Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Moeda Eletrônica Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Moeda Eletrônica Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Para diminuir pobreza, Maricá, no RJ, cria 1ª moeda social eletrônica do país
Para diminuir pobreza, Maricá, no RJ, cria 1ª moeda social eletrônica do país

Por Clara Velasco Cidade de Maricá, no interior do Rio de Janeiro, lançou a primeira moeda social eletrônica do país no fim do ano passado, segundo a Rede Brasileira de Bancos Comu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Moeda Eletrônica"

Cartões de crédito, moeda eletrônica e pagamentos eletrônicos sob supervisão do Banco Central do Brasil

operações com cartões de crédito, moedas eletrônicas e operações de pagamentos eletrônicos,... como mobile payments , e as moedas eletrônicas como o bitcoin . Embora essa definição de arranjo... de moeda física ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 13/01/2014

Para diminuir pobreza, Maricá, no RJ, cria 1ª moeda social eletrônica do país

de onde o dinheiro é usado. Com a moeda eletrônica, além de garantir o consumo de mercadorias no... o primeiro da cidade a trabalhar com a nova moeda eletrônica - que é usada como débito... na periferia de Fortaleza deve ser o ...

Notícia Jurídica • Felipe • 03/04/2014

TJ-PR - Apelação Cível AC 7227534 PR 0722753-4 (TJ-PR)

Data de publicação: 23/03/2011

Ementa: antes de 31 de março de 2008, ainda sob a égide da Resolução nº 2.303 /96, pois após esta data há a necessidade de previsão contratual ou solicitação pelo cliente dos serviços, conforme determina a atual Resolução nº 3.518 /07, ou seja, somente podem ser debitados os encargos se efetuada a renovação do contrato com base nas novas regras estipuladas pelo BACEN, caso contrário o cliente deixa de ter a obrigação de pagar pelas tarifas. (O novo regime de cobrança e isenção de tarifas está sancionado por intermédio das Resoluções nº 3.516 /07, 3.517 /07, 3.518 /07, bem como das Circulares nº 3.371 /07 e 3.377 /07, do Banco Central do Brasil.). III - Desde a cunhagem da primeira moeda (elétron), a constituição de grandes capitais foi uma conquista histórica da sociedade civilizada como forma de alavancar o progresso da humanidade como um todo, não obstante os percalços em que isto implica. Porém, isto obviamente não autoriza abusos de modo que só estará sujeito ao pagamento dessa tarifa, quem se utiliza do serviço bancário nas condições previamente estabelecidas pelo BACEN. Assim se o serviço bancário foi prestado ao tempo em que não se exigia pactuação escrita mas apenas verbal, traduz severa iniqüidade o correntista sonegar o pagamento das taxas correspondentes não ao fundamento de que "não sabia", mas sim e apenas de que isto "não fora pactuado expressamente". IV - Da repetição dobrada por ausência da boa-fé e má conduta contratual. À luz do microssistema do CDC , com esteio na boa-fé objetiva que deve pairar nas relações contratuais, é necessário traçar Apelação Cível nº 722.753-4 uma linha acerca do comportamento da instituição financeira (caso concreto) para inferir acerca da presença ou não da boa-fé. Ocorre que ao tempo da publicação e vigência da legislação consumerista nos idos de 1.990, a aplicação do CDC esbarrou em relações contratuais em curso, em meio a forte pressão inflacionária, firmadas dentro de outras balizas que não aquelas do CDC , dentre as quais agora...

TJ-PR - Apelação Cível AC 7060224 PR 0706022-4 (TJ-PR)

Data de publicação: 25/05/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 706022-4, DE MANDAGUAÇU - VARA ÚNICA RELATOR : DES. GAMALIEL SEME SCAFF APELANTE : MARCIO DE JESUS MOURA APELADO : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - SENTENÇA QUE HOMOLOGOU AS CONTAS PRESTADAS PELO AGENTE FINANCEIRO - INTEMPESTIVIDADE NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - NÃO VERIFICAÇÃO - PRETENSÃO REVISIONAL - INEXISTÊNCIA - QUESTÃO JÁ APRECIADA NO ACÓRDÃO REFERENTE A PRIMEIRA FASE - CAPITALIZAÇÃO CARACTERIZADA PELOS PRÓPRIOS EXTRATOS - DEVIDOS APENAS JUROS SIMPLES - TARIFAS BANCÁRIAS - CDC - DISPENSA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA PARA SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ 31 MAR 2008 - EXIGÊNCIA DE PACTUAÇÃO APÓS ESSA DATA - POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO EM RELAÇÃO A SERVIÇOS NÃO PRESTADOS - I - Capitalização de juros. Verificação pelos próprios extratos. O que é intolerável na decisão da segunda fase da ação de prestação de contas, é a manutenção de um certo estado de incerteza quanto à qual das partes seria credora, seja por força de um veredicto inconclusivo, seja por conta de um veredicto condicional. Portanto, em razão da capitalização de juros, é certo o saldo a favor do apelante, o qual deverá ser apurado pela competente liquidação de sentença. II- Taxas e tarifas bancárias. Ausência de pactuação. Depreende-se pela possibilidade de cobrança de tarifas, mesmo sem pactuação expressa se o serviço bancário foi prestado e utilizado antes de 31 de março de 2008, ainda sob a égide da Resolução nº 2.303 /96, pois após esta data há a necessidade de previsão contratual ou solicitação pelo cliente dos serviços, conforme determina a atual Resolução nº 3.518 /07, ou seja, somente podem ser debitados os encargos se efetuada a renovação do contrato com base nas novas regras Apelação Cível nº 706.022-4 estipuladas pelo BACEN, caso contrário o cliente deixa de ter a obrigação de pagar pelas tarifas. (O novo regime de cobrança e isenção de tarifas está sancionado por intermédio das Resoluções nº 3.516 /07, 3.517 /07, 3.518 /07, bem como das Circulares nº 3.371 /07 e 3.377 /07, do Banco Central do Brasil.). III- Desde a cunhagem da primeira moeda (elétron), a constituição de grandes capitais foi uma conquista histórica da sociedade civilizada como forma de alavancar o progresso da humanidade como um todo, não obstante os percalços em que isto implica. Porém, isto obviamente não autoriza abusos de modo que só estará sujeito ao pagamento dessa tarifa, quem se utiliza do serviço bancário nas condições previamente estabelecidas pelo BACEN. Assim se o serviço bancário foi prestado ao tempo em que não se exigia pactuação escrita mas apenas verbal, traduz severa iniqüidade o correntista sonegar o pagamento das taxas correspondentes não ao fundamento de que "não sabia", mas sim e apenas de que isto "não fora pactuado expressamente". RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Apelação Cível nº 706.022-4...

BC esclarece sobre os riscos na aquisição das “moedas virtuais” ou “moedas criptografadas”

não se confundem com a moeda eletrônica de que tratam a Lei nº 12.865 , de 9 de outubro de 2013,... e sua regulamentação infralegal. Moedas eletrônicas, conforme disciplinadas por esses atos normativos, são recursos...​'O ...

Notícia Jurídica • COAD • 20/02/2014

TJ-PR - Apelação Cível AC 7235634 PR 0723563-4 (TJ-PR)

Data de publicação: 08/06/2011

Ementa: (justamente) por uma ordem jurídica justa, não há lugar para ortodoxias, nem para manifestações de apego à forma por mero diletantismo. Desde que preservados princípios basilares do procedimento (contraditório, ampla defesa, etc.), diante da notícia de uma ofensa a direito, cabível e aceitável certa plasticidade nesses procedimentos especiais. Sem prejuízo não há nulidade. III- Limitação dos juros remuneratórios. Taxa média de mercado. Tendo em vista a inexistência de contrato nos autos, é de ser observada a taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, naqueles períodos em que se constatar que foi praticada taxa superior, consoante precedentes do Superior Tribunal de Justiça, em detrimento do limite legal de juros previsto no Código Civil . III- Capitalização de juros. Verificação através dos extratos juntados. O que é intolerável na decisão da segunda fase da ação de prestação de contas, é a manutenção de um certo estado de incerteza quanto à qual das partes seria credora, seja por força de um veredicto inconclusivo, seja por conta de um veredicto condicional. Portanto, em razão da capitalização de juros, é certo o saldo a favor do apelante, o qual deverá ser apurado pela competente liquidação de sentença. IV- Depreende-se pela possibilidade de cobrança de tarifas, mesmo sem pactuação expressa se o serviço bancário foi prestado e utilizado antes de 31 de março de 2008, ainda sob a égide da Resolução nº 2.303 /96, pois após esta data há a necessidade de previsão contratual ou solicitação pelo cliente dos serviços, conforme determina a atual Resolução nº 3.518 /07, ou seja, somente podem ser debitados os encargos se efetuada a renovação do contrato com base nas novas regras estipuladas pelo BACEN, caso contrário o cliente deixa de ter a obrigação de pagar pelas tarifas. (O novo regime de cobrança e isenção de tarifas está sancionado por intermédio das Resoluções nº 3.516 /07, 3.517 /07, 3.518 /07, bem como das Circulares nº 3.371 /07 e 3.377 /07, do Banco Central do Brasil.). Apelação Cível nº 723.563-4 V- Desde a cunhagem da primeira moeda (elétron), a constituição de grandes capitais foi uma conquista histórica da sociedade civilizada como forma de alavancar o progresso da humanidade como um todo, não obstante os percalços em que isto implica. Porém, isto obviamente não autoriza abusos de modo que só estará sujeito ao pagamento dessa tarifa, quem se utiliza do serviço bancário nas condições previamente estabelecidas pelo BACEN. Assim se o serviço bancário foi prestado ao tempo em que não se exigia pactuação escrita mas apenas verbal, traduz severa iniqüidade o correntista sonegar o pagamento das taxas correspondentes não ao fundamento de que "não sabia", mas sim e apenas de que isto "não fora pactuado expressamente". RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Apelação Cível nº 723.563-4...

Dias complicados para a ‘bitcoin’

o debate em torno do papel que a moeda eletrônica pode desempenhar Um conhecido investidor do Vale... blogues e fóruns dos entusiastas da bitcoin , moeda eletrônica que não fez outra coisa que gerar... A moeda ...

Notícia Jurídica • DellaCella • 17/02/2014

Projeto obriga operadoras de cartão a fornecer fatura para gorjeta

fatura específica para gorjeta. “A moeda eletrônica se impõe cada vez mais e tende mesmo a substituir... o papel moeda. A possibilidade de dar gorjeta pelo cartão facilita as coisas para os clientes.

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 05/03/2010

Relatório da MP 615 pode ser votado nesta terça

parte do texto original da MP 615/13 é destinada a regulamentar o mercado de pagamento eletrônico.... e empresas de pagamento que prestam serviço nessa área, como cartões de pagamento, moedas eletrônicas e transações de pagamento ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 02/09/2013

MP 615 traz serviços de pagamento da área de varejo

de pagamento relacionados com a remessa de numerário e aqueles relativos à moeda eletrônica ( e-money ),... de moeda física ou escritural em moeda eletrônica; (viii) quaisquer outras atividades que venham a ser... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 09/07/2013

×