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18 de setembro de 2018
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Miguel Zaim

Miguel Zaim -

A importância dos condomínios observarem as regras trabalhistas

A importância dos condomínios observarem as regras trabalhistas. Nos condomínios de hoje em dia é normal se deparar.... Portanto, concluindo com o raciocínio, é importante observar as regras trabalhistas nos condomínios, adotando a legislação... Ambiental, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Gross...

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Thassya Prado -

O Regulamento Interno e a Transparência na Relação de Trabalho

Interno é o instrumento pelo qual o empregador pode estabelecer regras que nortearão as ações da empresa nas relações... humana, considerado o de maior relevância dentro do sistema jurídico. Este conjunto de regras, que definem direitos/deveres...

Regras do jogo

Regras do jogo Por Andressa Tomazini As regras são essenciais a toda relação humana, principalmente quando se trata... as regras gerais, ou seja, aquelas que devem estar presentes em todo e qualquer jogo, constituindo-se o ponto de partida... preciso alertar e ressaltar que as determinadas regras não estão presentes no...

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Princípios e Regras

Princípios e Regras A distinção e a compreensão de princípios e regras é de grande importância para os interpretes... entre normas regras e normas princípios, será apresentado os conceitos de ambas e em seguida será apresentada... essa distinção. As regras são normas que prescrevem um fato ou ato jurídico que pode ou n...

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As regras para declarar dependentes no Imposto de Renda 2018

As regras para declarar dependentes no Imposto de Renda 2018 O prazo para declarar o Imposto de Renda 2018 começa... de exigir o CPF, a Receita também apertou as regras para declarar filhos de pais separados. Quando a guarda é compartilhada... de você financeiramente podem ser incluídas na declaração. A seguir, veja as...

E a vítima?

Sempre que se fala sobre crimes, indivíduos que praticam crimes, circunstâncias que influenciam a prática criminosa, dentre outras questões, surge a questão “ e a vítima? “. A ideia de fazer esse

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Pablo Couto

Pablo Couto -

A Evolução Hermenêutica dos Princípios Jurídicos

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Artigo • o • 12/02/2014

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