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Lei nº 3176 de 27 de janeiro de 1999 do Rio de janeiro
Legislação27/01/1999Governo do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA AS DOENÇAS DE CHAGAS, SÍFILIS, HEPATITES, SIDA/AIDS, HTLV- I/II, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS HEMOTERÁPICOS, E SOBRE A RESPONSABILIDADE DESTES PELA QUALIDADE DO SANGUE QUE FORNECEM
, SIDA/AIDS, a dosagem de TGP/ALT, anti -HBc e anti-HTLV- I/II. Art. 2º - Para obtenção da licença inicial ou a revalidação da licença dada pela Secretaria de Estado de Saúde, os estabelecimentos
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Será obrigatória, em todos os estabelecimentos hemoterápicos (serviços de hemoterapia, bancos de sangue e serviços industriais de derivados de sangue), a realização de testes para a pesquisa das doenças de Chagas, Sífilis, Hepatite B e C, SIDA/AIDS, a dosagem de TGP/ALT, anti -HBc e anti-HTLV- I/II. Art. 2º - Para obtenção da licença inicia
Artigo 1 da Lei nº 3.176 de 27 de Janeiro de 1999 do Rio de janeiro
Legislação27/01/1999Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - Será obrigatória, em todos os estabelecimentos hemoterápicos (serviços de hemoterapia, bancos de sangue e serviços industriais de derivados de sangue), a realização de testes para a pesquisa das doenças de Chagas, Sífilis, Hepatite B e C, SIDA/AIDS, a dosagem de TGP/ALT, anti -HBc e anti-HTLV- I/II.
Lei nº 10504 de 04 de julho de 2008 da Londrina
Legislação04/07/2008Câmara Municipal da Londrina
, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A descrição sintética do cargo de Técnico de Gestão Pública, função Assistência de Gestão, Classe A, Código TGPA01, do Anexo VII da Lei Municipal nº 9.337 /2004, passa...|Classe: A | |--------------------------------|--------------| |Função: Assistência de Gestão |Código: TGPA01| |________________________________|______________| Descrição Sintética: Atuar em atividades administrativas gerais, serviços
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.337, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 85 /2008 Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A descrição sintética do cargo de Técnico de Gestão Pública, função Assis
Artigo 1 da Lei nº 10.504 de 04 de Julho de 2008 do Munícipio de Londrina
Legislação04/07/2008Câmara Municipal da Londrina
Art. 1º A descrição sintética do cargo de Técnico de Gestão Pública, função Assistência de Gestão, Classe A, Código TGPA01, do Anexo VII da Lei Municipal nº 9.337 /2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
: Assistência de Gestão |Código: TGPA01| |________________________________|______________| Descrição Sintética: Atuar em atividades administrativas gerais, serviços de protocolização e controle de documentos
"ANEXO VII DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES _______________________________________________ |Cargo: Técnico de Gestão Pública|Classe: A | |--------------------------------|--------------| |Função: Assistência de Gestão |Código: TGPA01| |________________________________|______________| Descrição Sintética: Atuar em atividades administrativas gerais, serviços de protocolização e controle de documentos, serviços de recepção e encaminhamento de pessoas aos setores administrativos diversos, serviços de
Lei nº 10504 de 04 de julho de 2008 da Jaguariaiva
Legislação04/07/2008Câmara Municipal da Jaguariaiva
, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A descrição sintética do cargo de Técnico de Gestão Pública, função Assistência de Gestão, Classe A, Código TGPA01, do Anexo VII da Lei Municipal nº 9.337 /2004, passa...|Classe: A | |--------------------------------|--------------| |Função: Assistência de Gestão |Código: TGPA01| |________________________________|______________| Descrição Sintética: Atuar em atividades administrativas gerais, serviços
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.337, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 85 /2008 Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A descrição sintética do cargo de Técnico de Gestão Pública, função Assis
Artigo 1 da Lei nº 1.641 de 04 de Julho de 2008 do Munícipio de Jaguariaiva
Legislação04/07/2008Câmara Municipal da Jaguariaiva
Art. 1º A descrição sintética do cargo de Técnico de Gestão Pública, função Assistência de Gestão, Classe A, Código TGPA01, do Anexo VII da Lei Municipal nº 9.337 /2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
: Assistência de Gestão |Código: TGPA01| |________________________________|______________| Descrição Sintética: Atuar em atividades administrativas gerais, serviços de protocolização e controle de documentos
"ANEXO VII DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES _______________________________________________ |Cargo: Técnico de Gestão Pública|Classe: A | |--------------------------------|--------------| |Função: Assistência de Gestão |Código: TGPA01| |________________________________|______________| Descrição Sintética: Atuar em atividades administrativas gerais, serviços de protocolização e controle de documentos, serviços de recepção e encaminhamento de pessoas aos setores administrativos diversos, serviços de
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