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Jurisprudência que cita Países Desenvolvidos

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-92.2019.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Tratamento domiciliar – Não é possível, mesmo em países desenvolvidos, pleno atendimento de todas as necessidades de saúde da totalidade da população, todo o tempo; evidentemente, isto implica análise em cada caso concreto, verificando a condição econômica do paciente, os custos e a natureza do tratamento, o risco existente no caso de não fornecimento - É preciso, portanto, aguardar melhores informações para, só então, decidir sobre o atendimento domiciliar pretendido – Recurso parcialmente provido.

  • TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 15004 PR XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    IMPORTAÇÕES. PNEUS. ADPF Nº 101 . ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . As alegações acerca da remessa aos países desenvolvidos de quantidade equivalente ou superior ao montante de pneus inservíveis importados, bem como sua destinação, não tem o condão de afastar a proibição estabelecida no ordenamento jurídico vigente. O que as normas em vigor proíbem é a importação dos produtos em questão, independentemente de haver ou não a remessa de pneus inservíveis nacionais ao exterior.

  • TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 15004 PR XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    IMPORTAÇÕES. PNEUS. ADPF Nº 101 . ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . As alegações acerca da remessa aos países desenvolvidos de quantidade equivalente ou superior ao montante de pneus inservíveis importados, bem como sua destinação, não tem o condão de afastar a proibição estabelecida no ordenamento jurídico vigente. O que as normas em vigor proíbem é a importação dos produtos em questão, independentemente de haver ou não a remessa de pneus inservíveis nacionais ao exterior.

Diários Oficiais que citam Países Desenvolvidos

  • DOEMT 09/02/2024 - Pág. 547 - SUPLEMENTO_II - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 08/02/2024 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    nacional bruta em AOD para os países menos desenvolvidos Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes Ajudar os países em desenvolvimento a... dessas parcerias Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar... em AOD aos países em desenvolvimento, dos quais 0,15% a 0,20% para os países menos desenvolvidos; provedores de AOD são encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 0,20% da renda

  • DOEMT 09/02/2024 - Pág. 581 - SUPLEMENTO_II - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 08/02/2024 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    nacional bruta em AOD para os países menos desenvolvidos Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes Ajudar os países em desenvolvimento a... dessas parcerias Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar... em AOD aos países em desenvolvimento, dos quais 0,15% a 0,20% para os países menos desenvolvidos; provedores de AOD são encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 0,20% da renda

  • DOEMT 09/02/2024 - Pág. 761 - SUPLEMENTO_II - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 08/02/2024 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

    nacional bruta em AOD para os países menos desenvolvidos Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes Ajudar os países em desenvolvimento a... dessas parcerias Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar... em AOD aos países em desenvolvimento, dos quais 0,15% a 0,20% para os países menos desenvolvidos; provedores de AOD são encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 0,20% da renda

Modelos que citam Países Desenvolvidos

  • Manifestação sobre Impugnação do PGJ

    Modelos • 25/03/2020 • Fátima Silva Alcântara

    Mundo – hoje apenas conhecidos como países do norte desenvolvido – intensificaram uma pressão para que os países do então Terceiro Mundo – hoje, países do Sul – adotassem mais rígidos controles de natalidade... alimentos tem como lastro essencial o trinômio: possibilidade do alimentante, necessidade do alimentado e proporcionalidade, devendo tal medida ser procedida através do juízo de ponderação a ser desenvolvido... No entanto, diferentemente de países como a China e a Índia em que esse processo foi controlado pelo Estado, o governo brasileiro adotou uma postura de incentivos e conscientizações, transferindo para

  • Direito previdenciário

    Modelos • 25/04/2021 • Axel Jorge Lima

    Não obstante, tal idade mínima é o padrão utilizado pelos países mais desenvolvidos, os quais têm como enfoque a busca pela justiça social... IDADE MÍNIMA EM OUTROS PAÍSES Segundo matéria realizada por ANTONIO TEMÓTEO (2019), a reforma brasileira teve como objetivo igualar a de outros países desenvolvidos ou em desenvolvimentos no cenário mundial... No caso dos países emergentes, a reforma no Chile, na década de 1980, acabou servindo de modelo para diversos países na América Latina em desenvolvimento, afirmaram os pesquisadores Rogério Nagamine e

  • Queimadas ilegais na Amazônia.

    Modelos • 29/12/2019 • Cassiano Dias de Souza

    desenvolvidos recentemente. 2... Sendo assim, fica evidenciado o caráter de cobrar explicações dos países menos desenvolvidos, enquanto os “ricos” não precisam dar satisfação. 4... no âmbito internacional; b) É da competência do Brasil zelar pela sua fauna e flora assim como não permitir que o meio ambiente seja degradado em função da expansão extrativista/comercial; c) Outros países

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