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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Atualidades do Direito

Atualidades do Direito

Reconhecido nacional e internacionalmente pelo número de acessos e citações de seu conteúdo em aulas, palestras, trabalhos acadêmicos e profissionais. O site "Atualidades do Direito" transforma o mundo de informações jurídicas em conhecimento, aprimorando seu intelecto e desempenho profissional. (mais)

Multipropriedade Imobiliária e a Lei 13.777/18

13.777 , que incorporou, definitivamente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil brasileiro. Conhecido... e aplicado há tempos em experiências jurídicas estrangeiras (a exemplo do direito português que regulou a matéria sob a forma... de um assim chamado direito real de habitação periódica ), o instituto foi,...

Decreto de "festim"

), desde o seu nascimento, dispusera em seu artigo 4º os requisitos para o exercício do direito à aquisição (posse) de arma de fogo, dentre... regulamentador, que transformou a concessão do direito à posse de arma de fogo que antes era consolidado via ato... do Desarmamento), norma principal sobre a matéria, tratou de ...

Vai começar o faroeste brasileiro...

seguro para armazenamento. Além da pessoa que não demonstrar a “efetiva necessidade”, não tem direito à posse a pessoa...

10ª intervenção militar: agora vai? Povo está esperançoso.

Os eleitores majoritariamente vêm demonstrando grande esperança e otimismo com o novo governo, composto por muitos militares (65%, segundo o Datafolha); 56% desses eleitores acham que o novo

Moro sugere “plea bargain” no Brasil. Que é isso? É possível?

Professor Luiz Flávio Gomes , jurista e deputado federal eleito por São Paulo apresenta série de 20 artigos sobre o “Plea bargain” ou “plea bargaining”, modelo de Justiça criminal vigente nos Estados

Filha do Queiroz, Lula, Temer, Aécio, JBS, OAS, Odebrecht, Rodrimar… o que possuem em comum?

. Fenômenos como esses, sempre que comprovados dentro do Estado de Direito, possuem em comum uma lacra histórica e cultural... isso, pouco importando sua ideologia de esquerda, centro ou de direita, se torna um gangster aos olhos da população...

Para além do PT e do MDB, a Lava Jato vai chegar nos maus juízes?

a delação de Cabral, desde que respeitados os parâmetros jurídicos vigentes (direito de defesa, autonomia da vontade etc...

Grupo de parlamentares tenta asfixiar a Lava Jato. Contra todos, a Justiça tem que ir mais fundo!

todos (de esquerda, de centro ou de direita, pouco importa). Por quê? Porque o vírus do patrimonialismo (usar a coisa pública...

Governo vai abrir caixa preta dos bancos públicos. Correto!

do patrimonialismo , que enlaçam setores bandidos das elites do poder que comandam o Estado e o Mercado, que se dão o “direito...). Os calotes, por isso mesmo, são frequentes. Os partidos políticos, cartelizados, seja de esquerda, de centro ou de direita... de capital (reúne gente de esquerda, de centro ou de direita)...

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Feira do Livro Atualidades do Direito

Confira a programação de hoje na nossa Feira do Livro:

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 12/12/2012

Feira do Livro - Atualidades do Direito

Hoje, na nossa Feira do Livro, palestras de Vladimir Passos de Freitas, Edson Knippel e Acácio Miranda. Acesse aqui .

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/12/2012

Feira do Livro Atualidades do Direito

essa tradição milenar, com uma pitada de modernidade, o Portal Atualidades do Direito presenteia a todos, coroando o ano de 2012, com a I Feira Virtual do Livro AD . Serão três palestras por dia, com renomados autores falando de seus ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 10/12/2012

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