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Teoria Geral do Processo

 Existem inúmeras teorias explicativas sobre o conceito de “ação”, estando entre as mais importantes, seja por seu valor histórico, seja por sua aplicabilidade prática atual: a teoria civilista da…

Andamento do Processo n. 0100759-43.2017.5.01.0512 - ATOrd - 24/09/2019 do TRT-1

Processo Nº ATOrd-0100759-43.2017.5.01.0512 RECLAMANTE T. G. P. ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) ADVOGADO LEANDRO NUNES GUERREIRO(OAB: 169873/RJ) ADVOGADO ALEXANDRE MARAZITA DA…

Andamento do Processo n. 0010486-82.2019.5.15.0148 - ATOrd - 10/09/2019 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010486-82.2019.5.15.0148 AUTOR T. G. P. E. ADVOGADO FABIO URBANO DA SILVA(OAB: 239038/SP) RÉU S. D. S. S. D. -. E. RÉU J. S. M. -. E. Intimado(s)/Citado(s): - T. G. P. E. Tomar…

Andamento do Processo n. 5000227-40.2018.8.13.0452 - 02/09/2019 do TJMG

00422 - 5000227-40.2018.8.13.0452 Autor : J C S; Réu : T G P. => Distribuído por Dependência em 30/08/2019. Valor da causa: R$ 0,00. Adv - Priscila Batista de Freitas…

Andamento do Processo n. 0005814-45.2019.8.14.0039 - 28/08/2019 do TJPA

.G.S.P. DENUNCIADO: T.G.P. Representante(s): OAB/PA 6977 ¿ LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA (ADVOGADO) DESPACHO ORDINATÓRIO 1...

Andamento do Processo n. 00631264220148140301 - 27/08/2019 do TJPA

de Solução de Conflitos das Varas de Família deste Fórum, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes no presente feito. Intimem-se. Belém, 23 de agosto de 2019. DR. CESAR AUGUSTO PUTY…

Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

RESUMO O Supremo Tribunal Federal (STJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) são tribunais que compõem o Poder Judiciário brasileiro e ambos têm atribuições distintas e suas competências também são…

Andamento do Processo n. 5007135-64.2018.8.13.0145 - 26/08/2019 do TJMG

00429 - 5007135-64.2018.8.13.0145 Exequente : T G P; Executado : A C P. Adv -Claudinei Roberto da Silva, Marcia Monteiro Ferreira Delmas, Tiago Amaral Guimuzzi da Silva => Esta publicação não possui…

Andamento do Processo n. 5001029-80.2019.8.13.0459 - 26/08/2019 do TJMG

00003 - 5001029-80.2019.8.13.0459 Requerente : T G P; . => Distribuído por Sorteio em 23/08/2019. Valor da causa: R$ 0,00.

Andamento do Processo n. 5000372-54.2019.8.13.0390 - 22/08/2019 do TJMG

00002 - 5000372-54.2019.8.13.0390 Autor : T G P; Réu : S S S. Adv - Antonio Marzola Pereira, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.
Resultados da busca Jusbrasil para "TGP"
CURSO SOBRE TGP REÚNE MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL
Ministrado pelo juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz, titular da 5ª Vara Cível de Porto Velho, o curso Teoria Geral do Processo (TGP) foi aberto, na noite de ontem (13), para membros e servidores do Tribunal de Contas. A capacitação visa aprofundar os participantes nos aspectos jurídico-teóricos relativos à doutrina processual. Essa possibilidade foi destacada na abertura do curso pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Con...
Agravo de Instrumento-Cv AI 10024140513169001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência12/09/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - EXAMES PRELIMINARES E COMPLEMENTARES DE SAÚDE - INAPTIDÃO - HIPERTENSÃO ARTERIAL - TGP ACIMA DO PATAMAR MÁXIMO - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - RECURSO DO ESTADO - AGRAVO NÃO INSTRUÍDO COM O EDITAL - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DO ALEGADO DESCOMPASSO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não instruído o agravo com a cópia do edital que rege o concurso público, não se apresenta possível a conclusão de que a decisão administrativa que declarou o candidato inapto encontra respaldo na "lei do certame", máxime por inexistir na negativa administrativa o formal apontamento da cláusula editalícia que deu supedâneo à inaptidão. 2. Recurso a que se nega provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0024.14.051316-9/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE (S): ESTADO DE MINAS GERAIS - AGRAVADO (A)(S): LUIZ FELIPE LEMOS VASCONCELOS
DOU 19/12/2011 - Pág. 99 - Suplemento - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais19/12/2011Diário Oficial da União
1172.1E86=CHP215-06L- PÉ CHOPART, QUERDO 1173.1E86=CHP216-06L- PÉ CHOPART, QUERDO 1174.1E86=CHP211-06R- PÉ CHOPART, REITO 1175.1E86=CHP212-06R- PÉ CHOPART, INF REITO 1176.1E86=CHP213-06R- PÉ CHOPART, INF REITO 1177.1E86=CHP214-06R- PÉ CHOPART, INF REITO 1178.1E86=CHP215-06R- PÉ CHOPART, INF REITO 1179.1E86=CHP216-06R- PÉ CHOPART, INF REITO 1180.1E87=CHP131-06L- PÉ CHOPART, QUERDO 1181.1E87=CHP132-06L- PÉ CHOPART, QUERDO 1182.1E87=CHP133-06L- PÉ CHOPART, QUERDO 1183.1E87=CHP134-06L- PÉ CHOPART, Q
DOERR 17/05/2011 - Pág. 11 - Diário Oficial do Estado de Roraima
Diários Oficiais17/05/2011Diário Oficial do Estado de Roraima
interligados e complementares o que torna o curso bastante prático e eficiente para a fixação do conhecimento teórico/prático: a) Eixo de formação fundamental, onde o objetivo é integrar o (a) Acadêmico (a) de Direito com outras áreas do saber; b) Eixo de formação profissional, voltado diretamente às áreas de conhecimento específico em Direito, bem como, de outros ramos que tenham importância diante das particularidades sócio regionais; c) Eixo de formação prática, que consiste no Estágio Superv
APRECE 27/01/2015 - Pág. 29 - Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará
Grupo Sanguíneo/Rh Glicemia jejum Colesterol Triglicérides TGO TGP Creatinina Sumário de urina Parasitológico de fezes O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e perda da vaga. PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA , em 26 de janeiro de 2015. Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 5E70D7C1 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de NOVA RUSSAS, através da (o) FUNDO MUNICIPAL DE
AROM 05/03/2015 - Pág. 38 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais05/03/2015Associação Rondoniense de Municípios
Duas vias originais de declaração, emitida pelo próprio candidato reconhecida a assinatura em cartório, informando se ocupa ou não outro cargo público.Caso ocupe deverá apresentar também certidão expedida pelo orgão empregador informando o cargo/função a carga horária contratual;horário de trabalho e Regime Jurídico; (pegar formulário padrão no setor de recursos humanos-Prefeitura de Nova Mamore) Declaração emitida pelo próprio candidato, reconhecida a assinatura em cartório, informando sobre a
DOM-MANAUS 16/10/2014 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais16/10/2014Diário Oficial do Município de Manaus
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VALORUNITÁRIOREGISTRADO 46 30 Kit AST/TGO – UV (compatível com oequipamento SB 190 CELM). Deve vircalibrador (padrão). WIENER R$ 58,00 108 40 Kit Gama GT Cinética para determinaçãoquantitativa no soro, acompanhada porreagentes e solução padrão ou calibradorcom apresentação para 50 a 100determinações.Volume mínimo de reaçãofinal:0,5ml e máximo 2,0 ml. WIENER R$ 37,90 130 30 Cx. Kit Tempo de Protombina com ISI –reagentes para determinação
DOEPA 21/10/2010 - Pág. 14 - Executivo 4 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais21/10/2010Diário Oficial do Estado do Pará
RELATORIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO – 2009 TRANSPORTADORA DE GÁS DO PARÁ S/A – TGP CNPF: 09.220.279/0001-93 Senhores Acionistas: A Administração da Transportadora de Gás do Pará S/A – TGP, em obediência às disposições estatutárias e em conformidade com a Lei nº 6.404 /76, atualizada pela Lei 11.638 /2007 e MP 449 /2008, apresenta a V. Sas., o Relatório da Administração referente o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 1. Objeto Social A Transportadora de Gás do Pará S/A – TGP tem po
DOM-CAMPOG 04/03/2015 - Pág. 10 - Diário Eletrônico - Suplemento - Diário Oficial do Município de Campo Grande
Diários Oficiais04/03/2015Diário Oficial do Município de Campo Grande
oclusão de ramos, dilatação da aorta). Exames complementares necessários:  Exame de imagem que comprove a presença da alteração: 1 – Ultrassonografia de abdômen, Ecocardiograma (se houver), ecocardiograma transesofágico (se houver); 2 – Tomografia, angiotomografia ou Ressonância nuclear magnética (se houver); 3 – RX de tórax. Obs: Insuficiência Cardíaca Congestiva Classe Funcional III e IV (NYHA), Estimulação Cardíaca Artificial (Marcapasso, Ressincronizador Multissítios e Cardiodesfibriladore
AROM 30/06/2014 - Pág. 31 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais30/06/2014Associação Rondoniense de Municípios
modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” , cujo objeto é a Aquisição de Carga de Gás e de Botijões vazios confeccionados em metal (botijas de 13 kg), conforme Processo nº 556/SEMFPA/2013, especificações constantes no Edital, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de propostas e sessão de disputa por lances verbais, será dia 10.07.2014 às 13h00h , na sala da Licitações, sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. D. Pedro II, nº 7096, bairro João Francisco Clímaco, Município de Nova Mamoré. O lic
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