Modelo de Petição Inicial em Diários Oficiais

inicial e contestação, vê-se que nas duas peças as partes confirmam a existência de um único bem imóvel restando. 16- Neste ponto, destaco que o valor dos bens do casal levado à efeito na petição inicial... em razão do requerimento externado na petição inicial, voltar a usar seu nome de solteira; b) DECRETAR a PARTILHA nos seguintes termos, em conformidade com o quanto fundamentado nesta sentença: b1) a... não havendo, nem mesmo, a possibilidade de contestação. 14- Na hipótese dos autos, percebe-se que é desejo mútuo das partes pôr fim ao casamento – pois ambos assim requereram, respectivamente, na petição inicial

inicial e contestação, vê-se que nas duas peças as partes confirmam a existência de um único bem imóvel restando. 16- Neste ponto, destaco que o valor dos bens do casal levado à efeito na petição inicial... em razão do requerimento externado na petição inicial, voltar a usar seu nome de solteira; b) DECRETAR a PARTILHA nos seguintes termos, em conformidade com o quanto fundamentado nesta sentença: b1) a... não havendo, nem mesmo, a possibilidade de contestação. 14- Na hipótese dos autos, percebe-se que é desejo mútuo das partes pôr fim ao casamento – pois ambos assim requereram, respectivamente, na petição inicial

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. 4... A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Art. 321... A fim de que se dê prosseguimento ao feito, faz-se necessário que a petição inicial esteja apta, sendo certo que a ausência de qualquer requisito legal gera óbice ao regular transcurso da ação

na petição inicial, devendo a parte ré efetuar a quitação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 701 do Novo Código de Processo Civil - CPC . 2 - Dentro do aludido prazo, poderá o réu oferecer embargos... na petição inicial, devendo a parte ré efetuar a quitação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 701 do Novo Código de Processo Civil - CPC . 2 - Dentro do aludido prazo, poderá o réu oferecer embargos... Roberto Moreira Silveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: XXXXX-55.2024.8.05.0035. 1 - A petição inicial

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: XXXXX-44.2024.8.05.0035. 1 - A petição inicial está devidamente instruída... e verifico ser evidente o direito do autor, assim, determino a expedição do mandado de pagamento do valor total da dívida, que corresponde ao quantum atualizado indicado na petição inicial, devendo a... instruída e verifico ser evidente o direito do autor, assim, determino a expedição do mandado de pagamento do valor total da dívida, que corresponde ao quantum atualizado indicado na petição inicial

inicial e contestação, vê-se que nas duas peças as partes confirmam a existência de um único bem imóvel restando. 16- Neste ponto, destaco que o valor dos bens do casal levado à efeito na petição inicial... não havendo, nem mesmo, a possibilidade de contestação. 14- Na hipótese dos autos, percebe-se que é desejo mútuo das partes pôr fim ao casamento – pois ambos assim requereram, respectivamente, na petição inicial... haver divergência quando a casa (imóvel residencial) auferida pelo casal, isso porque do confrontamento das declarações de ambas, especialmente quando leva-se em consideração as alegações contidas na petição inicial

Segundo relata a petição inicial, as partes firmaram contrato de abertura de crédito, oportunidade em que foi alienado fiduciariamente em garantia o mencionado veículo... Advogado (s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) REU: CARVALHO SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME Advogado (s): DECISÃO A petição inicial encontra-se na devida forma, atendendo aos... Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Decreto Lei 911 /69, com as alterações da Lei 13.043 /2014, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando a busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial

Segundo relata a petição inicial, as partes firmaram contrato de abertura de crédito, oportunidade em que foi alienado fiduciariamente em garantia o mencionado veículo... Advogado (s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB:AL8949-A) REU: SOCIC SOCIEDADE CIVIL DE CONSTRUÇÃO LTDA Advogado (s): DECISÃO A petição inicial encontra-se na devida forma, atendendo aos requisitos... Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Decreto Lei 911 /69, com as alterações da Lei 13.043 /2014, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando a busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial

Segundo relata a petição inicial, as partes firmaram contrato de abertura de crédito, oportunidade em que foi alienado fiduciariamente em garantia o mencionado veículo... Advogado (s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) REU: CARVALHO SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME Advogado (s): DECISÃO A petição inicial encontra-se na devida forma, atendendo aos... Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Decreto Lei 911 /69, com as alterações da Lei 13.043 /2014, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando a busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial

de conciliação, quando ocorrer a hipótese do art 334 § 4º, I, e que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial... Ante o exposto, determino que a parte autora seja intimada para esclarecer as divergências apontadas acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo... inicial