Andamento do Processo n. 2246599-81.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2246599-81.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP 2246599... do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara …

Andamento do Processo n. 2246614-50.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025152-07.2019.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Agravante: I. C. de F. F...Andamento do Processo n. 2246614-50.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2245571-78.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº...Andamento do Processo n. 2245571-78.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento …

Andamento do Processo n. 1000480-20.2015.8.26.0459 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000480-20.2015.8.26.0459 - Apelação Cível - 19/10/2020 …

Andamento do Processo n. 2246628-34.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2246628-34.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP 2246628... do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara …

Andamento do Processo n. 2246713-20.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2246713-20.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP 2246713... do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: …

Andamento do Processo n. 2246722-79.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº...Andamento do Processo n. 2246722-79.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2246645-70.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009240-54.2016.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Agravante: D. M. (Menor(es) representado(s...Andamento do Processo n. 2246645-70.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2246646-55.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016432-79.2019.8.26.0309; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: S. dos S...Andamento do Processo n. 2246646-55.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2246743-55.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2246743-55.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP 2246743... do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara …
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Agravo de Instrumento AI 21696808520198260000 SP 2169680-85.2019.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência01/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA – REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL INDEFERIDO – AGRAVO DE INSTRUMENTO - Impugnação ao cumprimento de sentença – Designação de perícia para averiguar a conclusão ou não dos serviços na obra realizada pelo réu no imóvel do autor – Prosseguimento do cumprimento da sentença em relação a valores devidos pelo réu que são incontroversos e não serão analisados na perícia judicial – Possibilidade – Decisão mantida. Recurso não provido.
Apelação Cível AC 10671070011638001 Serro (TJ-MG)
Jurisprudência19/02/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. AUSÊNCIA DE ANDAMENTO PROCESSUAL POR PARTE DOS AUTORES. INTIMAÇÃO APENAS DO ADVOGADO. PARTES QUE SE APROVEITAM DA PRÓPRIA TORPEZA. Impossível a extinção do processo sem apreciação meritória por inércia dos autores porque, a uma, os mesmos não foram intimados pessoalmente para dar andamento ao feito, mas apenas seus procuradores, e a duas, porque a decisão primeva anterior já consignava que, se os autores não comparecessem à agência bancária para assinar a minuta de escritura, o consentimento deles seria suprido, não podendo eles se beneficiarem da própria torpeza.
Apelação Cível AC 10119604420188260344 SP 1011960-44.2018.8.26.0344 (TJ-SP)
Jurisprudência11/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CUMPRIMETO DE SENTENÇA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM ANDAMENTO ADIANTADO, JULGADA A IMPUGNAÇÃO. O interesse de agir significa a necessidade e utilidade do uso das vias jurisdicionais para a defesa do interesse material pretendido, além da adequação à causa, do procedimento e do provimento, possibilitando a atuação da vontade concreta da lei, segundo os parâmetros do devido processo legal. Autora carecedora de interesse processual. Cumprimento da obrigação de reparar o imóvel reconhecido pelo juízo a quo e confirmado por esta C. 10ª Câmara de Direito Privado por ocasião do julgamento da apelação cível nº 0019813-39.2009.8.26.0344. Multa pelo atraso no início das obras reduzida nos autos da impugnação ao cumprimento de sentença. Recurso desprovido.
APELAÇÃO CIVEL AC 50017248920124047111 RS 5001724-89.2012.4.04.7111 (TRF-4)
Jurisprudência05/02/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. ART. 474 DO CPC. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA A QUO PARA REGULAR ANDAMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREQUESTIONAMENTO. Apelação da CEF provida pela preliminar. Apelação da autora prejudicada.
Agravo de Instrumento Cv AI 10433092906158003 MG (TJ-MG)
Jurisprudência22/07/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: CUMPRIMENTO SENTENÇA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PARALISAÇÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL ATÉ APRECIAÇÃO DO INCIDENTE, INDEPENDENTE DE SEU TRÂNSITO EM JULGADO. Oposta exceção de suspeição do julgador, haverá paralisação do andamento de atos processuais até que seja definitivamente julgado o incidente (art. 265 , III c/c 306 CPC ). A paralisação do processo principal se estende até que o incidente seja apreciado pelo tribunal a que esteja vinculado o órgão julgador, o que não quer dizer que se há de aguardar o julgamento final ou último do incidente. Eventuais recursos desprovidos de efeitos infringentes, como os embargos de declaração, ou de efeitos suspensivos, como o recurso especial e extraordinário, não têm o condão de impedir a retomada do andamento ao feito principal após rejeição da exceção de suspeição, tornando desnecessário aguardar o trânsito em julgado do incidente para que o processo principal possa retomar sua marcha natural.
APELAÇÃO CIVEL (AC) AC 00215798620074013300 (TRF-1)
Jurisprudência26/03/2012Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. DILIGÊNCIA JUDICIAL. ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. NÃO CUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Não cumprindo a autora, mesmo depois de várias dilações de prazo, a determinação do juízo, no sentido de que providenciasse os atos necessários ao regular andamento do feito (localização do endereço do réu), mostra-se correta a sentença que indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução de mérito. 2. Sentença confirmada. 3. Apelação desprovida.
Agravo de Instrumento-Cv AI 10105030879958002 Governador Valadares (TJ-MG)
Jurisprudência11/09/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PARALISAÇÃO PROCESSUAL -INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO JUDICIAL A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - INOCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. - Para configuração da prescrição intercorrente, é necessária a intimação da parte para promover o andamento do feito - Inexistente nos autos a intimação pessoal do agravado a dar andamento ao feito, inviável o reconhecimento da prescrição intercorrente - Recurso a que se nega provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0105.03.087995-8/002 - COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - AGRAVANTE(S): BANCO ITAU LEASING S/A - AGRAVADO(A)(S): CIRO RUAS DOS SANTOS
Agravo de Instrumento AI 20683261720198260000 SP 2068326-17.2019.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência14/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARALISAÇÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DETERMINAÇÃO ADVINDA DO EG. STJ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE É PROVISÓRIO. MULTA DECENDIAL. LIMITAÇÃO À OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE JUROS. ACESSÓRIO SOBRE O ACESSÓRIO. CONTA QUE DEVE SER REFEITA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Agravo de instrumento. Seguro habitacional. Cumprimento de sentença. Paralisação da tramitação processual. Ausência de determinação advinda do Eg. STJ. A fase de cumprimento de sentença promovida pelos credores é provisória. Multa decendial. Limitação à obrigação principal. Impossibilidade de cobrança de juros. Acessório sobre acessório. Conta que deve ser refeita. Recurso parcialmente provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 01277041420168090000 TURVANIA (TJ-GO)
Jurisprudência15/07/2016Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO ANDAMENTO PROCESSUAL, ATÉ PROLAÇÃO DE DECISÃO EM OUTRO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Apesar da vigência do CPC/2015, foram aplicadas as regras processuais do CPC/73, observando o princípio do tempus regit actum, as regras de transição e a data de recebimento do decisum no respectivo Cartório e a intimação da publicação. 2. In casu, conf. informações da MMª. Magistrada a quo, foi determinado que se aguardasse a decisão sobre pedido formulado pelo executado, ora Agravado, nos autos nº 200504093910 (ação de cobrança coletiva), consistente em requerimento de utilização dos valores bloqueados naquela demanda, para pagamento de seus credores, dentre os quais se encontra o ora Agravante, o que deu ensejo à interposição deste, concluindo, que tal decisão, inclusive, já foi proferida, em 11/02/2016, não evidenciando a existência de prejuízo ao ora Agravante 3. Conf. art. 265, inciso IV, alínea "a" do CPC/73, entendendo o MM. Magistrado a necessidade de suspensão do andamento processual, poderá suspender o processo, quando a decisão depender de julgamento de outra causa, que possa influir no processo em curso. 4. O interesse em recorrer é instituto semelhante ao interesse de agir, como condição da ação, sendo mensurado à luz do benefício prático que o recurso pode proporcionar ao recorrente, pois o que justifica o recurso é o prejuízo que a parte sofreu com a decisão. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Agravo de Instrumento-Cv AI 10267060029357003 MG (TJ-MG)
Jurisprudência04/03/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RETENÇÃO DOS AUTOS POR MAIS DE DOIS MESES - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA E INDENIZAÇÃO - CÁLCULO SOBRE O VALOR DA CAUSA . - Tendo a parte agravante retirado os autos de cartório e permanecido na sua posse por mais de dois meses, sem justificativa, caracteriza-se a sua conduta como litigância de má-fé, tendo oferecido resistência injustificada ao andamento do processo - A multa e a indenização decorrentes da litigância de má-fé devem ser calculadas sobre o valor dado à causa, nos termos do disposto no artigo 18 , do CPC - Agravo provido em parte.
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