Lei Geral de Proteção de Dados, UX e marketing de conteúdo: o que agências e freelancers precisam saber

Se você tem ouvido falar da Lei Geral de Proteção de Dados, pode ter pensado que ela se aplica somente aos setores de Tecnologia e Segurança da Informação. Porém, isso não é verdade! Há muitos...

Foi vítima de crime virtual? Saiba como agir!

A incidência de casos de crime virtual têm aumentado vertiginosamente no Brasil, mas a maior parte das pessoas ainda não sabe como agir quando é vítima. Nesse post, nós preparamos um guia básico para...

Robôs estão disseminando fake news. Como isso é possível?

Na prática, bots são como programas de computador criados para rodar pela Internet realizando tarefas repetitivas e automatizadas. Um exemplo simples de como essa tecnologia facilita a vida digital...

A tutela jurídico-penal dos crimes digitais

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar a tutela jurídico-penal dos crimes digitais, com enfoque na adoção de políticas legislativas para a proteção de bens jurídicos como a honra, vida,...

Wanderson Silva, Estudante de Direito
há 4 meses

A Honra e o Mundo Líquido

1. Introdução Na sociedade do século XXI, as relações humanas tendem a ficar ainda mais frágeis, e com o Direito não é diferente. Crimes contra a honra cada vez mais crescem, graças a inovação...

Andressa Guerra, Advogado
há 7 meses

Furto de Identidade

O furto de identidade é um golpe que envolve perda de informações pessoais, números de cartões, senhas, nomes de usuários e dados bancários. O objetivo de quem comete este delito é praticar fraudes...

Gabriel Prates, Estudante de Direito
há 8 meses

O provimento 74 está suspenso, mas os ataques de criminosos digitais não!

Recentemente, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, através de uma liminar, a pedido da ANOREG, prorrogou por 90 dias a determinação para o cumprimento do provimento 74 do CNJ....

O WhatsApp e o Crime nos Meios Digitais

É fato conhecido, que, com os avanços da tecnologia e a cada vez maior facilidade na troca de informações por meios digitais, vêm facilitando e muito a a vida das pessoas. Porém, do mesmo jeito que...

Flavio Souza, Advogado
há 10 meses

Precisamos falar sobre: Revenge Porn, Sextorsão e Estupro Virtual.

Os avanços tecnológicos trazem consigo um efeito colateral que infelizmente nos afeta terrivelmente que é a sofisticação das modalidades criminosas. Tal cenário nos obriga a sermos mais cautelosos em...

Crimes contra a honra e a intimidade feminina na internet

Autora: Sabrina Dorneles Borges Coautora: Cláudia Helena da Cruz [1] Aluna do curso de Direito da Faculdade UNA de Uberlândia. [2] Professora Orientadora e Doutora em História. RESUMO  Diante da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Digitais"
Crimes Digitais
Após mais de dez anos de tramitação, em regime de urgência, no Congresso brasileiro, o projeto de lei em matéria de crimes cibernéticos (PL 84/99) ainda possui uma série de pontos controvertidos. As comissões que tratam do assunto não votaram seus pareceres até o final de 2010, adiando a votação para esta legislatura. Uma das questões mais polêmicas, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2003 e voltou ao Senado em 2008, é a obrigatoriedade de os provedores armazenarem as informações de c...
Um panorama sobre os projetos de lei sobre crimes digitais
Notícias08/11/2012Migalhas
Na tarde de ontem a Câmara dos Deputados aprovou o texto de dois projetos de leis – PL 84/99 e PL 2793/11 – que ficaram conhecidos, respectivamente, por “Lei Azeredo” e “Lei Carolina Dieckmann”, em alusões ao relator do projeto 84/99, Eduardo Azeredo, e à atriz global, que em maio teve divulgadas em que aparecia nua. Desta forma, assunto que já há algum tempo tomou as notícias do cotidiano, os crimes digitais poderão finalmente contar com leis específicas que alteram o Código Penal . Isto é, a m...
Número de vítimas de crimes digitais aumentou, diz pesquisa da FecomercioSP
Notícias12/08/2013Última Instância
Levantamento feito pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de São Paulo) mostrou que o número de vítimas de crimes digitais aumentou em 2013. Segundo a quinta edição da pesquisa O Comportamento dos Usuários na Internet, o percentual de pessoas que já sofreram ou conhecem alguém que tenha sido vítima de crime digital passou de 12,7%, em 2012, para 17,9% este ano. Segundo a pesquisa, apresentada nesta segunda-feira (12/8), os homens continuam sendo os mais at...
Proposta sobre crimes digitais será votada na quarta
O substitutivo ao Projeto de Lei 84 /99, que tipifica crimes digitais, deve ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) na quarta-feira (29/6). O PL está na Câmara há dois anos e agora tramita na CCTCI em regime de urgência. Também aguarda parecer da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania da Casa. Depois que ambas emitirem seus pareceres, o texto segue para votação em plenário. De autoria do então senador Eduardo Azeredo (PS...
PF reduz em 90% processos de crimes digitais
Uma ferramenta usada pela Polícia Federal (PF) para combater a repressão as fraudes bancárias eletrônicas permitiu a redução em 90% no número de inquéritos abertos para investigar os crimes digitais. O resultado foi apresentado ontem (11) no Fórum sobre Software Livre da América Latina (Latinoware). O combate aos crimes digitais faz parte do Projeto Tentáculos, um sistema interligado que usa ferramentas inteligentes. Antes de sua implementação, a média anual de inquéritos para investigar fraudes...
Votação de lei de crimes digitais na Câmara fica para agosto
Notícias29/06/2011Consultor Jurídico
A votação do Projeto de Lei 84 /99, que tipifica crimes digitais, deve ficar para agosto, depois do recesso de meio do ano do Congresso. O texto estava tramitando em caráter de urgência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, e constava na pauta para ser votado nesta quarta-feira (29/6). Com o objetivo declarado de esperar a votação do Março Civil da Internet, em vez de votar o PL, um grupo de deputados do PT, PSB e PDT impediu que o texto fosse votado p...
Ciência e Tecnologia adia votação de projeto sobre crimes digitais
Notícias29/06/2011Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática adiou a votação do Projeto de Lei 84 /99, que tipifica os crimes cometidos pela internet e poderia ser analisado nesta quarta-feira . O presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), fechou acordo com os parlamentares interessados em discutir a matéria com mais profundidade. A ideia é realizar uma audiência pública no dia 13 de julho e votar o projeto no início de agosto. O relator da proposta é o deputado Eduardo Azeredo (P...
Proposta sobre crimes digitais será votada na quarta-feira na Câmara
Notícias27/06/2011Consultor Jurídico
O substitutivo ao Projeto de Lei 84 /99, que tipifica crimes digitais, deve ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) na quarta-feira (29/6). O PL está na Câmara há dois anos e agora tramita na CCTCI em regime de urgência. Também aguarda parecer da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania da Casa. Depois que ambas emitirem seus pareceres, o texto segue para votação em plenário. De autoria do então senador Eduardo Azeredo (PS...
Votação em comissão de projeto sobre crimes digitais fica para agosto
Notícias29/06/2011Câmara dos Deputados
Bruno Araújo (E) fechou acordo votar a proposta no dia 10 de agosto. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática adiou para a primeira quinzena de agosto a votação do Projeto de Lei 84 /99 , que tipifica os crimes cometidos por meio da internet. A matéria estava pautada para análise hoje, mas o presidente do colegiado, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), fechou acordo com os parlamentares interessados em discutir a proposta com mais profundidade. "Realizaremos o último debate sobr...
Simpósio de crimes digitais em Rondônia
Notícias28/09/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O desembargador Fernando Botelho, assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para assuntos de tecnologia e membro da 8ª Câmara Cível do TJMG, participa, esta semana, do "Simpósio Rondoniense de Crimes Digitais". O magistrado proferirá palestra sobre “Cybercrimes - Projeto de Lei 84/99”. O evento está sendo promovido pela Unesc - Faculdades Integradas de Cacoal, sediada no município de Cacoal, interior do estado de Rondônia, a 485 km da capital, Porto Velho. O ...
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