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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Atualidades do Direito

Atualidades do Direito

Reconhecido nacional e internacionalmente pelo número de acessos e citações de seu conteúdo em aulas, palestras, trabalhos acadêmicos e profissionais. O site "Atualidades do Direito" transforma o mundo de informações jurídicas em conhecimento, aprimorando seu intelecto e desempenho profissional. (mais)

Preciso me sentir com sorte por não ser estuprada?

o caso da universitária Isadora*, 20. “Eu tomo cuidado, mas diria que isso acontece umas duas vezes por mês...

Lançamento: Código de Defesa do Consumidor - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional

o Direito do Consumidor como matéria recorrente no seu dia a dia (advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores...

Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força do povo ainda pode fazer efeito!

será aquela que mexa na atual estrutura de forma que o povo consiga escolher os seus verdadeiros representantes... e estes existem, contudo, nesse contexto atual, sequer querem aparecer, logo não só a conscientização do povo se faz necessária...

As campanhas precisam ser barateadas, diz Ministro Barroso

Palavras do Ministro do (STF) Supremo Tribunal Federal – Luís Roberto Barroso: Fonte: ESTADÃO – “ Um dos maiores especialistas em reforma política do País, o ministro do STF Luís Roberto Barroso tem

Gilmar/Temer x Janot, nessa disputa pessoal, quem perde é a República!

. O primeiro nome da lista foi o de Nicolao Dino, atual procurador-geral-eleitoral e que defendeu a cassação do presidente... qual faça o seu trabalho e evitem declarações públicas que nada colaboram com o atual momento que vivemos, pelo contrário...

Condomínio de lotes na Lei 13.465/2017: Breve apreciação

em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor da Escola Magistratura do Rio de Janeiro. Há muito que a doutrina... de um condomínio de lotes para todos os fins de direito. Por essa visada, já seria possível a instituição de um condomínio... pelo Direito Urbanístico constantes principalmente na lei 6766/79, ine...

Resumo. Informativo 607 do STJ

em 3/5/2017, DJe 30/6/2017. (Tema 369) RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Depósito judicial. Correção... , Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 28/6/2017, DJe 30/6/2017. (Tema 880) RAMO DO DIREITO... DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição e...

Cancelamento de reserva em hotel e a perda do valor pago

(no caso, problemas de saúde da parte recorrente), é nula de pleno direito, nos termos do art.51, IV, do CDC, posto... implicaria na incidência de multas (valor pago não seria reembolsado) não se sobrepõe ao direito previsto no Código de Defesa... de sua condição para impor sua vontade. Daí porque o art. 51, caput, do...

O indulto de Natal e sua suposta inconstitucionalidade

privativa de liberdade, desde que substituída por restritiva de direitos, na forma do art. 44 do Código Penal... pelo Presidente da República em nosso Estado de Direito Democrático ou ainda estamos diante do mesmo instrumento irrestrito... qualquer óbice na Constituição Federal, muito menos mácula a qualquer princípio...

Léo Rosa

Léo Rosa -

O asco blasé pela política

, em boa medida, administráveis. Em Direito a responsabilização por danos considera a teoria que distingue imprevisão...

Resultados da busca Jusbrasil para "Atualidades do Direito"

Feira do Livro Atualidades do Direito

Confira a programação de hoje na nossa Feira do Livro:

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 12/12/2012

Feira do Livro - Atualidades do Direito

Hoje, na nossa Feira do Livro, palestras de Vladimir Passos de Freitas, Edson Knippel e Acácio Miranda. Acesse aqui .

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/12/2012

Feira do Livro Atualidades do Direito

essa tradição milenar, com uma pitada de modernidade, o Portal Atualidades do Direito presenteia a todos, coroando o ano de 2012, com a I Feira Virtual do Livro AD . Serão três palestras por dia, com renomados autores falando de seus ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 10/12/2012

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