Andamento do Processo n. 1002282-94.2015.8.26.0510 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJSP

1002282-94.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Rio…

Andamento do Processo n. 0001932-59.2018.8.26.0562 - Agravo de Instrumento - 11/10/2019 do TJSP

da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001932-59.2018.8.26.0562; Plano de Classificação...Andamento do Processo n. 0001932-59.2018.8.26.0562 - Agravo de Instrumento …

Andamento do Processo n. 1003822-65.2019.8.26.0114 - Apelação Cível - 10/10/2019 do TJSP

; Nº origem: 1003822-65.2019.8.26.0114; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Alessandro Donaires Figueira...Andamento do Processo n. 1003822-65.2019.8.26.0114 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2225589-15.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2019 do TJSP

de Classificação de Cargos; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP...Andamento do Processo n. 2225589-15.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0700323-54.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - 10/10/2019 do TJAC

- Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria José Nascimento de Souza Albuquerque - Ato Ordinatório...Andamento do Processo n. 0700323-54.2019.8.01.0014 - …

Andamento do Processo n. 1062884-93.2017.8.26.0053 - Apelação Cível - 08/10/2019 do TJSP

Cível; Nº origem: 1062884-93.2017.8.26.0053; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Teresa Alves de Mesquita...Andamento do Processo n. 1062884-93.2017.8.26.0053 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 0700478-57.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - 04/10/2019 do TJAC

DERZE (OAB 5033/AC) - Processo 0700478-57.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos...Andamento do Processo n. 0700478-57.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - …

Andamento do Processo n. 0700513-17.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - 04/10/2019 do TJAC

- Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Raimundo Nonato da Silva Cavalcante - (Provimento COGER nº 16...Andamento do Processo n. 0700513-17.2019.8.01.0014 - …

Andamento do Processo n. 0700514-02.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - 04/10/2019 do TJAC

- Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Luis José Chaves de Souza - (Provimento COGER nº 16/2016, item...Andamento do Processo n. 0700514-02.2019.8.01.0014 - …

Andamento do Processo n. 0700515-84.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - 04/10/2019 do TJAC

- Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria Regina Felipe de Lima - (Provimento COGER nº 16/2016...Andamento do Processo n. 0700515-84.2019.8.01.0014 - Procedimento …
Resultados da busca Jusbrasil para "Andamento Processual (Plano de Classificação de Cargos)"
Plano de Carreira dos Servidores - 2009
NOTA DO SINDIJUFE-MT : Este é o modelo que foi aprovado, mas agora começa um estudo que vai discutir tudo outra vez, podendo alterar parcial ou completamente o Plano de Carreira. ====================================================== Proposta dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União elaborada pelo GT de Carreira da Fenajufe e aprovada na XV Plenária Nacional Reunião Ampliada da Fenajufe 15 e 16, de agosto de 2009. PROJETO DE LEI (do STF) Institui o Plano de Carreira, Ca...
Processo eletrônico, concurso, regime de lotação e gabinete extraordinário: desembargadoras da Administração falam sobre projetos do TRT4 no Encontro Institucional
As quatro desembargadoras que comandam o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região abriram os trabalhos desta tarde no VII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. As magistradas explanaram, para juízes e desembargadores, alguns dos importantes projetos da Instituição. O encontro acontece no Hotel Dall'Onder, em Bento Gonçalves. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Mallmann, explicou o processo de implantação do processo eletrônico nacional da Ju...
Inteiro Teor. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 19227 DF 2012/0205561-8
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.227 - DF (2012/0205561-8) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : BRUNO NÓBREGA LUIZ ADVOGADO : JOAO MOURA DA SILVA JÚNIOR IMPETRADO : ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO INTERES. : UNIÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONTADOR DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . EXISTÊNCIA. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTAD...
Nove meses após tragédia na Kiss, novas leis ainda não foram votadas
Notícias27/10/2013G1 - Globo.com
Nos dias seguintes à tragédia na boate Kiss, em Santa Maria , deputados federais e estaduais se mobilizaram para criar novas leis a fim de evitar que tragédias semelhantes se repetissem. A disposição inicial dos parlamentares, no entanto, parece ter perdido força com o tempo. Nove meses depois, os dois projetos estão prontos, mas ainda não foram votados. Os motivos da demora são variados. Na Câmara dos Deputados, surgiram outras prioridades, como o projeto do programa Mais Médicos e a minirrefor...
Relatório e Voto. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 19227 DF 2012/0205561-8
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.227 - DF (2012/0205561-8) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : BRUNO NÓBREGA LUIZ ADVOGADO : CAMILA CINTRA MOURA IMPETRADO : ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO INTERES. : UNIÃO RELATÓRIO MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA: Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por BRUNO NÓBREGA LUIZ contra suposto ato omissivo do ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e da MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENT...
Lei de Organização Judiciária Militar - Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992
Legislação04/09/1992Presidência da Republica
Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
exercício nos respectivos cargos. Art. 52. Em caso de empate na classificação por antigüidade, prevalece,... por espécie, número e ordem cronológica, os autos e papéis a seu cargo, quer os em andamento,... os procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: PARTE I Da Estrutura da Justiça Militar da União Art. 1º São órgãos da Justiça Militar: I o Superior Tribunal Militar; II a Auditoria de Correição; III os Conselhos de Justiça; IV os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos. Art. 2º Para efeito de administração da Justiça Militar em tempo de paz, o território nacional divide-se em doze Circunscrições Judiciárias Militares, abrangendo: a)
Lavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?
Notícias23/10/2012Consultor Jurídico
Aparentemente acadêmica, a pergunta sobre a natureza do crime de lavagem de dinheiro tem importantes efeitos práticos. A depender da resposta, será diferente o tempo da prescrição do crime e também distinta será a incidência das alterações da nova lei para fatos aparentemente passados. Vale lembrar que a questão ainda está aberta para o próprio STF, que tangenciou o tema no Inquérito 2.471, mas deixou para depois um posicionamento efetivo sobre o tema. Sabe-se que os crimes, quanto à sua consuma...
Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência - Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Legislação09/02/2005Presidência da Republica
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. Art. 3o É competente para homologar o plano... contra a legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado. Parágrafo único. Autuada em separado,...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o Esta Lei não se aplica a: I - empresa pública e sociedade de economia mista; II - instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade ope
Supremo definirá questão da autonomia de TRTs e CSJT
Notícias24/07/2013Consultor Jurídico
A Constituição Federal dispõe, no seu artigo 96 , ser da competência privativa dos tribunais brasileiros eleger seus próprios dirigentes, elaborar seus regimentos internos, organizar suas secretarias e serviços auxiliares, inclusive aqueles dos juízos que lhes forem vinculados, bem como prover os cargos de juiz e servidores. São também de sua competência privativa a proposição de novas unidades judiciárias e os demais atos administrativos de gestão. Essas atividades privativas integram as denomi...
Dnit e 10 órgãos abrem inscrições para 5,4 mil vagas na segunda-feira
Notícias11/11/2012G1 - Globo.com
Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (12) para 5.420 vagas e cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só no governo da Paraína são 3.180 vagas de nível médio. Os salários chegam a R$ 7.815,81 no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os órgãos que abrem inscrições são os seguintes: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Parque Zoológico de São Paulo, Governo da Par...
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