Andamento do Processo n. 2003165-26.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2003165-26.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJSP Nº 2003165-26.2020.8.26.0000... 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Paciente: Gustavo …

Andamento do Processo n. 1000002-51.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1000002-51.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1000002-51.2020.8.01.0000... - Habeas Corpus - Feijó - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Carlos …

Andamento do Processo n. 1000004-21.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1000004-21.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1000004-21.2020.8.01.0000... - Habeas Corpus - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Marcelo …

Andamento do Processo n. 1000007-73.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1000007-73.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1000007-73.2020.8.01.0000... - Habeas Corpus - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Josandro …

Andamento do Processo n. 1000025-94.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1000025-94.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1000025-94.2020.8.01.0000... - Habeas Corpus - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Helane …

Andamento do Processo n. 1000027-64.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1000027-64.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1000027-64.2020.8.01.0000... - Habeas Corpus - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Alan dos …

Andamento do Processo n. 1000029-34.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1000029-34.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1000029-34.2020.8.01.0000... - Habeas Corpus - Assis Brasil - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Osvaldo …

Andamento do Processo n. 1002024-19.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1002024-19.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1002024-19.2019.8.01.0000... - Habeas Corpus - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Walter …

Andamento do Processo n. 1002026-86.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1002026-86.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1002026-86.2019.8.01.0000... - Habeas Corpus - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: …

Andamento do Processo n. 1002027-71.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC

Andamento do Processo n. 1002027-71.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus - 17/02/2020 do TJAC 1002027-71.2019.8.01.0000... - Habeas Corpus - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Gisele …
Resultados da busca Jusbrasil para "Andamento Processual (Habeas Corpus)"
HABEAS CORPUS HC 00122753520078190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência14/09/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HABEAS CORPUS. ATRASO NO ANDAMENTO PROCESSUAL. JÚRI. PROCESSO QUE RETORNA AO ANDAMENTO NORMAL TÃO LOGO INTERPOSTO O HABEAS CORPUS, COM A DESIGNAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO. Defesa que se retira do Plenário no dia do julgamento sem motivo justificado, alegando exigüidade de tempo na preparação da defesa.Demora causada pela própria defesa e veemente indício de que se posto em liberdade, o paciente poderá se subtrair à nova sessão de julgamento, até mesmo estimulado pela conduta desabrida do patrono.Ordem denegada. Maioria.
Habeas Corpus HC 10000121209258000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência22/01/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: "HABEAS CORPUS" - EXECUÇÃO DE PENA - ANDAMENTO PROCESSUAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. 1. Conforme é cediço, o Habeas Corpus possui seus limites delineados pela Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, LXVIII) e Código de Processo Penal (artigos 647 e 648), destinando-se, exclusivamente, à preservação do direito de liberdade do cidadão, seja quando já violado, ou para preservá-lo, em casos de ameaça concreta, atual ou iminente de ilegalidade ou abuso de poder. 2. O presente remédio heróico não se presta a questões relativas a mero atraso no andamento processual, visto que este não constitui instrumento adequado a acelerar o andamento da marcha processual.
Habeas Corpus HC 70069815330 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/06/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS. ECA . ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ANDAMENTO PROCESSUAL. Necessária se faz a intervenção do Ministério Público antes de qualquer decisão acerca da manutenção ou não de internação provisória, que, conforme verifico, restou amplamente fundamentada em decisão exarada em 08 de abril de 2016. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. (Habeas Corpus Nº 70069815330, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 07/06/2016).
Habeas Corpus HC 70056793219 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/12/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO VERIFICADO. PACIENTES PRESOS HÁ MAIS DE UM ANO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL AINDA EM ANDAMENTO. ORDEM CONCEDIDA. POR MAIORIA. (Habeas Corpus Nº 70056793219, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 07/11/2013)
HABEAS CORPUS HC 67512 SP (STF)
Jurisprudência09/06/1989Supremo Tribunal Federal
Ementa: 'HABEAS CORPUS'. PEDIDO RELACIONADO A AÇÃO CÍVEL. NÃO E O 'HABEAS CORPUS' VIA PROCESSUAL ADEQUADA PARA OBTER O IMPETRANTE QUE AÇÃO INDENIZATÓRIA, DE SEU INTERESSE, QUE TRAMITE EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL, TENHA MAIS RAPIDO ANDAMENTO.
HABEAS CORPUS HC 67512 SP (STF)
Jurisprudência09/06/1989Supremo Tribunal Federal
Ementa: 'HABEAS CORPUS'. PEDIDO RELACIONADO A AÇÃO CÍVEL. NÃO E O 'HABEAS CORPUS' VIA PROCESSUAL ADEQUADA PARA OBTER O IMPETRANTE QUE AÇÃO INDENIZATÓRIA, DE SEU INTERESSE, QUE TRAMITE EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL, TENHA MAIS RAPIDO ANDAMENTO.
Habeas Corpus HC 70052579539 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/01/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. CUSTÓDIA MANTIDA. REGULAR ANDAMENTO PROCESSUAL. Presentes autoria e materialidade do delito imputado ao paciente - requisitos básicos da custódia cautelar -, impõe-se a prisão para garantia da ordem pública, mormente em face dos antecedentes do paciente, sendo ele foragido do sistema penal. Ademais, a Magistrada a quo imprime adequada condução processual, inexistindo constrangimento na manutenção da segregação. ORDEM DENEGADA EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Habeas Corpus Nº 70052579539, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 03/01/2013)
HABEAS CORPUS HC 39789 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: Habeas corpus pedido sob fundamento de irregularidades processuais, não alegadas em apelação. Processo de revisão em andamento. Ordem indeferida.
HABEAS CORPUS HC 00014625620088030000 AP (TJ-AP)
Jurisprudência11/12/2008Tribunal de Justiça do Amapá
Ementa: HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA - INSTRUÇÃO PROCESSUAL EM ANDAMENTO. 1) Bons antecedentes, primariedade e residência fixa no distrito da culpa não são suficientes para a concessão da ordem de habeas corpus quando presentes outros requisitos para decretação da custódia preventiva, como por exemplo, garantir a ordem pública. 2) Não tem que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa quando a instrução criminal segue seu trâmite normal. 3) Ordem não concedida.
Habeas Corpus HC 201000010020296 PI (TJ-PI)
Jurisprudência06/07/2010Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: HABEAS CORPUS – EXCESSO DE PRAZO NAO CONFIGURADO – PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DEMONSTRADOS – ANDAMENTO PROCESSUAL REGULAR – ORDEM DENEGADA. 1. Para caracterização do excesso de prazo, impõe-se verificar as peculiaridades do caso, tais como a complexidade da causa, a quantidade de réus e a atuação do Estado. 2. Andamento processual que se encontra regular, com a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para se aferir a razoável duração do processo. 3. Ordem denegada.
Buscar mais 400.189 resultados sobre "Andamento Processual (Habeas Corpus)" na busca Jusbrasil