Nikolas Bastos, Advogado
há 2 meses

Policiais podem entrar na minha casa sem a minha autorização?

Imagine que em um determinado dia você escute diversas batidas na porta da frente de sua casa. E ao abrir, você se depara com diversos policiais pedindo para entrar. Eles não trazem um mandado…
Aline Pires, Advogado
há 5 meses

Derramamento do óleo no litoral nordestino: análise do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo - PNC

Diante do desastre ambiental vivenciado no Brasil em decorrência do derramamento do óleo no litoral nordestino, fomentou-se a preocupação com extensão e as consequências dos danos causados ao meio…
ADX Legal, Advogado
há 9 meses

Breve análise da responsabilidade civil nos desastres ambientais, a luz da calamidade ocorrida em Araucária/PR.

 O direito ambiental atua, mormente, de forma preventiva para evitar a degradação ambiental, por meio dos diversos instrumentos jurídicos, inspirado em Tratados e Convenções Internacionais, e…

Quem são esses culpados?

A tragédia de Brumadinho vem provocando ataques raivosos contra um inimigo de muitos nomes: “o Brasil”, “este país”, “aqui”, “nós” (os “brasileiros”), etc. Trata-se de vício antigo e complexo , mas…

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Atualização (28/01/2019): Em face do ocorrido em Brumadinho, o presente artigo ganhou nova relevância em face de "notícias" que ressuscitam o Decreto nº 8.572 /2015 . Em 2015 publiquei este artigo…

Dilma Rousseff e o Decreto nº 8.572, de 13 de novembro de 2015

Sim, senhoras e senhores, o Brasil está nas mãos de comunistas, e comunistas querem destruir o Brasil, os valores sagrados da família, o bem-estar dos "bons cidadãos". O Judiciários "rasga" a CRFB de…

Decreto Presidencial 8.572/2015 e o Erro Na Sua Interpretação.

Há muitas pessoas falando (maliciosamente) deste decreto, no afã de confundir outras pessoas, para que acreditem que se trata de uma manobra de determinado partido político visando beneficiar (no…

A Responsabilidade Civil e os desastres ambientais no Brasil.

Resumo Desastre ambiental, infelizmente, trata-se de um assunto frequente no Brasil. Temos uma sociedade que por vezes, em prol da obtenção do lucro e com pensamento do bônus sem o ônus, acaba por…

STJ analisa pedido de suspensão de ações sobre desastre em Mariana

O Superior Tribunal de Justiça recebeu pedido para suspender todos os processos que discutam danos causados pelo desastre ambiental em Mariana (MG) em 2015 e que estejam tramitando nos juizados…

O desastre ambiental de Mariana - MG

Mais de 1 ano do desastre que vitimou inúmeras famílias e o meio ambiente em Mariana – MG, a Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a obrigatoriedade da Samarco e suas controladoras…
Resultados da busca Jusbrasil para "Desastres Ambientais"
Projeto de lei triplica pena de estelionato envolvendo desastres ambientais
Artigos07/03/2019Canal
Por Redação Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 965/2019 , que altera o Código Penal para triplicar a pena do estelionato cometido para se beneficiar financeiramente de desastres ambientais. A proposta, apresentada pelo deputado Célio Studart (PV/CE) em 20/02/2019, sugere acrescentar o § 5º ao art. 171: Art. 171 ...................................................................... § 5º Triplica-se a pena no caso de estelionato cometido para se beneficiar financeiramente de desastre...
SEGUNDA LEITURA: Tribunais devem se preparar para desastres ambientais
Notícias27/03/2011Consultor Jurídico
O mundo assiste, estarrecido, ao desastre ambiental ocorrido há alguns dias no Japão. Um maremoto, fenômeno rebatizado de tsunami, terremotos e o rompimento das estruturas da usina termonuclear Daiichi, em Fukushima. Os efeitos são imprevisíveis e vão da poluição atmosférica ao envenenamento da águas, de alimentos e do mar. Desastres ambientais se sucedem ao redor do mundo[1]. Na Índia, em 1984, um vazamento de 42 toneladas de isocianato de metila, da fábrica da Union Carbide. Em 1986, a explosã...
TJ cria órgão para atuação em caso de desastres ambientais em Minas
Notícias24/04/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Divulgação/Tribuna Hoje O Gabinete de Crise atenderá as demandas decorrentes de situações de calamidades e desastres ambientais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se prepara para atuar no enfrentamento de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais no território mineiro. Foi publicada nesta quinta-feira, 24 de abril, uma portaria-conjunta do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça que cria o Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça, integrado por juízes, servidores e um...
Alberto Oliveira participa de lançamento de plano para auxiliar municípios após desastres ambientais
O deputado Alberto Oliveira (PMDB) participou, na manhã desta terça-feira (15), do lançamento do Plano de Enfrentamento aos Desastres Ambientais no Estado do RS. O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde, Osmar Terra, no auditório do Centro Administrativo. Prefeitos que declararam emergência, em razão das últimas tempestades, ouviram do secretário Terra informações e orientações de como devem proceder para que recebam logo os recursos que serão destinados pelo Ministério da Saúde às cidades a...
Livro aborda gestão de áreas de riscos e desastres ambientais
Notícias06/11/2012Observatório Eco - Direito Ambiental
O livro “Gestão de áreas de riscos e desastres ambientais” pode ser acessado para leitura ou download gratuito pela página inicial do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da Unesp, Campus de Rio Claro. A obra é resultado de uma parceria interinstitucional entre os Laboratórios de Interpretação e Valoração Ambiental do Departamento de Geografia do IGCE, sob coordenação de Solange T. de Lima Guimarães e de Antonio Carlos Tavares, e o Laboratór...
Livro aborda gestão de áreas de riscos e desastres ambientais
O livro Gestão de áreas de riscos e desastres ambientais pode ser acessado para leitura ou download gratuito pela página inicial do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da Unesp, Campus de Rio Claro. A obra é resultado de uma parceria interinstitucional entre os Laboratórios de Interpretação e Valoração Ambiental do Departamento de Geografia do IGCE, sob coordenação de Solange T. de Lima Guimarães e de Antonio Carlos Tavares, e o Laboratório...
Seminário discute compliance, combate à corrupção e prevenção a desastres ambientais
Notícias06/05/2019Procuradoria Geral da República
Evento acontecerá nos dias 23 e 24 de maio, em Belo Horizonte O Ministério Público Federal promove, nos dias 23 e 24 de maio, o Seminário “ Compliance e Combate à Corrupção – Políticas de Prevenção a Desastres Ambientais”. Aberto ao público, o evento é resultado de parceria entre o MPF e a Escola Superior Dom Helder Câmara, e conta com o apoio da Fundação Getúlio Vargas. Ao todo, serão oferecidas 280 vagas, destinadas a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, servidores, advogados, ...
Juízes debatem papel do Judiciário no gerenciamento de desastres ambientais
Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para discutir o gerenciamento de desastres naturais e outros aspectos legais relacionados ao meio ambiente. De acordo com o conselheiro Nacional de Justiça, Paulo Tamburini, esse primeiro encontro tem o objetivo de definir o papel do Judiciário em questões ambientais, traçando parâmetros para futuras ...
Juízes debatem papel do Judiciário no gerenciamento de desastres ambientais
Notícias22/03/2011Conselho Nacional de Justiça
Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para discutir o gerenciamento de desastres naturais e outros aspectos legais relacionados ao meio ambiente. De acordo com o conselheiro Nacional de Justiça, Paulo Tamburini, esse primeiro encontro tem o objetivo de definir o papel do Judiciário em questões ambientais, traçando parâmetros para futuras ...
Juízes debatem papel do Judiciário no gerenciamento de desastres ambientais
Notícias23/03/2011OAB - Seccional Bahia
Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para discutir o gerenciamento de desastres naturais e outros aspectos legais relacionados ao meio ambiente. De acordo com o conselheiro Nacional de Justiça, Paulo Tamburini, esse primeiro encontro tem o objetivo de definir o papel do Judiciário em questões ambientais, traçando parâmetros para futuras ...
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