Modelo Inicial, Editor de Mídia Eletrônica
há 25 dias

Para o STJ, o prazo prescricional da repetição de indébito é de 10 anos

? Veja nosso modelo de repetição de indébito contendo este recente entendimento do STJ. Fonte: Modelo Inicial Para o STJ, o prazo prescricional da repetição de indébito é de 10 anos...
Maikon Oliveira, Estudante de Direito
há 8 meses

[Modelo] Mandado de Segurança

[Modelo] Mandado de Segurança EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS... definidas no protocolo clínico para a doença. Uma breve análise da …

Modelo de Petição Inicial: Homologação de Divórcio, Guarda, Visitas, Alimentos e Partilha de Bens

Modelo de Petição Inicial: Homologação de Divórcio, Guarda, Visitas, Alimentos e Partilha de Bens EXCELENTÍSSIMO SENHOR...). Nestes termos, Pedem e Esperam deferimento. LOCAL, data. Modelo de Petição

Modelo de termo de compromisso - reflorestamento de área de preservação permanente - obrigação de fazer.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ..........-....... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ....... , por intermédio de seu Promotor de Justiça, ao final assinado, no exercício de…
Douglas Damame, Diretor de Comercialização e Marketing
ano passado

Relaxamento de Flagrante - Modelo Petição Direito Penal

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE PLANTÃO DA COMARCA DE _______________ - _____. PROCESSO: (CLIENTE) , devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado "in…

[Modelo] Ação de restituição de quantia paga c/c indenização por danos morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___UNIDADE ESPECIAL DO JUIZADO CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO…

[Modelo] Aprenda a fazer Petição Inicial de Acordo com o NCPC

Olá tudo bem? Preparei um vídeo muito bacana ensinando como montar a sua petição inicial, discorro sobre todas as principais mudanças com base no Novo Código de Processo Civil , tenho certeza que vai…
Luana Fernandes, Estudante de Direito
há 4 anos

Modelo petição inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP EMMANUELLE PEREIRA COSTA, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº…
Geovani Santos, Advogado
há 4 anos

Ação judicial para concessão de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _____________________________. PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) do documento de identidade…

Modelo de petição inicial de cobrança devido a prestação de serviços que não foram adimplidos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL (nome da parte autora da demanda) , (nacionalidade), (endereço completo), com RG (número do rg) e portadora do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Modelo de Petição Inicial"
Lei de Concessao do Seguro Desemprego a Pescadores Artesanais de 1991 - Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991
Legislação20/12/1991Presidência da Republica
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais, durante os períodos de defeso.
, durante o período de proibição de atividade pesqueira para a preservação da espécie. § 1º O benefício do seguro... ), instituído pela Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. § 2º O período de proibição de atividade..., durante o período transcorrido entre a paralisação anterior e aquela em curso; c) que a sua renda não...
Revogada pela Lei nº 10.779, de 25.11.2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, sem contratação de terceiros, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal, durante o período de proibição de atividade pesqueira para a preservação da espécie. § 1º O benefício do seguro-desem
Modelo de petição inicial de cobrança indevida c/c danos morais devido a bloqueio de cartão de crédito
Modelos e Peças10/04/2014Fernando
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. SÓCRATES (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG (nº) e do CPF (nº), residente e domiciliado na rua (nome da rua), no bairro centro, CEP (nº) em Brasília, Distrito Federal, vem por intermédio de seu advogado e Procurador conforme procuração em anexo, perante vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS. Em face do...
Modelo de petição inicial de reintegração de posse c/c dano material devido a esbulho
Modelos e Peças16/04/2014Ítalo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO___ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ___ – UF ___, inscrita sob o CNPJ de número ___, com endereço na Rua___, s/n – Bairro, Cidade - UF, neste ato representada pelo magnífico reitor, Sr ___, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito sob o CPF de nº ___, inscrito sob o R. G. De nº ___, residente e domiciliado na Rua___, nº ___, Bairro ___, ambos, neste ato representados pela Advocacia Geral da União – AGU ,...
Modelo de petição de ação de averbação/retificação de registro civil
Modelos e Peças23/09/2014Caio
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Empresarial, de Registros Públicos e de Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de (nome da cidade). (nome do autor), brasileiro, casado, motorista, carteira de identidade (número da carteira de identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliada na rua (nome do endereço), vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/(Estado e número da OAB), ...
Inteiro Teor. Apelacao Civel: APC 20120710271139 DF 0026224-65.2012.8.07.0007
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Órgão : 1ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇÃO N. Processo : 20120710271139APC (0026224-65.2012.8.07.0007) Apelante(s) : COSTA E RAMOS LTDA ME Apelado(s) : CLARO SA Relator : Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Revisor : Desembargador TEÓFILO CAETANO Acórdão N. : 799653 E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. REJEITADA. MÉRITO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. RELAÇÃO DE CONSUMO....
Inteiro Teor. Ação Rescisória AR 508325 SC 2007.050832-5 (TJSC)
Dados do acórdão Classe: Ação Rescisória Processo: Relator: Luiz Cézar Medeiros Data: 2009-07-24 Açã...
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