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17 de julho de 2019
Descriminalização do Uso de Drogas

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O fracasso institucionalizado da guerra às drogas à brasileira

podem aclarar o caminho a ser traçado, vejamos então. Breve Histórico O uso de drogas, desde os primórdios, já faz parte... internacional de guerra às drogas. Política de Drogas Brasileira Atualmente o sistema de combate e prevenção ao uso... ou heroína, por exemplo. Com isso, uma diminuição importante foi percebida n...

Jota Info

Jota Info -

Senado aprova projeto que mantém criminalização de porte de drogas

Federal (STF) pode descriminalizar as drogas no país, o Senado Federal decidiu mandar um recado para a Corte e aprovou...Senado aprova projeto que mantém criminalização de porte de drogas Às vésperas do julgamento em que o Supremo Tribunal... mudanças na legislação que aumentam a pena para quem for flagrado com drogas...

A deliberação da legalização das drogas: aspectos favoráveis e desfavoráveis sobre o uso legalizado na sociedade

de sua família e de si próprio na maioria das vezes. Já se tratando da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal...A deliberação da legalização das drogas: aspectos favoráveis e desfavoráveis sobre o uso legalizado na sociedade... FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS SOBRE O USO LEGALIZADO NA SOCIEDADE Resumo: Quand...

Descriminalização das Drogas e seus efeitos: Produção, comércio e uso de entorpecentes sob a ótica do Direito Penal brasileiro.

Descriminalização das Drogas e seus efeitos: Produção, comércio e uso de entorpecentes sob a ótica do Direito Penal... brasileiro. Descriminalização das Drogas e seus efeitos: Produção, comércio e uso de entorpecentes sob a ótica do Direito...). Não se pode aqui alegar que houve descriminalização do uso de drogas, pois...

Descriminalização das drogas?

reavaliadas e seu uso restringido, como o álcool e o cigarro, pois impactam maior quantidade de pessoas e os prejuízos sociais são maiores. Descriminalização das drogas?...Descriminalização das drogas? Após a discussão da maioridade penal, deve vir a descriminalização das drogas ilícitas... uma sanção de natureza cíve...

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas No texto de hoje a análise será voltada para a aplicação... TAMBÉM: Curso online de prática penal na Lei de Drogas, oferecido pelo Canal Ciências Criminais . Assim, tudo aquilo.... Portanto, o mesmo raciocínio deve ser aplicado quanto a criminalização da posse de ...

A posse de droga para consumo pessoal. Descriminalização ou Despenalização ?

A posse de droga para consumo pessoal. Descriminalização ou Despenalização ? Com o advento da Lei nº 11.343/06 (Lei... pelo artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Penal. A posse de droga para consumo pessoal. Descriminalização ou Despenalização ?... de Drogas) surgiu no meio acadêmico grande discussão no âmbito da re...

Jota Info

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Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

a descriminalização das drogas e aborto – questões que foram apresentadas ao STF. Conhecido pelo perfil conciliador, Toffoli afirmou...Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros O presidente do Supremo Tribunal... debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, completo...

Tulio Both

Tulio Both -

Diferenças entre legalizar , liberar e descriminalizar a maconha.

Diferenças entre legalizar , liberar e descriminalizar a maconha. A descriminalização, segundo Robinson (1999, p. 107..., portanto, com o comércio de drogas. Seu alcance limita-se ao consumo e seus efeitos na sociedade, e não com o comércio de drogas. Já... a legalização, como o mesmo autor explica (1999, p. 108), acar...

Clara Schmitt

Clara Schmitt -

Acima de quantos gramas é considerado tráfico?

Usuários, traficantes e a população em geral possuem uma dúvida crucial: acima de quantos gramas é considerado tráfico? O fato que muitos desconhecem é que a quantidade não é um fator exclusivo para

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Cientistas pedem descriminalização do uso de drogas

de todo o País divulgaram, na sede do Viva Rio, manifesto favorável a descriminalização do usuário de drogas.... e o passo mais realista seria a descriminalização do usuário de drogas”, disse. Seguindo... abordar a questão do ...

Notícia Jurídica • Anderson • 21/05/2013

Câmara debaterá anteprojeto que descriminaliza uso de drogas

a descriminalização do uso de drogas. A campanha pela mudança na atual lei foi lançada pela Comissão Brasileira... (PT-RS), que prevê a descriminalização do porte e do plantio para o uso próprio, transformando... a ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 23/08/2012

Anteprojeto pretende descriminalizar o uso de drogas

descriminalizar o uso das drogas no País. A proposta estipula que a posse de entorpecentes para uso...De acordo com o anteprojeto seria descriminalizado a plantio e porte de drogas para consumo de dez... próprio ...

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso do Sul • 23/08/2012

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