Uma abordagem da (i)legalização das drogas sob a ótica do Design Thinking.

Uma abordagem da (i)legalização das drogas sob a ótica do Design Thinking. Por: Lucas Manoel Soares Machado [1..., obedecendo as etapas de análise do Design Thinking, abordar o tema de legalização
Erick Sugimoto, Estudante de Direito
há 4 meses

Legalização do E-commerce: bom ou ruim?

Nessa Seara de especulações sobre as exigências jurídicas que incidem no comércio eletrônico, a Lei geral de proteção de Dados pessoais (LGPD) cuja vigência será em agosto de 2020 ganha espaço a fim…

Liberação da Maconha

O projeto que libera o cultivo da maconha para uso medicinal foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado nesta 4ª feira (28/11/2018). Essa será mais uma das Leis perniciosas para…

Sobre a legalização das Drogas

Tráfico, subornos, lucro para bandidos, venda ilegal de armas, presídios superlotados, entres outros graves problemas, temos ainda o governo gastando o que não tem nessa guerra contra o TRAFICO DE…
Fábio Denker, Estudante de Direito
há 2 anos

Drogas: legalizar?

Muita gente debate o assunto apenas na questão das liberdades individuais, se o Estado tem ou não o direito de interferir na vida do indivíduo, se a pessoa quer se drogar ou não, se a pessoa quer…

“América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU

Em um encontro realizado em Paris, no último dia 28 de maio, Alicia Barcena, chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), agência internacional que integra a Organização das…

Legalização da Cannabis Sativa para usos medicinais.

O USO DA CANNABIS SATIVA PARA OS FINS MEDICINAIS EM TODO O MUNDO Vinicius U. CARRERA RESUMO: O uso da chamada Cannabis Sativa (maconha), tem como principal fundamentação o uso para fins medicinais.

A legalização das drogas oneraria os cofres públicos?

Primeiramente, venho dizer que sou favorável. Não apenas favorável a legalização da maconha mas como outras drogas menos lesivas como por exemplo o LSD e o MDMA. Todos sabemos que o "combate às…

Alexandre de Moraes e a definitiva – e escancarada - Judicialização da Política.

Está cada vez mais visível que a condução do trabalho judiciário no país, pelo menos nas mais altas cortes, já não habita mais – apenas - na seara jurídica. Isso mesmo, o processo judiciário…
Caio Rivas, Advogado
há 3 anos

Uruguai começa nesta terça registro de consumidores de maconha legal

O Uruguai iniciará nesta terça-feira o registro das pessoas que querem consumir maconha produzida sob a tutela do Estado, informaram fontes oficiais. Conforme anunciado no começo de abril, o registro…
Resultados da busca Jusbrasil para "Legalização das Drogas"
A legalização das drogas oneraria os cofres públicos?
Artigos23/08/2017Rafael
Legalização das drogas X Financiamento ao combate às drogas. Primeiramente, venho dizer que sou favorável. Não apenas favorável a legalização da maconha mas como outras drogas menos lesivas como por exemplo o LSD e o MDMA. Todos sabemos que o "combate às drogas" é uma guerra perdida. Em segundo plano, hoje, você contribuinte, joga muito mais dinheiro do seu bolso fora com a chamada "guerra às drogas" do que com tratamento de tóxico dependentes. Isso não sou eu que digo, isso são fatos. Vamos aos...
STF decide sobre marcha de legalização das drogas
Notícias15/06/2011Bahia Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve debater o tema das marchas que visam a legalização das drogas na sessão plenária desta quarta-feira (15), em um julgamento de ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que gerou a discussão fora ajuizada pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, no ano de 2009, antes da posse de Roberto Gurgel, atual procurador-geral. Na ADPF, Duprat vem a questionar a interpretação dada pelo Judiciário...
Proibição de marchas pró-legalização das drogas está na pauta desta quarta
Notícias15/06/2011OAB - Seccional Ceará
As chamadas marchas pró-legalização das drogas constituem apologia ao crime, ou se encaixam no conceito do pleno exercício da liberdade de expressão? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem debater este tema na sessão plenária desta quarta-feira (15), no julgamento de uma ação proposta na Corte pela Procuradoria-Geral da República. A sessão está prevista para começar as 14 horas, e será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Instituição participa de ato em apoio a manifesto contra legalização das drogas no Brasil
Instituição participa de ato em apoio a manifesto contra legalização das drogas no Brasil Dornelles (D) falou sobre atuação do MP no combate às drogas O Ministério Público esteve presente nesta terça-feira, 24, no encontro que debateu o combate à legalização das drogas e marcou o apoio de diversas instituições e entidades gaúchas ao Manifesto contra a Legalização das Drogas no Brasil, promovido pelo Instituto Padre Haroldo, de São Paulo, especializado no atendimento a dependentes químicos. O Sub...
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas
Notícias22/07/2009Academia Brasileira de Direito
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas. Para ela, as decisões estariam empregando o equivocado argumento de que a defesa dessa ideia constituiria apologia de crime. A procuradora quer que o Judiciário dê interpretação conf...
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas
Notícias22/07/2009Nota Dez
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas. Para ela, as decisões estariam empregando o equivocado argumento de que a defesa dessa ideia constituiria apologia de crime. A procuradora quer que o Judiciário dê interpretação conf...
Sobre a legalização das Drogas
Artigos03/10/2018Welinton
Porque do posicionamento favorável quanto a liberação da venda de drogas. Tráfico, subornos, lucro para bandidos, venda ilegal de armas, presídios superlotados, entres outros graves problemas, temos ainda o governo gastando o que não tem nessa guerra contra o TRAFICO DE DROGAS. Parece um tabu quando se fala em legalização das drogas, pois há um enorme preconceito, contudo, este assunto tem sido pauta de grandes debates na mídia e na sociedade em geral. No mundo pós-moderno elas estão em toda par...
Proibição de marchas pró-legalização das drogas está na pauta desta quarta (15)
As chamadas marchas pró-legalização das drogas constituem apologia ao crime, ou se encaixam no conceito do pleno exercício da liberdade de expressão? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem debater este tema na sessão plenária desta quarta-feira (15), no julgamento de uma ação proposta na Corte pela Procuradoria-Geral da República. A sessão está prevista para começar as 14 horas, e será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Proibição de marchas pró-legalização das drogas está na pauta desta quarta (15)
Notícias14/06/2011JurisWay
As chamadas marchas pró-legalização das drogas constituem apologia ao crime, ou se encaixam no conceito do pleno exercício da liberdade de expressão? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem debater este tema na sessão plenária desta quarta-feira (15), no julgamento de uma ação proposta na Corte pela Procuradoria-Geral da República. A sessão está prevista para começar as 14 horas, e será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundam...
STF julga hoje liberação de marchas pela legalização de drogas
Está na pauta de julgamentos desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, a ação que pretende liberar a realização de passeatas pela legalização de drogas no país, em especial da maconha. A ação foi proposta em 2009 pela vice-procuradora Deborah Duprat, quando ocupava a chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator da ação é o ministro Celso de Mello. Para Deborah, uma interpretação equivocada da legislação penal tem levado a Justiça a proibir as marchas pela legalizaçã...
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