Fontes Renováveis em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Fontes Renováveis

  • RPI 09/04/2024 - Pág. 5824 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    e geração de hidrogênio; produção e geração de hidrogênio produzido por fontes de energia renovável; produção e geração de amoníaco; produção e geração de amoníaco produzido por fontes de energia renovável... e entrega de aço produzido por fontes de energia renovável; transporte, transmissão, armazenamento, abastecimento e distribuição de energia renovável, a saber: energia solar, energia eólica e energia... da água usando energia renovável; produção de ferro utilizando hidrogênio e amoníaco; produção de aço; produção de aço produzido por fontes de energia renovável; produção e geração de energia; produção

  • RPI 20/02/2024 - Pág. 4872 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 19/02/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    de aço produzido por fontes de energia renovável para terceiros; processamento de ferro; processamento de ferro produzido por fontes de energia renovável; processamento de ferro utilizando eletroquímicos... produzido por fontes de energia renovável; produção e geração de energia; produção e geração de hidrogênio; produção e geração de hidrogênio produzido por fontes de energia renovável; produção e geração... de amoníaco; produção e geração de amoníaco produzido por fontes de energia renovável; produção e geração de energia solar, energia renovável, energia de amoníaco, energia de hidrogênio, eletricidade

  • RPI 05/03/2024 - Pág. 132 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 04/03/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    de fontes renováveis; concepção [elaboração] e desenvolvimento de redes para a distribuição de energia elétrica a partir de fontes renováveis... (da classe 39), Geração e produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis; informações e aconselhamento a respeito da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis... renováveis; consultoria para organização e administração de empresas em assuntos relacionados à energia elétrica a partir de fontes renováveis

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Jurisprudência que cita Fontes Renováveis

  • TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RELATÓRIO DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS NA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA. COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PARA EXPANSÃO DE FONTES RENOVÁVEIS. DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS ESTABELECIDAS EM PROL DA EXPANSÃO. POLÍTICAS PÚBLICAS DIVERSAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS DIRETRIZES. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. COMUNICAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO SUBITEM 9.5 DO ACÓRDÃO 1.530/2019-PLENÁRIO. DETERMINAÇÃO.

  • TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RELATÓRIO DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS NA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA. COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PARA EXPANSÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS ESTABELECIDAS EM PROL DA EXPANSÃO. POLÍTICAS PÚBLICAS DIVERSAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS DIRETRIZES. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. COMUNICAÇÕES.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20208190087

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AMPLA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE REFATURAMENTO COM BASE NO CRITÉRIO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DANOS MORAIS. SISTEMA ALTERNATIVO DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. ACERTO DO DECISUM. EMPRESA AUTORA QUE SE UTILIZA DE FONTE RENOVÁVEL DE ENERGIA (PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS). A ENERGIA GERADA É DISTRIBUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482/2012 DA ANEEL. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO. NA HIPÓTESE, A ENERGIA ATIVA INJETADA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO FOI SUPERIOR AO EFETIVO CONSUMO DA UNIDADE. MEDIDOR QUE APRESENTOU DEFEITO. SUBSTITUIÇÃO, CORRETAMENTE DETERMINADA PELA SENTENÇA ATACADA. COMPENSAÇÃO NÃO REALIZADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE SE MANTÉM. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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Doutrina que cita Fontes Renováveis

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    Compliance no Direito Ambiental

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Natascha Trennepohl, Terence Dorneles Trennepohl, Fernanda Martorelli e Guilherme Berejuk

    Encontrados nesta obra:

    Como o Compliance Ambiental Pode Contribuir para Frear o Aquecimento Global e Impulsionar o Desenvolvimento das Energias Renováveis no Brasil

    Para a produção de energia elétrica no Brasil, a participação das fontes renováveis é ainda maior, devido à grande presença de aproveitamentos hidráulicos e de outras fontes renováveis, como a biomassa... renováveis de energia elétrica no sistema, destacando-se as fontes eólica, biomassa e solar... Os principais recursos renováveis utilizados para aumento da capacidade de produção de energia elétrica são as fontes eólica e solar

    24. Compliance em Matéria de Mudanças Climáticas no Brasil: Uma Nova Fronteira?

    na composição da matriz energética em 2030, incluindo: - expandir o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33% até 2030; - expandir... o uso doméstico de fontes de energia não fóssil, aumentando a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030, inclusive pelo aumento... parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel; (...) iii) no setor da energia, alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis

    18. Do Cisne Negro ao Cisne Verde: O Capitalismo de Stakeholder e a Governança Corporativa Esg no Mundo dos Negócios

    deveriam estar relacionados com renováveis... O componente de capital seria investido a cada ano no desenvolvimento de um substituto renovável” 17... “As rendas líquidas da extração dos recursos não-renováveis devem ser separadas num componente de renda e num componente de liquidação de capital

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    Temas de Direito Ambiental Econômico

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Terence Dorneles Trennepohl e Terence Trennepohl

    Encontrados nesta obra:

    9. Mudanças Climáticas e os Instrumentos Jurídicos Adotados Pela Legislação Brasileira para o Seu Combate

    renováveis... renováveis e/ou alternativas 14... na composição da matriz energética em 2030, incluindo: – expandir o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33% até 2030; – expandir

    5. O Papel da Regulação Bancária na Construção do Desenvolvimento Sustentável

    renováveis; b) mais do que mudar a fonte da energia, é necessário (especialmente em economias emergentes) focar também em eficiência energética e essa é uma questão transversal para todos os setores... Mais recentemente, em 2015, “o Banco Central da Índia acrescentou a concessão de crédito para saneamento, tratamento de água e energias renováveis à lista de setores prioritários” (2015. p. 21 – tradução... pelo Professor Kern Alexander, em estudo encomendado pelo Grupo de Estudos sobre Finanças Verdes do G20: O setor bancário abrange mais de 135 trilhões de dólares em ativos globalmente e é a principal fonte

    10. A Certificação dos Biocombustíveis Sustentáveis de Acordo com a Diretiva Europeia 28/2009

    Relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE... Relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE... Relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE

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  • Capa

    Legislação Ambiental Comentada - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Curt Trennepohl, Natascha Trennepohl e Terence Trennepohl

    Encontrados nesta obra:

    Art. 10

    renováveis de energia; VI – a promoção da educação ambiental, formal e não formal, a respeito das vantagens e desvantagens e da crescente necessidade de utilização de fontes renováveis de energia em substituição... aos combustíveis fósseis; VII – o tratamento tributário diferenciado dos equipamentos destinados à geração de energia por fontes renováveis; VIII – o incentivo à produção de etanol e ao aumento das porcentagens... A substituição gradativa dos combustíveis fósseis, como instrumento de ação governamental no âmbito da PNMC, consiste no incentivo ao desenvolvimento de energias renováveis e no aumento progressivo de

    Art. 6º

    renováveis, a principal estratégia do setor para mitigação das emissões de GEEs é justamente manter elevada a participação dessas fontes na matriz, mantendo o destaque do Brasil na produção de energia... De acordo com a EPE, a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis passou de 83% em 2019 (MME, 2020) para 92% em 2030, sobretudo, em função do aumento de geração a partir das energias eólica... O Brasil possui grande potencial para produção de energia elétrica e de combustíveis de fontes renováveis e, portanto, com baixa emissão de gases de efeito estufa, ao contrário de países que utilizam majoritariamente

    Capítulo I. Disposições Preliminares

    No § 1º, o dispositivo prevê a utilização de tecnologias para transformar resíduos sólidos urbanos em fonte de energia... Apelação desafiada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em face da sentença de fls. 549/556 que, em sede de Ação Ordinária, julgou procedente o pedido... apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada; VI – Resíduos Controlados: são os resíduos controlados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA

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