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20 de junho de 2018
Desvio Produtivo do Consumidor Editar Foto
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Desvio Produtivo do Consumidor

Segundo Marcos Dessaune, autor da tese, “O desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências — de uma atividade necessária ou por ele preferida — para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável”. (mais)

Raisa Matos

Raisa Matos -

Demora excessiva em fila de Banco

Você está cansado de passar horas em fila de banco e de ser desrespeitado em seus direitos? Tenho certeza que sim. Há muito, ir ao banco se tornou sinônimo de demora, aborrecimento e perda de tempo.

O Aumento do Consumo e do Dano e a Proteção da Pessoa Humana

Já dizia Ulysses Guimarães na sessão de 5 de outubro de 1988 de promulgação da Constituição Federal de 1988: “Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira e desbravadora.” De fato, perfeita

STJ sinaliza aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

O mais recente precedente do STJ: Foi publicada ontem (25/04/2018) decisão monocrática do Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, relator do AREsp 1.260.458/SP na Terceira Turma do STJ, que conheceu do

Pérecles Reges

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Tempo é dinheiro ou é mais que isso? E, qual é a relação entre o filme “O preço do amanhã” e o Direito do Consumidor?

Poucos dias atrás assisti o filme “ O preço do amanhã ” (título original “In Time”), estrelado pelo ator Justin Timberlake e pela atriz Amanda Seyfried, lançado em novembro de 2011, e que, apesar de

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Consumidor pode ser indenizado pelo tempo perdido com fornecedor

Caros amigos do Jusbrasil, Segue ao final o link para a entrevista que concedi à Rádio justiça do STF a respeito da responsabilidade do fornecedor pela perda do tempo útil do consumidor. Em especial,

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Defesa do consumidor: para Justiça, tempo do cliente é dinheiro

TEMPO É DINHEIRO. EM UM ANO, SALTOU DE 852 PARA 1.785 O NÚMERO DE DECISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA NAS QUAIS SE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O TEMPO DESPERDIÇADO NA TENTATIVA DE RESOLVER QUESTÕES (FOTO:

Marcos Dessaune

Marcos Dessaune -

Marcos Dessaune lança 2ª edição do livro com sua "Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor"

Depois de cinco anos do lançamento da 1ª edição do Desvio Produtivo do Consumidor (Ed. RT, 2011), de quatro anos dedicados ao aprofundamento do tema, de 200 páginas acrescidas às 150 originais e de

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Você sabe o que é "desvio produtivo do consumidor"?

A tese do desvio produtivo do consumidor é de autoria do advogado capixaba Marcos Dessaune,... Segundo o autor, “ o desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau... do ...

Artigo • Vitor • 26/03/2014

TJ-RS - Recurso Cível 71004442943 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/02/2014

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFERTA QUE VINCULA O FORNECEDOR. DESCASO DA FORNECEDORA EM RESOLVER RAPIDAMENTE O PROBLEMA. "DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR". DANO EXTRA REM. RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MINORADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004442943, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 30/01/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71004406427 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/12/2013

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TV A CABO. SKY. COBRANÇA APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO. AGRAVAMENTO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. "DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR" PELO TEMPO DESPERDIÇADO NA TENTATIVA DE RESOLVER O PROBLEMA. DANO EXTRA REM. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO MINORADO. 1. Caso em que o autor cancelou os serviços de TV a cabo, sendo que a requerida continuou emitindo cobranças nas faturas de cartão de crédito do autor. A documentação acostada aos autos comprova claramente toda a narrativa da inicial, comprovado que débitos continuaram sendo lançados após o término do contrato, situação que ocorreu mais de uma vez, totalizando o valor de R$ 714,10, que deverá ser restituído em dobro ao autor, uma vez que o serviço já não estava mais disponível, tratando-se, assim, de valores pagos indevidamente. 2. A recorrente limitou-se a alegar a existência de erro no sistema. 3. Dano extrapatrimonial reconhecido, ante os abalos sofridos pela parte autora, em face da cobrança de serviço após o cancelamento, evidenciando o descaso e o desrespeito da ré para com o consumidor. Ainda, em razão da não resolução do problema dentro do prazo previsto em lei, obrigando o consumidor a dispor de seu tempo na tentativa de resolução da questão, gerando o agravamento da condição de vulnerabilidade. 4. Quantum indenizatório reduzido para se adequar aos parâmetros recentemente adotados pelas Turmas Recursais para casos análogos. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004406427, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 12/12/2013)

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