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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Atualidades do Direito

Atualidades do Direito

Reconhecido nacional e internacionalmente pelo número de acessos e citações de seu conteúdo em aulas, palestras, trabalhos acadêmicos e profissionais. O site "Atualidades do Direito" transforma o mundo de informações jurídicas em conhecimento, aprimorando seu intelecto e desempenho profissional. (mais)

A policial e os limites da legítima defesa

agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Tão pouco dito para tamanha justificativa. E é até proposital... caso em tela ficou demonstrado a contento que a agressão foi atual, injusta e atingia não a uma só pessoa e sim... a todo um grupo que se fazia presente no local. Vários direitos legalmente proteg...

Ministério público: o defensor do regime democrático precisa ser democratizado

do Direito. 9ª edição. Forense:1981.p. 245): “In eo quod plus est semper inest et minus: ‘Quem pode o mais, pode... ridicularizada (momento atual); SEGUNDO: A ideia sofrerá forte oposição; TERCEIRA: A ideia será aceita como evidente verdade... do Estado de Pernambuco. Francisco Dirceu Barros (Procurador Geral do Estad...

O CNJ e a autorização judicial para investigar pessoas com foro de prerrogativa de função

, seção “ Casos Práticos ”. Colunista do Bloq AD ( Atualidades do Direito ). Membro do CNPG (Conselho Nacional... de Estado Democrático de Direito estabelece que a jurisdição seja exercida na forma da imparcialidade do julgador. Dessa... forma, na atual conjuntura do processo penal democrático, considerando os ditames ...

Cordialidade e populismo sanguinário

, ou seja, o Estado de Direito, porque se julga o intérprete exclusivo da vontade popular, que seria “pura”, “coesa... suas bandeiras ao direito vigente. Oclocracia é o governo das irracionalidades das massas, que são “compostas.... O prefeito tinha que ser o 1º”. O populismo sanguinário de Duterte manda evidentemente ...

Vedação da Prisão em Flagrante em Crimes de Trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez do racha

do racha Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal... e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal e Legislação Penal e Processual... Penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal e Membro ...

Resumo. Informativo 624 do STJ

primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante... 1.501.992-RJ , Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 20/03/2018, DJe 20/04/2018 RAMO DO DIREITO... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução de alimentos. Obrigação...

Breves comentários à Lei n° 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

eletrônicos. [1] Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso, atualmente lotado como delegado adjunto da Delegacia... jurídicos. [2] Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), pós-graduação... em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2011) e pós-gradua...

A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar” e a possibilidade da conduta ser cessada e se dar por mais de uma vez em contextos fáticos diferentes

de direito, fático, ficto e propriamente dito da conduta ser cessada ], quer seja com o rompimento/desligamento por ato... ou integração mista/híbrida (direito/fática)” do membro faccionado para com à organização criminosa; 2. “ligação... ou integração de direito” do membro faccionado para com à organização criminosa;...

Lançamento Nacional

que muitos de vocês tem interesse direto nas questões contemporâneas de processo, eis a nossa contribuição mais atual...

Léo Rosa

Léo Rosa -

Ousadias de outras vivências amorosas, o Judiciário

Vida disciplinada. As gentes carecem de disciplinamento. Mesmo na vida afetiva, as pessoas pedem amarração a modelos. Os que cumprem os atrelamentos formulados da vida social os desejam para si e os

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Feira do Livro Atualidades do Direito

Confira a programação de hoje na nossa Feira do Livro:

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 12/12/2012

Feira do Livro - Atualidades do Direito

Hoje, na nossa Feira do Livro, palestras de Vladimir Passos de Freitas, Edson Knippel e Acácio Miranda. Acesse aqui .

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/12/2012

Feira do Livro Atualidades do Direito

essa tradição milenar, com uma pitada de modernidade, o Portal Atualidades do Direito presenteia a todos, coroando o ano de 2012, com a I Feira Virtual do Livro AD . Serão três palestras por dia, com renomados autores falando de seus ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 10/12/2012

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