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17 de novembro de 2018
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Estude Penal AO VIVO, dia 18/10, às 18h, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
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No dia 18/10, às 18h, os professores Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini estarão ao vivo tratando de temas atuais de direito penal. Ao final será sorteado o livro Curso de Direito ...

Concurso material benéfico inserido no parágrafo único do Art. 70, do Código Penal
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Para você, meu caro leitor, que nesse momento é um estudando de direito ou de repente não é da área jurídica, não tem problema, já que a didática apresentada é usada da forma mais ...

O que é delito putativo?
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Assista ao vídeo abaixo: Que é delito putativo? Delito putativo (ou delito imaginário) é o que só existe na representação subjetiva do agente (só na cabeça do agente). Ele quer com...

Que se entende por diálogo das fontes?
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Assista ao vídeo acima: As fontes do direito se retroalimentam, complementam-se (não são excludentes, sim, complementares). Ocorre entre elas um diálogo ("diálogo das fontes" - Eri...

Qual a diferença entre arrependimento eficaz e arrependimento posterior?
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Assista ao vídeo acima: https://www.facebook.com/portalatualidadesdodireito/videos/970052683065433/?pnref=story O arrependimento eficaz está previsto no art. 15 do CP e implica num...

Como fica a responsabilidade penal no arrependimento eficaz?
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Duas regras: 1. O agente não responde pela tentativa do delito que pretendia (e que já foi iniciado). 2. O agente só responde pelo que objetivamente causou (se previsto em lei). IL...

Quando o agente esgota a execução do crime e se arrepende, ele tem algum benefício?
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Dois são os momentos do arrependimento eficaz ( CP , art. 15 ): (a) no primeiro momento o agente esgota o processo de execução (de acordo com seu plano); (b) no segundo ele se arre...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dicas Quentes de Direito Penal"

Dicas quentes de Direito Penal: Caso Mensalão

com as dicas? Use este link: http://atualidadesdodireito.com.br/dicas/2014/03/14/dicas-quentes.... Qual o problema principal do não desmembramento? O direito ao duplo grau de jurisdição. Quem é julgado... por causa dos ...

Modelo/Peça • Luiz • 14/03/2014

Há situações em que o indivíduo tem o direito de mentir? Dicas sobre o princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)

Dicas de Direito Penal - 6 dicas de 14 sobre: O princípio da não autoincriminação. Por: Luiz Flávio... o indivíduo contra os excessos e abusos do... ( confira esta e outras dicas no site: Atualidades do Direito ...

Artigo • Luiz • 02/04/2014

DJGO 14/01/2015 - Pág. 576 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O SEMI ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS . TEND O EM VISTA O IMPLEMENTO... A REALIZACA O DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE. DETERMINO A IMEDIATA EXPE DICAO DE ALVARA DE SOLTURA... EGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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