Andamento do Processo n. 0001872-03.2020.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0001872-03.2020.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 3... - 0001872-03.2020.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: S.M.D.S. …

Andamento do Processo n. 0000401-83.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0000401-83.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 6... - 0000401-83.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO …

Andamento do Processo n. 0000356-84.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0000356-84.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 10... - 0000356-84.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: YRLA …

Andamento do Processo n. 0002210-85.2020.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0002210-85.2020.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 1... - 0002210-85.2020.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: EMPRESA …

Andamento do Processo n. 0002334-68.2020.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0002334-68.2020.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 2... - 0002334-68.2020.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: ERIVELTON …

Andamento do Processo n. 0000461-66.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0000461-66.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 11... - 0000461-66.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: VIACAO …

Andamento do Processo n. 0011322-15.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0011322-15.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 3... - 0011322-15.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: THALYSSON …

Andamento do Processo n. 0003376-15.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0003376-15.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 12... - 0003376-15.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: …

Andamento do Processo n. 0004788-78.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0004788-78.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 13... - 0004788-78.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: …

Andamento do Processo n. 0004149-94.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0004149-94.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJES 14... - 0004149-94.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: OSVALDO …
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DJGO 01/06/2020 - Pág. 16 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
O ANDAMENTO PROCESSUAL PARA NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 20 DE MAIO DE 2020. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 158566-04.2003.8.09.0006 ( 200301585665 ) AUTOS NR. : 775 NATUREZA : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO VITIMA : CLEUDIMAR FERNANDES DA SILVA ACUSADO : ADEMILSON SEBASTIAO BARBOSA ADV ACUS : 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ATUALIZ AÇÃO DAS INFORMACOES CRIMINAIS DO (S) REU (S). NA SEQUENCI
DJGO 22/06/2020 - Pág. 25 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais22/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
PROTOCOLO NR. : 47786-11.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO VITIMA : ARIANE RUTIELLE BUENO FALCAO ACUSADO : SAMUEL DE MIRANDA TOMAZ ADV ACUS : 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ATUALIZ ACAO DAS INFORMACOES CRIMINAIS DO(S) REU(S). NA SEQUENCIA, TENDO EM VISTA OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 314/20 E 318/20, AMBAS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA E DOS DECRETOS JUDICIARIOS N 866/20 E 9 80/20 O
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00013464020148030000 AP (TJ-AP)
Jurisprudência17/02/2016Tribunal de Justiça do Amapá
Ementa: AÇÃO PENAL EM CURSO. DEPUTADO ESTADUAL. SUSTAÇÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL. RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ (ART. 96, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C ART. 53 , § 3º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ). CRIMES COMETIDOS DURANTE MANDATO DE LEGISLATURA PASSADA. 1) A Casa Legislativa somente pode suspender as ações contra parlamentares que tiverem como objeto de apuração crimes cometidos após a diplomação do mandato em curso, o mesmo não sendo possível em relação a mandatos de legislaturas pretéritas. Precedentes do STF. 2) Constatado que os fatos ilícitos imputados ao parlamentar estadual, beneficiado pela resolução da assembleia legislativa estadual, ocorreram no período de janeiro de 2011 a abril de 2012, quando o mesmo cumpria mandato pertinente à legislatura passada, descabe a sustação do processo contra ele. 3) Questão de ordem acolhida, para suspender os efeitos da resolução da Casa Legislativa e, por conseguinte, determinar que o processo crime contra o detentor de mandato eletivo atual (Deputado Estadual) prossiga.
DJGO 04/06/2020 - Pág. 12 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
MEIO FISICO, ATE O DIA 31 DE MAIO DE 2020, AGUARDE-SE O RETORNO D O ANDAMENTO PROCESSUAL PARA NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 20 DE MAIO DE 2020. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 136065-02.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ERENALDO SILVA E SILVA ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ATUALIZ AÇÃO DAS INFORMACOES CRIMINAIS DO (S
DJGO 01/06/2020 - Pág. 21 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ATUALIZ AÇÃO DAS INFORMACOES CRIMINAIS DO (S) REU (S). NA SEQUENCIA, TENDO EM VISTA OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 314/20 E 318/20, AMBAS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DOS DECRETOS JUDICIARIOS N 866/20 E 9 80/20 ORIUNDOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS, QUE IMPLICARAM NA SUSPENSAO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS E AD MINISTRATIVOS, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDICAO, QUE TRAMITAM POR MEIO FISICO, ATE O DIA 31 DE MAIO DE 20
DJGO 01/06/2020 - Pág. 22 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
AÇÃO DAS INFORMACOES CRIMINAIS DO (S) REU (S). NA SEQUENCIA, TENDO EM VISTA OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 314/20 E 318/20, AMBAS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DOS DECRETOS JUDICIARIOS N 866/20 E 9 80/20 ORIUNDOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS, QUE IMPLICARAM NA SUSPENSAO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS E AD MINISTRATIVOS, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDICAO, QUE TRAMITAM POR MEIO FISICO, ATE O DIA 31 DE MAIO DE 2020, AGUARDE-SE O RETORNO D O ANDAMENTO PROCESSUAL PARA NOVA CONCLU
DJGO 01/06/2020 - Pág. 15 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
MINISTRATIVOS, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDICAO, QUE TRAMITAM POR MEIO FISICO, ATE O DIA 31 DE MAIO DE 2020, AGUARDE-SE O RETORNO D O ANDAMENTO PROCESSUAL PARA NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 20 DE MAIO DE 2020. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 402862-73.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO VITIMA : CELSO BUSS RODRIGUES ACUSADO : ANDRE ABREU DE SA ALISSON SCHINAIDER DE MOURA IGOR MARCOS DE CASTRO ADV ACUS : 21954 GO - KATIANA LU
DJGO 01/06/2020 - Pág. 20 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
REU : SEBASTIAO DOS REIS JUNQUEIRA ADV REU : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ATUALIZ AÇÃO DAS INFORMACOES CRIMINAIS DO (S) REU (S). NA SEQUENCIA, TENDO EM VISTA OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 314/20 E 318/20, AMBAS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DOS DECRETOS JUDICIARIOS N 866/20 E 9 80/20 ORIUNDOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS, QUE IMPLICARAM NA SUSPENSAO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSO
DJGO 03/06/2020 - Pág. 19 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV ACUS : 34150 GO - GABRIEL LOPES SILVA 13762 GO - CHARLLYSTON MONTEIRO DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ATUALIZ AÇÃO DAS INFORMACOES CRIMINAIS DO (S) REU (S). NA SEQUENCIA, TENDO EM VISTA OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 314/20 E 318/20, AMBAS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DOS DECRETOS JUDICIARIOS N 866/20 E 9 80/20 ORIUNDOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS, QUE IMPLICARAM NA SUSPENSAO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS E AD MINISTRATIVOS, EM T
DJGO 01/06/2020 - Pág. 18 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
80/20 ORIUNDOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS, QUE IMPLICARAM NA SUSPENSAO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS E AD MINISTRATIVOS, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDICAO, QUE TRAMITAM POR MEIO FISICO, ATE O DIA 31 DE MAIO DE 2020, AGUARDE-SE O RETORNO D O ANDAMENTO PROCESSUAL PARA NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 20 DE MAIO DE 2020. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 165466-80.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO VITIMA : E
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