Decreto nº 8.213 de 21 de Março de 2014

Decreto nº 8.213 de 21 de Março de 2014

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

22/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 21a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Última distribuição : 07/10/2020 Valor da causa: Assuntos:…

Intimação - Apelação Cível - 0003368-78.2012.4.03.6110 - Disponibilizado em 17/05/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0003368-78.2012.4.03.6110 POLO ATIVO MANOEL FRANCA DAS CHAGAS ADVOGADO(A/S) WILLYAN ROWER SOARES | 19887/PR PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO…

Página 113 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Fevereiro de 2021

por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:EF3C0333 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO . 8.213 NOMEIA... COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. DECRETO . 8.213

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0008212-12.2013.4.03.6183 SP

especial, prevista no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, é modalidade de aposentadoria a que faz jus o segurado que esteve... nos decretos regulamentadores - A Emenda Constitucional n.º 103/2019 alterou …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0000015-56.2014.4.03.6111 SP

- A aposentadoria especial, prevista no art. 57 da Lei n.º 8.213 /91, é modalidade de aposentadoria a que faz jus o segurado... estabelecido nos decretos regulamentadores - A Emenda Constitucional n…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 5004391-36.2018.4.03.6183 SP

. 57 da Lei n.º 8.213/91, é modalidade de aposentadoria a que faz jus o segurado que esteve exposto a agentes penosos.... 21) - Frente à significativa alteração que a EC n.º 20/98 promoveu no …

Página 37 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Janeiro de 2021

por: Luana de Lana Araujo Código Identificador:E42BD1E1 GABINETE DECRETO MUNICIPAL . 8.213/ GP / 2021 DE 21 DE JANEIRO... DE 2021 - CONSTA RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL . 8.213/ GP / 2021 DE 21

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5006337-77.2017.4.03.6183 SP

efeitos imediatos - A aposentadoria especial, prevista no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, é modalidade de aposentadoria... anos, conforme estabelecido nos decretos regulamentadores - A Emenda …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0006023-96.2016.4.03.6105 SP

NECESSÁRIOS. - A aposentadoria especial, prevista no art. 57 da Lei n.º 8.213 /91, é modalidade de aposentadoria... anos, conforme estabelecido nos decretos regulamentadores - A Emenda …

Termo ou Assunto relacionado