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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Atualidades do Direito

Atualidades do Direito

Reconhecido nacional e internacionalmente pelo número de acessos e citações de seu conteúdo em aulas, palestras, trabalhos acadêmicos e profissionais. O site "Atualidades do Direito" transforma o mundo de informações jurídicas em conhecimento, aprimorando seu intelecto e desempenho profissional. (mais)

A execução da pena de multa - A posição (errada) do STF

jurisprudência já firmada pelo Supremo Tribunal Federal e violando o Pacto de São José da Costa Rica sobre Direitos Humanos...., do art. 39, da Lei n.º 4.320/64, que traça as normas gerais de Direito Financeiro: “ Dívida Ativa Tributária é... Executivo Fiscal, AIDE Editora, 2ª. ed., p. 44. [5] Curso de Direito Tributá...

O Capital noSéculo 21 (Thomas Piketty) – brevíssimas considerações.

: Uma lógica de direitos - Modernizar o Estado Social e não o desmantelar - As Instituições Educativas possibilitam... da unificação da Europa - Poder Público e acumulação de Capital no Século XXI - Direito e Política - Mudança Climática... de Recursos Fiscais (CARF); Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG – Cent...

Acesso às comunicações do "Blackberry Messenger": uma análise sobre a legalidade

, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia , Professor de Direito... do Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado do Unisal e Francisco Sannini... Neto, Delegado de Polícia, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. P...

Ausente a prática de crimes Federais, Justiça Estadual é a competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin

A roda de economia, nunca para, pelo menos assim esperamos, em passos a acompanhar a era da big data, da informatização surgiram as criptomoedas, que comumente são denominadas por bitcoin . Com base

Léo Rosa

Léo Rosa -

Direita religiosa, esquerda velhaca: estamos mal

Direita religiosa, esquerda velhaca: estamos mal Uma palavra fora de moda: caráter. É o “conjunto de qualidades (boas... ocorrido à direita e à esquerda. Fatos que mereceriam igual repúdio são prelevados e até defendidos em face de interesses... de Temer com um empresário. O vazamento consubstanciou-se na tela da Rede ...

Casamento com união estável antes

, constitucionalmente prevista e reconhecida, com a mesma dignidade, estatura e importância do casamento. Com os mesmos direitos... do casamento, por doação ou sucessão (direito hereditário); por outro lado, comunicam-se - ou seja, são de propriedade comum... que, atualmente, ela se chama Marta Bembom, é uma advogada c...

Tutelas de urgência no CPC/15.

que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. São dois os requisitos... e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde..., com a exposição da lide, do direito que se busca realizar...

O STF é uma vergonha?

dirigentes da nação (pouco importando se são de esquerda, centro ou direita). Para alcançar essa finalidade abjeta... ou direita) que os da cidadania. Seguindo o historiador Marco Antonio Villa podemos recordar vários momentos pouco... e policiais, ignoram as leis e as constituições, abominam o direito de reunião, não...

Edição genética humana

prevalecer sobre o interesse único da sociedade ou da ciência, conforme disciplina a Convenção sobre os Direitos do Homem.... A esse respeito, comparece a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, da Unesco e esclarece...”, quando profetizava que tanto a medicina como o direito têm necessidade ...

Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB*

sobre o fenômeno crescente da chamada do juiz pelo legislador para a complementação do direito positivo. Objetiva-se, pois, somente..., que alterou a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro — Decreto-Lei no4.657 de 1942 —, quebrando..., que viole regra jurídica proibitiva (artigo 166, inciso VII, do Código C...

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Feira do Livro Atualidades do Direito

Confira a programação de hoje na nossa Feira do Livro:

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 12/12/2012

Feira do Livro - Atualidades do Direito

Hoje, na nossa Feira do Livro, palestras de Vladimir Passos de Freitas, Edson Knippel e Acácio Miranda. Acesse aqui .

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/12/2012

Feira do Livro Atualidades do Direito

essa tradição milenar, com uma pitada de modernidade, o Portal Atualidades do Direito presenteia a todos, coroando o ano de 2012, com a I Feira Virtual do Livro AD . Serão três palestras por dia, com renomados autores falando de seus ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 10/12/2012

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