Andamento do Processo n. 2022760-11.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução... Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1049739-72.2014.8.26.0053; …

Andamento do Processo n. 0074577-15.2003.8.08.0011 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0074577-15.2003.8.08.0011 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES 4 - 0074577...-15.2003.8.08.0011 (011.03.074577-9) - Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 0011395-98.2012.8.08.0024 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0011395-98.2012.8.08.0024 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES 7 - 0011395...-98.2012.8.08.0024 (024.12.011395-6) - Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 0038136-44.2013.8.08.0024 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0038136-44.2013.8.08.0024 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES 17... - 0038136-44.2013.8.08.0024 - Execução Contra a Fazenda Pública Exequente: FALKNER …

Andamento do Processo n. 0900118-87.1998.8.08.0012 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0900118-87.1998.8.08.0012 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES 16... - 0900118-87.1998.8.08.0012 (012.99.900118-8) - Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 0005580-61.2014.8.08.0021 - Procedimento Sumário - 17/02/2020 do TJES

.Nº.: 0005139-22.2010.8.08.0021 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DR (ª). PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM - OAB/ES... DE SECRETARIA Tribunal de Justiça do Espírito Santo Comarca da …

Andamento do Processo n. 0007746-42.2009.8.08.0021 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0007746-42.2009.8.08.0021 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES 1 - 0007746...-42.2009.8.08.0021 (021.09.007746-8) - Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 0009044-40.2007.8.08.0021 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0009044-40.2007.8.08.0021 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES 3 - 0009044...-40.2007.8.08.0021 (021.07.009044-0) - Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 0006952-81.2015.8.08.0030 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0006952-81.2015.8.08.0030 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES 10... - 0006952-81.2015.8.08.0030 - Execução Contra a Fazenda Pública Exequente: SILAS …

Andamento do Processo n. 0006953-66.2015.8.08.0030 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES

Andamento do Processo n. 0006953-66.2015.8.08.0030 - Execução Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJES 11... - 0006953-66.2015.8.08.0030 - Execução Contra a Fazenda Pública Exequente: MARIA …
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Apelação APL 00122636720048050274 (TJ-BA)
Jurisprudência06/09/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. TL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0012263-67.2004.8.05.0274, Relator (a): João Augusto Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 06/09/2017 )
Apelação APL 00581267920108050001 (TJ-BA)
Jurisprudência06/09/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0058126-79.2010.8.05.0001, Relator (a): João Augusto Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 06/09/2017 )
Apelação APL 00303192120098050001 (TJ-BA)
Jurisprudência27/09/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0030319-21.2009.8.05.0001, Relator (a): João Augusto Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 27/09/2017 )
Apelação APL 00059352720128050150 (TJ-BA)
Jurisprudência06/09/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA, QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0005935-27.2012.8.05.0150, Relator (a): João Augusto Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 06/09/2017 )
Apelação APL 00692499419988050001 (TJ-BA)
Jurisprudência20/09/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. TLF. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0069249-94.1998.8.05.0001, Relator (a): João Augusto Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 20/09/2017 )
Apelação APL 01170550820108050001 (TJ-BA)
Jurisprudência27/09/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0117055-08.2010.8.05.0001, Relator (a): João Augusto Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 27/09/2017 )
Apelação APL 01298510720058050001 (TJ-BA)
Jurisprudência27/09/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0129851-07.2005.8.05.0001, Relator (a): João Augusto Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 27/09/2017 )
Apelação APL 00115072920028050274 (TJ-BA)
Jurisprudência27/02/2019Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA, QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0011507-29.2002.8.05.0274, Relator (a): João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 27/02/2019 )
Apelação APL 00093535720108050274 (TJ-BA)
Jurisprudência19/09/2018Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA, QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0009353-57.2010.8.05.0274, Relator (a): João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 19/09/2018 )
Apelação APL 00062530320088050230 (TJ-BA)
Jurisprudência19/09/2018Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA, QUE NÃO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0006253-03.2008.8.05.0230, Relator (a): João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 19/09/2018 )
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