Andamento do Processo n. 1001063-32.2018.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 21/02/2020 do TJSP

991(Lava Jato), INTIMANDO-O executado Kenedy Pereira Fernandes, do inteiro teor e fins do r. Despacho, DEIXANDO...

Crise instaurada

sendo investigados na operação Lava Jato. Mas, antes, deve-se resgatar um pouco do passado.   Ressalta-se, com importância...

Pós-democracia

, fortalecendo a agenda revolucionária do bolsonarismo. Nesse ambiente, o apoio midiático à Lava Jato virou uma campanha maciça... que naturaliza a tramoia eleitoral da Lava Jato não irrita os …
Patrícia Lisboa, Advogado
há 13 dias

Três razões para implantar políticas de compliance nas pequenas e médias empresas (PMEs)

desde o advento da Lei n.º 12.846/13 e a Operação Lava-Jato, o compliance trouxe, consigo, a necessidade de implantação de normas...

Lava-jato: alguns aspectos jurídicos e políticos a discutir diante do combate à corrupção

, um político condenado por corrução, Eduardo Cunha. Na lava-jato havia o principal líder da operação, um ex-juiz federal... da Justiça. A operação Lava-jato serviu aos Estados Unidos. O objetivo da …

Criminal Compliance em tempos da Lava Jato

Operação Lava Jato”, não há uma percepção exata da eficácia desse tipo de política, não obstante os grandes custos envolvidos...Criminal Compliance em tempos da Lava Jato Talvez uma das …

Lavagem de Dinheiro e a Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada ao Direito Penal Brasileiro

PROCESSUAL E A TEORIA DA DESTRUIÇÃO DA MENTIRA 2.5FURTO AO BANCO CENTRAL 2.6MENSALÃO 2.7OPERAÇÃO LAVA-JATO 3 CONCLUSÃO... a criar uma projeção de compensação delituosa.No contexto atual, a “operação

Andamento do Processo n. 0000541-44.2015.5.17.0152 - ATOrd - 05/02/2020 do TRT-17

ANDRADE(OAB: 10215/ES) RÉU LEANDRO LIBARDI SALDANHA RÉU MARCELO HENRIQUES LEMOS RÉU MJ Freitas Lemos ME (Lava Jato Carioca...
Jusdecisum, UX Designer
há 24 dias

Bretas aceita denúncia e advogados de delatores da “lava jato” viram réus

Bretas aceita denúncia e advogados de delatores da “lava jato” viram réus O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal... de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes ! Bretas …
Giovanna Ghersel, Advogado
há 24 dias

Aspectos Gerais da Lavagem de Dinheiro

mais interesse por esse tipo de infração no final dos anos 1980, quando se percebeu a força e a capacidade de articulação..., estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com …
Resultados da busca Jusbrasil para "Operação Lava Jato"
Operação Lava Jato – quais foram os principais crimes?
Artigos28/04/2018Brenda
Conheça quais foram as contravenções penais mais cometidas dentro da Operação Lava Jato. Considerada a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro desenvolvida no Brasil, a Operação Lava Jato foi iniciada pela Polícia Federal em 2014 e já obteve mais de 1250 mandados expedidos , 140 condenados e cerca 800 milhões desviados dos cofres da Petrobras. Dentre os crimes investigados, os com maiores destaques são: pagamento de propinas, evasão de divisas, caixa 2 para partido político, lavage...
Grampos, intrigas e troca de acusações ameaçam a Operação Lava-Jato
Notícias16/05/2015Frederico
Com o conhecimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o comando da Polícia Federal em Brasília está investigando sigilosamente os delegados e agentes envolvidos na Operação Lava-Jato. Um exército de advogados dos maiores e mais conceituados escritórios do país há mais de um ano esquadrinha os processos da Operação Lava-Jato em busca de algo que possa ser usado na Justiça para tentar questionar a validade das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história do país. É a ú...
Segundo a ministra aposentada Eliana Calmon, a Operação Lava-Jato está poupando o Judiciário!
Notícias18/04/2017André
Estaria o Judiciário implicado no mega escândalo de corrupção apurado na Operação Lava-Jato? Para a ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon, os escândalos de corrupção da Lava Jato inevitavelmente chegarão ao Judiciário: "no meu entendimento, a Lava Jato tomou uma posição política. É minha opinião pessoal. Ou seja, pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder. Entendo que a Lava Jato pegará o Judic...
A Operação Lava-jato fez um diagnóstico da situação sombria da corrupção no Brasil
Notícias16/08/2016Adeilson
Em entrevista à CBN, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-jato, falou sobre o andamento da operação e pediu que a sociedade reaja O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava-jato, Deltan Dallagnol, disse que não é possível prever o fim das investigações da Polícia Federal. Em entrevista exclusiva à CBN, ele afirmou que a operação faz um diagnóstico de uma situação sombria da corrupção no Brasil e que a sociedade brasileira p...
Operação Lava Jato não irá ao Supremo Federal
Notícias28/11/2014Adao
Juiz dribla manobras que poderiam levar Operação Lava Jato para o Supremo Sérgio Moro não permite que réus citem nomes de políticos, o que abriria caminho para o processo sair da primeira instância O juiz federal Sérgio Moro desenvolveu inédita estratégia para evitar manobras jurídicas na Operação Lava Jato: nas ações penais em que não há participação de personagens com foro especial, o magistrado não permite que testemunhas ou réus citem os nomes de deputados, senadores, ministros ou governador...
Receita Federal participa da 42ª fase da Operação Lava Jato que investiga ex-presidente da Petrobrás
Notícias27/07/2017Receita Federal
A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, participa da 42ª fase da OPERAÇÃO LAVA JATO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27/07) Participam da operação dezoito auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, os quais cumprem mandados de busca e apreensão, entre outros mandados judiciais, expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, principalmente nas cidades de São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro. A investigação em curso tem como alvos principai...
Operação LAVA JATO: Receita Federal participa de nova etapa da Operação
Notícias10/04/2015Receita Federal
A Receita Federal do Brasil (RFB) participa hoje (10), conjuntamente com a Polícia Federal, de mais uma fase da OPERAÇÃO LAVA JATO Como parte das ações, estão sendo cumpridos em Brasília, São Paulo, Londrina e Curitiba, Mandados de Busca e Apreensão e de Sequestro de Bens expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná contra pessoas investigadas e contra empresas do ramo de publicidade e propaganda e de tecnologia. A Receita Federal vem apoiando todas as investigações da Polícia Federal e ...
Operação Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva de Raul Schmidt Felippe Jr
O lobista foi preso pela Polícia Federal em Lisboa, na 25ª fase da Operação Lava Jato Fachada do prédio do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (27/4) o mérito do habeas corpus impetrado dia 30 de março pela defesa de Raul Schmidt Felippe Junior e manteve a prisão preventiva. O lobista foi detido pela Polícia Federal no dia 21 do mesmo mês, em Lisboa, durante a 25ª fase da Operação Lava Jato. O acórdão da 8ª Turma confirmou a decisão dada em caráter liminar pelo relat...
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL (TURMA) EXSUSP 50026767120164047000 PR 5002676-71.2016.404.7000 (TRF-4)
Jurisprudência11/05/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: "OPERAÇÃO LAVA-JATO" PROCESSO PENAL. ARTS. 252 E 254 DO CPP . EXCEÇÃO, IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. ATUAÇÃO DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO OU INTERESSE NA CAUSA. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. 1. As hipóteses de impedimento e suspeição descritas nos arts. 252 e 254 do Código de Processo Penal constituem um rol exaustivo. Precedentes do Tribunal e do STF. Hipótese em que o juízo de admissibilidade da exceção se confundem com o mérito. 2. O impedimento inserto no inciso I do art. 252 do Código de Processo Penal refere-se à atuação do magistrado no mesmo processo em momento anterior e tem como elemento fundamental a atuação formal em razão de função ou atribuição. 3. A ampla cobertura jornalística à investigação denominada de "Operação Lava-Jato", bem como a manifestação da opinião pública, favoráveis ou contrárias, para as quais o magistrado não tenha contribuído não acarretam a quebra da imparcialidade do magistrado. 4. Eventual manifestação genérica do magistrado em textos jurídicos de natureza acadêmica a respeito de crimes de corrupção, não conduz à sua suspeição para julgar os processos relacionados à "Operação Lava-Jato". 5. Exceção de suspeição criminal improvida.
Operação Lava- Jato e Lei Anticorrupção são “divisores de águas” no Brasil, diz especialista
Notícias22/12/2013Direito Legal
Advogado especializado em direito empresarial, Marcelo Diniz, afirma que meio corporativo será mais regulado e fiscalizado São Paulo, dezembro de 2014 – Independentemente dos resultados da Operação Lava-Jato, empresas, dirigentes e empresários encontrarão um “divisor de águas” para fazer negócios no Brasil. Essa é a opinião de Marcelo Diniz, sócio fundador do escritório LCDiniz & Advogados Associados, especializado em direito empresarial e tributário. “Se a corrupção era vista apenas do ponto de...
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