Emenda Constitucional nº 77 de 11 de Fevereiro de 2014

Emenda Constitucional nº 77 de 11 de Fevereiro de 2014

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c".

Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Outubro de 2021

NOMEAR ALICE NOBRE DA SILVA FRANCO , para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ,…

Intimação do processo N. 08479793420218100001 - 25/10/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0847979-34.2021.8.10.0001 POLO ATIVO RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A/S) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR | 20658/MA TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO…

Página 11 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Outubro de 2021

PROCESSO Nº SEI-030042/001792/2021 - ANDERSON BARCIA ZANON , ID Funcional 39206335 , Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Procurador Jurídico, matrícula 10/005-14 (IAPSS). PROCESSO Nº…

Página 27 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Outubro de 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03680645/2020 - VIPROC, relativo à Demissão ex-officio do Cabo JOCELIO GOMES LEAL ,…

Intimação do processo N. 08467677520218100001 - 18/10/2021 do TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0846767-75.2021.8.10.0001 POLO ATIVO RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A/S) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR | 20658/MA TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO…

Intimação do processo N. 08468119420218100001 - 18/10/2021 do TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0846811-94.2021.8.10.0001 POLO ATIVO RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A/S) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR | 20658/MA TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO…

Página 10 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Outubro de 2021

neiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho. PROCESSO Nº…

Página 23 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Outubro de 2021

§7º Poderão ser estabelecidos por lei complementar idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes…

Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

Produto: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS Ind. Prod.: SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade) 16.280 JUSTIFICATIVA O governo federal oferece uma bolsa…

Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Outubro de 2021

PROCESSO Nº SEI-150001/009589/2021 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO, Id. Funcional nº 19588623 , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de…

Termo ou Assunto relacionado