Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Lesão Corporal Leve

Lesão Corporal Leve

Lesão corporal leve

Modalidade em que não ocorrem as hipóteses de lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.

Andamento do Processo n. 0254842-65.2013.815.0011 - Trafico de Drogas - 13/09/2017 do TJPB

Condutas Afins Apelante: Dorgival Oliveira Souza, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justiça Pública . Processo: 0009393-09.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio

Andamento do Processo n. 0000852-22.2013.815.0601 - 28/07/2017 do TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Andamento do Processo n. 0007413-51.2014.8.26.0268 - Inquérito Policial - 05/07/2017 do TJSP

Processo 0007413-51.2014.8.26.0268 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.E.L. - Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de DEIVID

Andamento do Processo n. 0004885-88.2012.815.0181 - Cedula de Credito Rural - 27/10/2016 do TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Andamento do Processo n. 715.462-7 - Apelação Crime - 27/09/2016 do TJPA

PROCESSO: 00084348420148140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em:

Andamento do Processo n. 00072266520148140401 - 09/09/2016 do TJPA

PROCESSO: 00072266520148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 26/08/2016 VITIMA:S. M. F.

Andamento do Processo n. 206955-46.2010.8.09.0015 - Ação Penal - 01/07/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 206955-46.2010.8.09.0015 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : IRINEU SANTOS DA HORA VITIMA : JOSE FERREIRA DA HORA ADV ACUS : 27999 GO - JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES

Andamento do Processo n. 00014822120168140401 - 23/06/2016 do TJPA

PROCESSO: 00014822120168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 15/06/2016 DENUNCIADO:DIEGO

Andamento do Processo n. 0003174-55.2015.8.21.0123 - 20/06/2016 do TJRS

123/2.15.0001295-1 (CNJ 0003174-55.2015.8.21.0123) -TATIANE FIDENCIO (PP. ELISETE BUENO 70791/RS) X LENARA CRISTINA POMPEO DE MATTOS E CLOVES DA ROSA SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 1. ACOLHO A

Andamento do Processo n. 96160-44.2015.8.06.0091/0 - Ação Penal - 05/05/2016 do DJCE

48) 96160-44.2015.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIA ALVES DE LIMA REU.: JEFERSON BARROS DE LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica (m) Vossa (s) Senhoria (s) intimada (s) do inteiro teor da

Resultados da busca Jusbrasil para "Lesão Corporal Leve"

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 255691 RJ 2012/0206549-8 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA PARA LESÃO CORPORAL LEVE. NECESSIDADE DO EXAME APROFUNDADO DO ACERVO PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1. A análise da matéria, em que se pretende a desclassificação da conduta de lesão corporal gravíssima para lesão corporal leve, demanda exame aprofundado do arcabouço fático-probatório constante dos autos, inviável na via eleita. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Lesão corporal leve não carece de representação

ministerial, mantendo a decisão do juízo monocrático, por entender que o delito de lesão corporal... que a ação penal referente ao crime de lesão corporal praticada no âmbito doméstico é pública incondicionada... de o agente ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 16/01/2013

×