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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Atualidades do Direito

Atualidades do Direito

Reconhecido nacional e internacionalmente pelo número de acessos e citações de seu conteúdo em aulas, palestras, trabalhos acadêmicos e profissionais. O site "Atualidades do Direito" transforma o mundo de informações jurídicas em conhecimento, aprimorando seu intelecto e desempenho profissional. (mais)

Enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal.

Enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal. II JORNADA DE DIREITO... jurídica que compõe o polo passivo. Enunciado 124: Não há preclusão consumativa do direito de apresentar contestação... e de direito, após consulta às partes, na forma do art. 10 do CPC . Enunciado 12...

Léo Rosa

Léo Rosa -

As mulheres, o voto em Bolsonaro

generalizadamente, levando-as a considerar agressões não como insulto a direitos, mas como mero fato desagradável. Aponta... com a desvalorização a que são submetidas. A saída é “se reconhecer primeiro como cidadã de plenos direitos e como ser humano, acima... medo de lutar por seus direitos; 45% não sentem que têm pl...

Nikon deixa o Brasil: entenda o que diz a lei sobre assistência ao consumidor

feito no exterior. Vitor Guglinski, advogado especialista em Direito do Consumidor e membro do Instituto Brasileiro... de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), alerta que o consumidor não deve arcar com qualquer de logística para envio...

Leitura jurídica do atentado contra Jair Bolsonaro

territorial e a soberania nacional; Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; Ill..., pois a Constituição é clara em eleger o Estado Democrático de Direito como um de seus princípios, o que, por si só, garante... o seu direito de dizê-la”. Eudes Quintino de Oliveira Júnior , Promot...

Brevíssimo ensaio sobre a Função Socioambiental da Propriedade

a concepção individualista tradicional desse direito subjetivo fundamental e se apresenta com um tratamento jurídico com um viés... para uma preocupação social de, por exemplo, assegurar o direito constitucional à moradia e ao trabalho (art. 5º, XXIII... e 170, III, CF). Há muito a propriedade não é apenas o direito s...

Resumo: Informativo 631 do STJ

. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 14/08/2018, DJe 17/08/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL... expressa da vontade. Necessidade. Direito da Personalidade. Indisponibilidade. DESTAQUE A revelia em ação de divórcio... anteriormente. De um lado, observe-se que litígio envolve direitos indispo...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Sentença afasta direito de indenização de jornalista em face do apresentador Danilo Gentili

Sentença afasta direito de indenização de jornalista em face do apresentador Danilo Gentili Danilo Gentili não deve... vara Cível de São Paulo, que afirmou que a reciprocidade das ofensas retira do jornalista o direito de receber alguma... xingamentos e ofensas, feitos em um contexto de reiteradas discussões entres as ...

Como a Lei de Proteção de Dados Pessoais afeta a rotina das Sociedades de Advogados e o que fazer para minimizar os riscos.

O Dr. Alexandre Atheniense será um dos palestrantes da reunião de Associadas do CESA - Seccional Minas Gerais, que ocorrerá no dia 14 de setembro em Belo Horizonte. O tema será COMO A LEI DE PROTEÇÃO

O vulnerável e o direito penal

O vulnerável e o direito penal Vulnerável, termo de origem latina, vulnerabilis , em sua origem vem a significar... dos mais comezinhos direitos de cidadania e outras situações que as tornam susceptíveis a sofrer danos. As diversas causas de estresses... são as mais variadas dentro da esfera dos direitos fundamentais, ...

Léo Rosa

Léo Rosa -

Fascistas de direta, fascistas de esquerda: discursos e gestos de violência

discursos discrepantes de certas convicções fascistas. Fascistas de direita fazem o que lhes é de tradição: querem... e maneiras que chegam a abismar. Talvez tudo isso seja decorrente do fato de que à direita ou à esquerda sejamos.... Agora, se da direita brasileira já temos repudiadas as ideias e práticas que resulta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Atualidades do Direito"

Feira do Livro Atualidades do Direito

Confira a programação de hoje na nossa Feira do Livro:

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 12/12/2012

Feira do Livro - Atualidades do Direito

Hoje, na nossa Feira do Livro, palestras de Vladimir Passos de Freitas, Edson Knippel e Acácio Miranda. Acesse aqui .

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/12/2012

Feira do Livro Atualidades do Direito

essa tradição milenar, com uma pitada de modernidade, o Portal Atualidades do Direito presenteia a todos, coroando o ano de 2012, com a I Feira Virtual do Livro AD . Serão três palestras por dia, com renomados autores falando de seus ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 10/12/2012

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