GEN Jurídico, Editor de Livro
há 21 dias

A delação na lei, no Direito e suas variações

O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito penal brasileiro nos últimos tempos, trazido que foi pela Lei 12.805/13, a cuidar da chamada…

Andamento do Processo n. 1001063-32.2018.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 21/02/2020 do TJSP

Processo 1001063-32.2018.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Luiz da Silva - RECADO DO CARTÓRIO: Manifestar-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo…
Vinícius Fleury, Estudante de Direito
mês passado

Crise instaurada

Escrevi este Editorial quando estava estudando para o vestibular no ano de 2016, época em que tinha 15/16 anos. Era uma redação de no máximo 30 linhas escritas em folha estilo redação do ENEM.

Pós-democracia

A cada ataque mais veemente do arbítrio, surgem novos textos opinativos reafirmando a saúde da democracia brasileira. As instituições funcionam, as liberdades sobrevivem, há eleições. Os vaticínios…
Patrícia Lisboa, Advogado
há 2 meses

Três razões para implantar políticas de compliance nas pequenas e médias empresas (PMEs)

Em expansão no país desde o advento da Lei n.º 12.846/13 e a Operação Lava-Jato, o compliance trouxe, consigo, a necessidade de implantação de normas anticorrupção e o fomento ao comportamento ético…

Lava-jato: alguns aspectos jurídicos e políticos a discutir diante do combate à corrupção

Lava-jato: alguns aspectos jurídicos e políticos a discutir diante do combate à corrupção Rogério Tadeu Romano I – O QUE FOI A LAVA-JATO? O que foi a Lava-Jato? Foi um avanço no combate à corrupção,…

Criminal Compliance em tempos da Lava Jato

Talvez uma das características mais marcantes na área empresarial, desde o final do Séc. XIX, seja o surgimento de grandes empresas transnacionais que, devido ao grande volume de recursos…

Andamento do Processo n. 0000541-44.2015.5.17.0152 - ATOrd - 05/02/2020 do TRT-17

Processo Nº ATOrd-0000541-44.2015.5.17.0152 AUTOR ALINE DA COSTA MOTA ADVOGADO PEDRO HERINGER DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 145333/MG) ADVOGADO EDUARDO LOPES ANDRADE(OAB: 10215/ES) RÉU LEANDRO LIBARDI…

Lavagem de Dinheiro e a Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada ao Direito Penal Brasileiro

RESUMO: O crime de lavagem de dinheiro é uma infração altamente utilizada pelo crime organizado, com o intuito de mascarar os proventos percebidos com as suas atividades ilícitas, e, diante da…
Giovanna Ghersel, Advogado
há 2 meses

Aspectos Gerais da Lavagem de Dinheiro

A lavagem de dinheiro consiste em um ato, ou na sequência desses, que são praticados para disfarçar a origem ilícita de valores e bens, de forma que eles aparentem ter uma origem lícita ou que, de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Operação Lava Jato"
Operação Lava Jato – quais foram os principais crimes?
Artigos28/04/2018Brenda
Conheça quais foram as contravenções penais mais cometidas dentro da Operação Lava Jato. Considerada a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro desenvolvida no Brasil, a Operação Lava Jato foi iniciada pela Polícia Federal em 2014 e já obteve mais de 1250 mandados expedidos , 140 condenados e cerca 800 milhões desviados dos cofres da Petrobras. Dentre os crimes investigados, os com maiores destaques são: pagamento de propinas, evasão de divisas, caixa 2 para partido político, lavage...
Grampos, intrigas e troca de acusações ameaçam a Operação Lava-Jato
Notícias16/05/2015Frederico
Com o conhecimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o comando da Polícia Federal em Brasília está investigando sigilosamente os delegados e agentes envolvidos na Operação Lava-Jato. Um exército de advogados dos maiores e mais conceituados escritórios do país há mais de um ano esquadrinha os processos da Operação Lava-Jato em busca de algo que possa ser usado na Justiça para tentar questionar a validade das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história do país. É a ú...
Segundo a ministra aposentada Eliana Calmon, a Operação Lava-Jato está poupando o Judiciário!
Notícias18/04/2017André
Estaria o Judiciário implicado no mega escândalo de corrupção apurado na Operação Lava-Jato? Para a ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon, os escândalos de corrupção da Lava Jato inevitavelmente chegarão ao Judiciário: "no meu entendimento, a Lava Jato tomou uma posição política. É minha opinião pessoal. Ou seja, pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder. Entendo que a Lava Jato pegará o Judic...
A Operação Lava-jato fez um diagnóstico da situação sombria da corrupção no Brasil
Notícias16/08/2016Adeilson
Em entrevista à CBN, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-jato, falou sobre o andamento da operação e pediu que a sociedade reaja O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava-jato, Deltan Dallagnol, disse que não é possível prever o fim das investigações da Polícia Federal. Em entrevista exclusiva à CBN, ele afirmou que a operação faz um diagnóstico de uma situação sombria da corrupção no Brasil e que a sociedade brasileira p...
Operação Lava Jato não irá ao Supremo Federal
Notícias28/11/2014Adao
Juiz dribla manobras que poderiam levar Operação Lava Jato para o Supremo Sérgio Moro não permite que réus citem nomes de políticos, o que abriria caminho para o processo sair da primeira instância O juiz federal Sérgio Moro desenvolveu inédita estratégia para evitar manobras jurídicas na Operação Lava Jato: nas ações penais em que não há participação de personagens com foro especial, o magistrado não permite que testemunhas ou réus citem os nomes de deputados, senadores, ministros ou governador...
Receita Federal participa da 42ª fase da Operação Lava Jato que investiga ex-presidente da Petrobrás
Notícias27/07/2017Receita Federal
A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, participa da 42ª fase da OPERAÇÃO LAVA JATO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27/07) Participam da operação dezoito auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, os quais cumprem mandados de busca e apreensão, entre outros mandados judiciais, expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, principalmente nas cidades de São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro. A investigação em curso tem como alvos principai...
Operação LAVA JATO: Receita Federal participa de nova etapa da Operação
Notícias10/04/2015Receita Federal
A Receita Federal do Brasil (RFB) participa hoje (10), conjuntamente com a Polícia Federal, de mais uma fase da OPERAÇÃO LAVA JATO Como parte das ações, estão sendo cumpridos em Brasília, São Paulo, Londrina e Curitiba, Mandados de Busca e Apreensão e de Sequestro de Bens expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná contra pessoas investigadas e contra empresas do ramo de publicidade e propaganda e de tecnologia. A Receita Federal vem apoiando todas as investigações da Polícia Federal e ...
Operação Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva de Raul Schmidt Felippe Jr
O lobista foi preso pela Polícia Federal em Lisboa, na 25ª fase da Operação Lava Jato Fachada do prédio do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (27/4) o mérito do habeas corpus impetrado dia 30 de março pela defesa de Raul Schmidt Felippe Junior e manteve a prisão preventiva. O lobista foi detido pela Polícia Federal no dia 21 do mesmo mês, em Lisboa, durante a 25ª fase da Operação Lava Jato. O acórdão da 8ª Turma confirmou a decisão dada em caráter liminar pelo relat...
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL (TURMA) EXSUSP 50026767120164047000 PR 5002676-71.2016.404.7000 (TRF-4)
Jurisprudência11/05/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: "OPERAÇÃO LAVA-JATO" PROCESSO PENAL. ARTS. 252 E 254 DO CPP . EXCEÇÃO, IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. ATUAÇÃO DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO OU INTERESSE NA CAUSA. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. 1. As hipóteses de impedimento e suspeição descritas nos arts. 252 e 254 do Código de Processo Penal constituem um rol exaustivo. Precedentes do Tribunal e do STF. Hipótese em que o juízo de admissibilidade da exceção se confundem com o mérito. 2. O impedimento inserto no inciso I do art. 252 do Código de Processo Penal refere-se à atuação do magistrado no mesmo processo em momento anterior e tem como elemento fundamental a atuação formal em razão de função ou atribuição. 3. A ampla cobertura jornalística à investigação denominada de "Operação Lava-Jato", bem como a manifestação da opinião pública, favoráveis ou contrárias, para as quais o magistrado não tenha contribuído não acarretam a quebra da imparcialidade do magistrado. 4. Eventual manifestação genérica do magistrado em textos jurídicos de natureza acadêmica a respeito de crimes de corrupção, não conduz à sua suspeição para julgar os processos relacionados à "Operação Lava-Jato". 5. Exceção de suspeição criminal improvida.
Operação Lava- Jato e Lei Anticorrupção são “divisores de águas” no Brasil, diz especialista
Notícias22/12/2013Direito Legal
Advogado especializado em direito empresarial, Marcelo Diniz, afirma que meio corporativo será mais regulado e fiscalizado São Paulo, dezembro de 2014 – Independentemente dos resultados da Operação Lava-Jato, empresas, dirigentes e empresários encontrarão um “divisor de águas” para fazer negócios no Brasil. Essa é a opinião de Marcelo Diniz, sócio fundador do escritório LCDiniz & Advogados Associados, especializado em direito empresarial e tributário. “Se a corrupção era vista apenas do ponto de...
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