Andamento do Processo n. 1412820-61.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 1412820-61.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS Agravo de Instrumento... Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) EMENTA: …

Andamento do Processo n. 1602226-04.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 1602226-04.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS Agravo de Instrumento... e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) E M E N …

Andamento do Processo n. 2000429-25.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 2000429-25.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS Agravo de Instrumento... - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS CUMULADA COM …

Andamento do Processo n. 0000318-15.2017.8.12.0054 - Agravo de Instrumento / Recurso Especial - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 0000318-15.2017.8.12.0054 - Agravo de Instrumento / Recurso Especial - 30/10/2020 do TJMS... Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000318-15.2017.8.12.0054/50001 …

Andamento do Processo n. 2000437-02.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 2000437-02.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS Agravo de Instrumento... Bortoloni Disperati EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PGEMS CONSTITUCIONAL - …

Andamento do Processo n. 0000586-12.2019.8.12.0018 - Agravo de Instrumento / Recurso Especial - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 0000586-12.2019.8.12.0018 - Agravo de Instrumento / Recurso Especial - 30/10/2020 do TJMS... Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000586-12.2019.8.12.0018/50001 …

Andamento do Processo n. 2000531-47.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 2000531-47.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS Agravo de Instrumento...: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS) Interessado: Município de …

Andamento do Processo n. 2000587-80.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 2000587-80.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS Agravo de Instrumento... Estadual Agravado: Município de São Gabriel do Oeste EMENTA AGRAVO DE INSTRUME…

Andamento do Processo n. 1414319-80.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 1414319-80.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS Agravo de Instrumento.../MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: …

Andamento do Processo n. 1414320-65.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 1414320-65.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2020 do TJMS Agravo de Instrumento...) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - …
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Agravo AGV 10194100062463003 Coronel Fabriciano (TJ-MG)
Jurisprudência19/11/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - ANDAMENTO PROCESSUAL ELETRÔNICO. Informações sobre o andamento processual, extraídas do Portal do Tribunal de Justiça na Internet, não substituem a certidão de intimação da decisão agravada, documento de instrução obrigatória do agravo de instrumento, ensejando o seu não-conhecimento.
Agravo de Instrumento AI 10398090149129001 Mar de Espanha (TJ-MG)
Jurisprudência03/09/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CERTIDÃO DE JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA - AUSÊNCIA - ANDAMENTO PROCESSUAL ELETRÔNICO. Informações sobre o andamento processual, extraídas do Portal do Tribunal de Justiça na rede mundial de computadores, não substituem a certidão de juntada da carta precatória através da qual a agravante foi intimada da decisão agravada, documento de instrução obrigatória do agravo de instrumento, ensejando o seu não conhecimento. V.V.
Agravo de Instrumento AG 70013933833 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/01/2006Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA INFORMATIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL. ERRO. INEXISTÊNCIA. O sistema informatizado de andamento processual é, a princípio, de mera consulta, não dispensando o acompanhamento pessoal do processo. Eventual erro de informação, ou mesmo a não movimentação, não afasta a intempestividade do ato processual.Negado seguimento ao Agravo por manifestamente improcedente. Decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70013933833, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 30/12/2005)
Agravo de Instrumento AI 70013933833 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/01/2006Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA INFORMATIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL. ERRO. INEXISTÊNCIA. O sistema informatizado de andamento processual é, a princípio, de mera consulta, não dispensando o acompanhamento pessoal do processo. Eventual erro de informação, ou mesmo a não movimentação, não afasta a intempestividade do ato processual.Negado seguimento ao Agravo por manifestamente improcedente. Decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70013933833, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 30/12/2005)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 863419 PB 2007/0032856-2 (STJ)
Jurisprudência22/10/2007Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ÔNUS DO AGRAVANTE. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO.LISTAGEM DE ANDAMENTO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Consoante entendimento desta Corte, o recorte de órgãonão-oficial ou o extrato de andamento processual não servem parasubstituir a certidão de publicação da decisão agravada. 2. Agravo regimental improvido.
Agravo de Instrumento AI 70064102585 RS (TJ-RS)
Jurisprudência10/07/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. INFORMAÇÃO INCORRETA NO ANDAMENTO PROCESSUAL. AFASTADA REVELIA. Agravo de instrumento provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 863419 PB 2007/0032856-2 (STJ)
Jurisprudência22/10/2007Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ÔNUS DO AGRAVANTE. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. LISTAGEM DE ANDAMENTO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Consoante entendimento desta Corte, o recorte de órgão não-oficial ou o extrato de andamento processual não servem para substituir a certidão de publicação da decisão agravada. 2. Agravo regimental improvido
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 50299407020184030000 SP (TRF-3)
Jurisprudência02/04/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: E M E N T A PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DE TEMA, EM REPERCUSSÃO GERAL, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RETOMADA DO ANDAMENTO PROCESSUAL. 1- O artigo 1.040 , inciso III , do Código de Processo Civil : “Publicado o acórdão paradigma (...) os processos suspensos em primeiro e segundo graus de jurisdição retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior”. 2- O andamento processual deve ser retomado. 3- Agravo de instrumento provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 03765448120108090000 GOIANIA (TJ-GO)
Jurisprudência02/12/2010Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. REVELIA. ANDAMENTO PROCESSUAL. O termo inicial do prazo para apresentação da contestação inicia-se com a juntada do A.R. cumprido, não sendo motivo para a reposição de prazo, a falta de atualização do andamento no sistema de informática, já que cabe à parte interessada o acompanhamento processual, mormente dos atos que lhe tocam diretamente. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 20047 RS 2002.04.01.020047-0 (TRF-4)
Jurisprudência09/04/2003Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL.INTERNET. INTIMAÇÃO. PRAZO. - O Poder Judiciário deve responsabilizar-se pela correção das informações do andamento processual divulgadas na Internet, não podendo a parte ser prejudicada por eventual erro no lançamento de dados do sistema de atualização processual.
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