Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2017
Poder Legislativo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Poder Legislativo

Poder legislativo

Poder Legislativo é representado pelo Congresso, Parlamento, Câmaras ou Assembléias. Na verdade, a função do Parlamento não se limita à elaboração das leis; sua influência tem-se tornado cada vez maior. Basicamente o Poder Legislativo, sendo a emanação da soberania nacional, tem a função de fazer as leis que devem dirigir o Estado e assegurar as liberdades do cidadão, porém, não as pode executar. Em alguns regimes, como no Governo parlamentar, é o Parlamento afinal quem nomeia e destitui o Poder Executivo, o Conselho de Ministros e Gabinetes. Em muitos Estados, o órgão legislativo é dividido em duas assembléias. No Brasil, o Poder Legislativo nacional está representado pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Desobediência civil
Desobediência civil

Executivo e o Legislativo em todas as esferas do poder público. Uma diretoria da Petrobras ou uma presidência do BNDES valem... e em suas respectivas Assembleias Legislativas. Obv...

Mecanismo de Exploração da Sociedade Brasileira - A importância da Lava-Jato
Mecanismo de Exploração da Sociedade Brasileira - A importância da Lava-Jato

) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados.... 4) No Legislativo, ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais..., a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, ma...

A Birra do Legislativo
A Birra do Legislativo

A Birra do Legislativo Em meio a tantos problemas o legislativo está, mais uma vez, "fazendo birra para ser ouvido... críticas tecidas por pessoas dizendo que estes atos são imprud...

Camila Cunha

Camila Cunha -

Equilíbrio entre os Poderes

, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A ideia central da teoria dos três poderes é de que um poder..., Legislativo, Judiciário Poder Executivo Como o próprio nome já diz, cabe a este poder a função de executar as leis..., ou seja, colocar em prática as leis elaboradas pelo Poder Legislativo. É também de sua resp...

​Fachin reafirma que ação penal contra governador não depende do Legislativo

​Fachin reafirma que ação penal contra governador não depende do Legislativo O ministro Edson Fachin, do Supremo... Tribunal Federal, invalidou duas normas estaduais que exigiam autorização da Assembleia Legislativa para a abertura de ação... podem derrubar dispositivos das Constituições de Mato Grosso Sul e do Pará. O...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Sancionada lei que cria documento único de identificação
Sancionada lei que cria documento único de identificação

Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de ...

Eduardo Gomes

Eduardo Gomes -

Tramitação de uma proposta de emenda constitucional (PEC)

de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa... o rol de quem poderá dar a iniciativa da PEC nas casas do Poder Legislativo. 1/3 de 513 deputados equivale a 171 deputados... a 49 senadores . A PEC tramitará separadamente em cada uma das casas do Poder L...

LP

Lucas Paulini -

Apontamentos acerca do Direito Constitucional

decorrentes dos estudos acerca do Direito Constitucional. Desde o Poder Constituinte até a questão do Processo Legislativo... nas relações com o poder público, dispensando a atuação legislativa para a sua concessão. O STF entende que as violações... da CF. · Inconstitucionalidade por Omissão: ocorre em razão da inérci...

Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Legislativo"

STF derruba dispositivos estaduais que condicionavam nomeação de chefe do MP ao Poder Legi...

De acordo com os ministros, é pacífico o entendimento de que, à luz do modelo federal, o Poder Legislativo não participa deste processo de nomeação. MB/EC

Notícia Jurídica • JurisWay • 12/05/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056645310 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/10/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DIREITO CIVIL/OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ABANDONO E/OU DESINTERESSE DO AUTOR NO PROSSEGUIMENTO DA CAUSA. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO § 1º DO ART. 267 , III DO CPC . VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCURAÇÃO SEM RESERVA DE PODERES. POSTULAÇÃO DO RECORRENTE DESTITUÍDA DE PODERES LEGAIS. INTELIGENCIA DO ART. 38 DO CPC . RECURSO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70056645310, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angela Terezinha de Oliveira Brito, Julgado em 24/10/2013)

CGU diz que não tem poderes legais para investigar Palocci

A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou em nota nesta segunda-feira que não tem poderes legais... a CGU, "não está entre as suas atribuições legais a instauração de investigação patrimonial por fatos... envolvendo membros ou ...

Notícia Política • Terra Noticias • 30/05/2011

×