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21 de junho de 2018
Direitos Humanos dos Povos Indígenas

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DPU divulga nota técnica sobre nova Lei de Migração

e Comunidades Indígenas. O texto trata em especial da questão da mobilidade indígena. De acordo com a nota, os povos... plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à... de proteção de direitos humanos, até mesmo quanto à mobilidade indígena, at...

Pluralismo jurídico e os indígenas brasileiros

1. Resenha dos textos-base O seguinte texto procura analisar e interligar os conceitos e históricos explorados ao longo dos textos respectivos à bibliografia deste estudo. É reconhecida a pluralidade

C

Carla -

A Funai pede socorro

Por Ciro Barros , Iuri Barcelos Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA).

Alan Lopes

Alan Lopes -

No Brasil, pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram mortos em 4 meses
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Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano. Desses, 21 defendiam direitos agrários e faziam parte de movimentos ...

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MPF/AM investiga possíveis violações aos direitos humanos de povos indígenas Tenharim e Jiahui

a graves violações de direitos humanos contra os dois povos indígenas. Durante o encontro, o líder... a responsabilidade do Estado Brasileiro por possíveis violações de direitos humanos cometidas... contra os ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Amazonas • 29/04/2013

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a graves violações de direitos humanos contra os dois povos indígenas. Durante o encontro, o líder... a responsabilidade do Estado Brasileiro por possíveis violações de direitos humanos cometidas... contra os ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 29/04/2013

MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção da rodovia Transamazônica

do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF pede a ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Amazonas • 15/01/2014

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