito insculpido no art. 273 , caput, do CPC , o indeferimento da liminar pleiteada era medida...
Qual a solução para danos causados em redes sociais?
Notícias27/03/2013Consultor Jurídico
A responsabilidade civil por atos praticados nas redes sociais ocupou o espaço das duas últimas colunas clique aqui e aqui para ler , sempre com grande interesse dos leitores, o que não é de se estranhar em razão do deslocamento das atenções e do tempo de milhares de pessoas para esse tipo de atividade, que é um misto de entretenimento, convívio social e meio de comunicação. Quem se utiliza dessas redes expõe suas vidas, conhece (ou bisbilhota) o cotidiano alheio, diverte-se, troca informações e...
Buscar mais 27.226 resultados sobre "Responsabilidade Civil nas Redes Sociais" na busca Jusbrasil Definições