Paula Argolo
há 4 anos

5 propostas polêmicas que podem virar lei em 2016

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados O ano político do Brasil em 2016 promete ser ainda mais intenso do que 2015, com mais escândalos de corrupção, pedido de impeachment e propostas polêmicas…

Bancada conservadora trabalha pela aprovação do Estatuto da Família

Pragmatismo Político Nem o iminente afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal patrocinador do avanço das pautas da Bancada Evangélica, desanimou os…

Culpa cabe na religião e na mente, mas não no Direito de Família

Por Giselle Câmara Groeninga Algumas notícias recentes tais como a votação do Estatuto da Família[1], que exclui a realidade da diversidade das organizações familiares, as discussões quanto ao aborto…
Camila Vaz, Advogado
há 4 anos

Os pastores do Congresso

Por Andrea Dip O número de evangélicos no Parlamento cresceu, acompanhando o aumento de fiéis. Segundo os últimos dados do IBGE, que são de 2010, o número de evangélicos aumentou 61% na década…
Fátima Miranda, Estudante de Direito
há 4 anos

Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher

A Comissão Especial do Estatuto da Família na Câmara concluiu nesta quinta-feira, 8, a votação do PL 6.583/13 , e manteve o texto do substitutivo aprovado no fim do mês passado. Pela matéria,…
Marcus Wagner, Jornalista
há 4 anos

O que a Lava Jato e o Estatuto da Família tem a ver com concursos públicos? Entenda

Os assuntos mais debatidos do momento sem dúvida são os desdobramentos da Operação Lava-Jato e a elaboração do Estatuto da Família. Não há quem não seja bombardeado por estes temas que afetam o país…
Adao Rocha, Supervisor
há 4 anos

Veja os votos da Comissão que vetou famílias formadas por pessoas do mesmo sexo

Comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o projeto nesta sexta -feira (25), ressalvados 4 destaques, conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família…

Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou nesta quinta-feira (24/9), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o…
Moema Fiuza, Advogado
há 4 anos

Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher

Em reunião tumultuada, a comissão que discute o Estatuto da Família aprovou nesta quinta-feira (24) o texto principal do projeto que define família como união entre homem e mulher. A comissão aprovou…

Estatuto da Família é um retrocesso de viés tanto legal quanto social

Com a recente manobra que terminou na aprovação da redução da maioridade penal na Câmara, o fortalecimento de Eduardo Cunha impulsionou a tramitação de outras matérias de viés conservador, como o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Estatuto da Família"
Estatuto das Famílias
Notícias22/02/2011Espaço Vital
Por Rodrigo da Cunha Pereira,presidente do IBDFAM. A Câmara dos Deputados aprovou em 15/12/2010, um dos textos normativos mais avançados e modernos do mundo em matéria de Direito de Família. De autoria do Dep. Sérgio Barradas (PT-BA), o Projeto de Lei, conhecido como Estatuto das Famílias, foi elaborado pelo IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família, após longas e democráticas discussões entre seus quase cinco mil sócios em todo país. Em sua essência e espírito ele imprime a ética da sol...
Projeto de Estatuto das Famílias é apresentado no Senado
Objetivo atualizar legislação brasileira sobre Direito das Famílias O conceito de família é cada vez mais plural. Os arranjos familiares da sociedade moderna não mais decorrem apenas do matrimônio. A união estável, entre pessoas do mesmo sexo ou não, famílias monoparentais, adoções e a comprovação de paternidade via testes de DNA atestam que as mais diversas formas de relação familiar tornam a vinculação afetiva mais importante na abrangência e nas novas definições do conceito de família. No ent...
Estatuto das Famílias corrige enganos e injustiças
Notícias27/11/2013Consultor Jurídico
A propósito do debate aberto em face do trâmite legislativo da proposta denominada Estatuto das Famílias, apresenta o IBDFAM o seguinte pronunciamento: O mundo viu nas últimas décadas as profundas alterações pelas quais passou a sociedade contemporânea. No Brasil, especificamente, mais liberdade, mais garantia de direitos, mais aceitação da diferença e dos diferentes. E o mais importante de tudo, o afeto sendo objetivamente reconhecido como norteador das decisões nos Tribunais do mais humano dos...
Buscar mais 6.371 resultados sobre "Estatuto da Família" na busca Jusbrasil Notícias