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Jurisprudência que cita Revista Acadêmica

  • TJ-SP - -....: XXXXX20068260000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AUTORAL -Plágio - Orientando de mestrado que inseriu trechos de obra do orientador em sua dissertação sem indicar a fonte - Ofensa a direito exfrapatrimonial de autor - Autor que participou ativamente da elaboração da dissertação,realizando comentários, anotações e contribuindo para a sua adequação às normas da ABNT - Autor que além de orientar a produção ainda fazia parte do corpo editorial da revista acadêmica em que a dissertação foi publicada em forma de artigo - Suposta violação que não foi praticada somente por um de seus orientandos, mas por outros que a ele estiveram submissos no mesmo período - Venire contra factum propríum -Impossibilidade - Circunstâncias do caso concreto que inviabilizam a aplicação cega da Lei de Direitos Autorais - Ofensa que não teria sido possível sem a contribuição ativa do próprio autor que agiu de forma antijurídica - Sentença procedente - Recurso do réu provido - Recurso do autor prejudicado, p*^»

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX20068260000 SP XXXXX-92.2006.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AUTORAL -Plágio - Orientando de mestrado que inseriu trechos de obra do orientador em sua dissertação sem indicar a fonte - Ofensa a direito exfrapatrimonial de autor - Autor que participou ativamente da elaboração da dissertação,realizando comentários, anotações e contribuindo para a sua adequação às normas da ABNT - Autor que além de orientar a produção ainda fazia parte do corpo editorial da revista acadêmica em que a dissertação foi publicada em forma de artigo - Suposta violação que não foi praticada somente por um de seus orientandos, mas por outros que a ele estiveram submissos no mesmo período - Venire contra factum propríum -Impossibilidade - Circunstâncias do caso concreto que inviabilizam a aplicação cega da Lei de Direitos Autorais - Ofensa que não teria sido possível sem a contribuição ativa do próprio autor que agiu de forma antijurídica - Sentença procedente - Recurso do réu provido - Recurso do autor prejudicado, p*^»

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-ED-AIRR XXXXX20205110009

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA. Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado, o valor fixado no artigo 852-A da CLT . No caso, o valor dado à causa na petição inicial referente aos pedidos atinentes ao reconhecimento do vínculo de emprego - pedidos julgados totalmente improcedentes e ora objeto de recurso de revista - foi de R$ 722.621,10. Deste modo, considera-se alcançado o patamar da transcendência. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo conhecido e não provido. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO . O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, entendeu que não estava presente o elemento da subordinação jurídica, a ensejar o reconhecimento do vínculo empregatício. Registrou que "o reclamante, de fato, exercia funções análogas as de diretor estatutário, com poderes de mando e gestão, em situação incompatível com a subordinação jurídica própria do vínculo empregatício". Decidiu que "não se está diante de um empregado hipossuficiente, que foi obrigado a assinar um contrato de prestação de serviços autônomos para manter o seu emprego, mas sim de um empregado hipersuficiente, com formação acadêmica, inclusive em direito, com poder de negociação direta com a diretoria da empresa, tanto que negou a sua contratação por meio de Pessoa Jurídica". Concluiu que, "da análise pormenorizada de todo o conjunto probatório, chega-se a mesma conclusão adotada no Juízo de origem, no sentido de se manter a validade do contrato firmado com a reclamada, pois todos os serviços exigidos do obreiro estavam em pleno acordo com o previsto no referido instrumento". Diante do quadro fático consignado pela Corte Regional e do exame do conjunto probatório por ela realizado, a análise da tese recursal de que o Reclamante estava subordinado diretamente à tomadora de serviços, esbarra no teor da Súmula nº 126 do TST, pois demanda o revolvimento dos fatos e das provas. Ressalte-se que os artigos 818 da CLT e 373 , II , do CPC disciplinam a distribuição do encargo dispositivo legal somente ocorre na hipótese em que magistrado decide mediante atribuição equivocada desse ônus, o que não ocorreu no caso dos autos. Agravo conhecido e não provido.

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Peças Processuais que citam Revista Acadêmica

  • Contestação - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Recurso Inominado Cível - contra Academica Comercio de Materiais Medicos e Odontológicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.04.0015 em 22/09/2021 • TJAM · Foro · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM

    A professora em sua obra"Contratos no Código de Defesa do Consumidor", São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999, p. 142 e s., deixa bem clara a questão: " ... destinatário final é aquele destinatário fático... ensina que " o réu deve ser aquele que, por força da ordem jurídica material, deve adequadamente suportar as consequências da demanda " . 1 Curso Avançado de Processo Civil, Vol. 1, 3º edição, Editora Revista... pedido, o que não se espera pelas razões acima expostas, o parâmetro a ser utilizado para tal desiderato 5 MORAES, Celina Bodin de, Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas , in Revista

    Indenização Por Dano Material

  • Recurso - TRT02 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra Associacao Civil de Ensino Academica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.5.02.0371 em 25/08/2022 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    TST - RECURSO DE REVISTA RR XXXXX19935150044 11700- 43.1993.5.15.0044 (TST) Data de publicação: 18/11/2011 Ementa: RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES - ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº: , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move contra ASSOCIACAO CIVIL DE ENSINO ACADEMICA... Razões do Agravo de Petição Agravante: Agravado: Associação Civil de Ensino Acadêmica LTDA - ME e outros Origem: 1a Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - SP Processo nº: Egrégio Tribunal Colenda Turma

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Abono Pecuniário • Férias • Fruição/gozo • Indenização/dobra/terço Constitucional • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Indenização • Seguro Desemprego • Liberação/entrega Das Guias • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Indenização Adicional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Depósito • Preparo • Pressupostos Extrínsecos • Cabimento • Recurso

  • Manifestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra Criativa Criare Produções, Marketing e Eventos, Associação Atlética Academica Ufscar e Associação Atletica Academica Campus de São Carlos USP

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0566 em 09/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Carlos, SP

    DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA CAMPUS DE SÃO CARLOS USP , devidamente qualificadas nos autos em epí grafe, ve m, muito respeitosamente a presença de Vossa Excele... devidamente qualificado nos auto em epigrafe, que lhe move AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS , em face de CRIATIVA-CRIARE, PRODUÇÕES, MARKETING E EVENTOS LTDA, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA... Ora, se tivesse revista para as pessoas que estavam saindo do evento, é com a absoluta certeza que conseguiriam deter os criminosos e recuperar o objeto do furto, mas não foi o que ocorreu

    Indenização Por Dano Material

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Modelos que citam Revista Acadêmica

  • Recurso de Revista

    Modelos • 23/06/2018 • Adília Rodrigues Advocacia e Assessoria Jurídica

    Desse modo, em face da evidente divergência de Orientação Jurisprudencial do TST, não restou outra saída ao recorrente senão a interposição do presente Recurso de Revista... qualificada nos presentes autos, por seus advogados que esta subscrevem, inconformado com o acórdão prolatado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA... Ana Adília Rodrigues Francisco Janiel Rodrigues Madeira RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA Recorrente: Gustavo de Castro Recorrido: UTILITY Ltda Origem: Vara do Trabalho da 7º Região de Fortaleza Processo nº

  • TCC

    Modelos • 01/10/2020 • Dr Francisco Eder Gomes

    duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas

  • Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto Industrializado - Direito Empresarial - Modelo de Peça Jurídica

    Modelos • 06/03/2023 • Julio Cesar Martins

    I - DOS FATOS I.I - O Promovente de formação acadêmica nas áreas da Engenharia XXX e XXX, há mais de XX (XXX) anos vem pesquisando acerca de produtos que tenham por utilidade a aplicação na área agroindustrial... Os piratas que roubam esses intangíveis de valor inestimável encontram, facilmente, maneiras de tirar lucro desse abuso”; II.XII - Como ilustração fazemos juntar um trabalho publicado na Revista Literária

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