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19 de setembro de 2018
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Direito a identidade de gênero pelos transsexuais

Direito a identidade de gênero pelos transsexuais Introdução O presente estudo propõe uma reflexão acerca do tema.... E o direito à saúde, à integridade psicofísica, à identidade de gênero, direito do próprio corpo e ao nome, integrantes..., atribuído no seu nascimento. Segundo os princípios norteadores de Yogyakarta (...

Nome social no título de eleitor

de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral...

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Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. O tribunal lembrou que "nome social" é aquele que designa o nome... pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino... e travestis" , acrescentou. Como solicitar A inclusão do nome ...

A mulher transgênero e o sistema prisional

: Transexual/Travesti/Transgênero; Direitos Fundamentais; Identidade De Gênero; Sistema Prisional; Lei De Execução Penal... público e sociedade. A identidade de gênero é a forma como a pessoa se identifica; transexualidade é quando o indivíduo... encaminhadas a unidades prisionais masculinas, sem a consideração à sua i...

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Deputado pede prisão de trans que usar banheiro de gênero que se identifica

Deputado pede prisão de trans que usar banheiro de gênero que se identifica Transexuais que utilizarem banheiros.... Interessou? Clique aqui e saiba mais. Fonte: Correio Braziliense Deputado pede prisão de trans que usar banheiro de gênero que se identifica...

Necessidade de reconhecimento da identidade de gênero das mulheres transexuais frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
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Necessidade de reconhecimento da identidade de gênero das mulheres transexuais frente ao Princípio da Dignidade... os particulares, inserindo as pessoas trans na sociedade. [1] Pal...

Monica Prado

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O Transexual e o Direito Brasileiro

Sobre a Transexualidade A definição sobre a transexualidade possui variações distintas em relação ao significado que cada segmento da sociedade atribui à pessoa transexual. Percebe-se que o termo se

TJGO – Justiça autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento

Por maioria de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Goiânia e autorizou transexual a alterar seu nome de Sara para Mário (nomes

Quarta Turma decide se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira (11) recurso especial que discute se é possível mudar juridicamente o sexo de uma pessoa, com alte...

TJ/SP autoriza retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia
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Terça-feira, 4 de outubro de 2016 A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a alteração de sexo, no registro civil, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesig...

Resultados da busca Jusbrasil para "Identidade de Gênero"

Projeto de lei estabelece direito à identidade de gênero

Kokay (PT-DF), que estabelece o direito à identidade de gênero definida como a vivência interna... O exercício do direito à identidade de gênero pode envolver a modificação da aparência ou da função... e individual do ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 03/05/2013

A identidade de gênero e a utilização de sanitários públicos nos shopping centers

portanto, com o gênero constante da sua identidade civil possui implicações jurídicas mais complexas... da identidade de gênero e, de forma mais ampla, as relativas à liberdade de orientação sexual, estão... a liberdade de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 24/01/2014

Opinião - Identidade de gêneros e os banheiros públicos

em identidade de gênero, mas não podemos esquecer que sua afirmação é algo que tange o universo não biológico,... sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Há alguns anos Laerte aderiu... de utilização ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 27/08/2012

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