Em defesa do quê? Nacionalismo, patriotismo ou descolonização?

humana? Uma questão atual, o COVID-19 e as vacinas. Entre o "direito de propriedade" versus "disponibilizar" a (s) vacina (s... acontecesse, um nazista por este ter agido "conforme a lei", o …

Povos indígenas em meio à pandemia da COVID-19: ações e omissões governamentais.

ligada às atitudes do atual governo, no qual o presidente ataca duramente os direitos constitucionais dos povos indígenas...Povos indígenas em meio à pandemia da COVID-19: ações e omissões …

Direitos Humanos sonegados às Comunidades Indígenas é indício de genocídio

Direitos Humanos sonegados às Comunidades Indígenas é indício de genocídio Neste "fatídico" ano (2020) a …
Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 4 meses

Quais os direitos dos indígenas no Brasil?

/constituição .htm. Acesso em 22/06/2020. BRASIL. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.... Disponível em: …
Matheus Simpson, Bacharel em Direito
há 5 meses

As terras ocupadas tradicionalmente pelos silvícolas e o constante discurso de ódio sobre essas minorias na atual gestão presidencialista.

) sobre Povos Indígenas e Tribais ressalta o direito de autonomia presente nos povos silvícolas, a fim de sobrepor o respeito às... em um organismo viciado pelo desfavor aos direitos indígenas, …

Terras indígenas: se eu não me importo, quem se importará? De seres humanos para seres humanos

Há um poema (poesia ou 'frases de choque') que já ouvi bastante e gosto muito, creio que é de Bertolt Brechet; como não o decorei, estrofe por estrofe, preferi me valer da internet. Copiei e postei a…

DPU divulga nota técnica sobre nova Lei de Migração

Com o intuito de evitar o veto a um dos artigos da Lei de Migração, prestes a ser sancionada pelo presidente Michel Temer, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou à Casa Civil da Presidência…

Pluralismo jurídico e os indígenas brasileiros

1. Resenha dos textos-base O seguinte texto procura analisar e interligar os conceitos e históricos explorados ao longo dos textos respectivos à bibliografia deste estudo. É reconhecida a pluralidade…
há 4 anos

Despejo: famílias Guarani e Kaiowá são desalojadas sem ordem judicial em Dourados (MS)

Cacique Damiana Cavanha saiu do acampamento levando cruzes representando mortos indígenas vítimas da precaridade da situação do seu povo / Comitê de Defesa Indígena de Dourados Por Juliana Gonçalves…
há 4 anos

Em terra de índio, a mineração bate à porta

Por Caco Bressane , Ciro Barros , Iuri Barcelos Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras indígenas, um quarto delas registra processos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Humanos dos Povos Indígenas"
MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção da rodovia Transamazônica
MPF sustenta que ocorreram violações de direitos humanos dos povos indígenas em razão da omissão da União e da Funai O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública , com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territór...
MPF/AM investiga possíveis violações aos direitos humanos de povos indígenas Tenharim e Jiahui
Os fatos teriam ocorrido durante a construção da rodovia Transamazônica, no período da ditadura militar O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro por possíveis violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas Tenharim e Jiahui, durante a construção da Rodovia Transamazônica (BR-230), no período da ditadura militar. Em reunião realizada no início deste mês com o MPF/AM, representantes do...
MPF/AM investiga possíveis violações aos direitos humanos de povos indígenas Tenharim e Jiahui
Notícias29/04/2013Procuradoria Geral da República
Os fatos teriam ocorrido durante a construção da rodovia Transamazônica, no período da ditadura militar O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro por possíveis violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas Tenharim e Jiahui, durante a construção da Rodovia Transamazônica (BR-230), no período da ditadura militar. Em reunião realizada no início deste mês com o MPF/AM, representantes do...
MPF/AM pede reparação aos indígenas em razão da Transamazônica
Notícias16/01/2014Procuradoria Geral da República
A ação sustenta que ocorreram violações de direitos humanos dos povos indígenas em razão da omissão da União e da Funai na construção da rodovia nos territórios dos Tenharim e Jiahui O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes ...
Candidatos às eleições de 2018 e os direitos humanos dos povos indígenas
Artigos27/10/2018Sérgio Henrique da
Trinta anos de CRFB de 1988. Trinta anos de descasos com os povos indígenas Os povos indígenas no Brasil sempre foram delegados ao futuro incerto de suas vidas pela "cultura máxima da verdade" de tradição judaico-cristã. Sem qualquer condenação da tradição, porém, pelo Estado Democrático de Direito, os povos indígenas e suas culturas são modificadas Os candidatos, sejam no primeiro turno (7/10/2018) ou no segundo turno (28/10/2018), não apresentaram nenhum plano de governo assegurando os plenos ...
Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas
Notícias01/11/2013Patricia
Brasília - Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga. No início desta semana, Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o estudo Direitos Humanos e Corporações Internaci...
DOERS 27/09/2019 - Pág. 114 - DOERS
Diários Oficiais27/09/2019DOERS
Protocolo: 2019000330154 RESOLUÇÃO CEDH-RS Nº 25, 22 de fevereiro de 2019. Cria a Com issão Tem ática Perm anente sob re Direitos Hum anos e Povos Indígenas do Conselho Estadual de Direitos Hum anos do Rio Grande do Sul. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, inciso V, da Lei Estadual n. 14.481, de 28 de janeiro de 2014, bem como no art. 2º, inciso V, art. 26 do Decreto Estadual n. 52.206, tomando em conta a tomando em conta as deliberações
Índios de Roraima têm chance em corte internacional, diz ex-relator da ONU
Notícias12/06/2008Estadão
Da BBC Brasil em São Paulo-Os índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhariam um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada e o caso fosse levado à instância internacional, afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen. Ele comparou a crise à que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, de Awas Tingni, que teve sua terra ameaçada por concessões de exploração dadas ...
Índios de Roraima têm chance em corte internacional, diz ex-relator da ONU
Notícias12/06/2008Folha Online
Os índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhariam um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada e o caso fosse levado à instância internacional, afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen. Ele comparou a crise à que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, de Awas Tingni, que teve sua terra ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias e...
DOERS 27/09/2019 - Pág. 115 - DOERS
Diários Oficiais27/09/2019DOERS
Protocolo: 2019000330155 RESOLUÇÃO CEDH-RS Nº 26, de 22 de fevereiro de 2019. Nomeia e dá posse aos membros da Comissão Temática Permanente sobre Direitos Humanos e Povos Indígenas do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Art. 1º - Nos termos da Resolução CEDH-RS nº 25/2019 das deliberações da 46ª Reunião Ordinária de seu Pleno, realizada em 22 de fevereiro de 2019, o Pleno do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) nomeia e dá posse à composiçã
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