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16 de junho de 2019
Artigo 2 Lc nº 1.240 de 22 de Abril de 2014 de São Paulo

Art. 2 Lc 1240/14, São Paulo

Lc nº 1.240 de 22 de Abril de 2014

Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências

Artigo 2º - Ficam acrescentados os dispositivos adiante mencionados na Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008:

I - a Seção VI- A – Dos Salários, ao Capítulo

II com o artigo 25-A:

“Seção VI- A Dos Salários

Pg. 155. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019

/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado... / 342.223.158–77 ; 037/ JAIME FREIRES DE CARVALHO / 19.283.865–9 / 133.061.608–14 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SÃO PAULO..., publicada no DOE de 18/07/2015, e pela Lei Complementar 1.044, de 13/...

Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019

pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à entrega do atestado.... Nos termos do artigo 2º do Decreto 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD), deverá(ão) o(s) candidato(s...Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São ...

Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019

do artigo 52 da Lei Complementar 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar 1.240/2014. 4... Complementar 1.044, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1...Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 169. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019

, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à.../05/2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1. Curso Superior de Tecnologia... citado Decreto 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto 63....

Pg. 170. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019

52 da Lei Complementar 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar 1.240/2014. 4... 1.044, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1. Cursos... especificados no citado Decreto 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto n...

Pg. 171. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019

pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à entrega do atestado.... Nos termos do artigo 2º do Decreto 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD), deverá(ão) o(s) candidato(s... no DOE de 18/07/2015, e pela Lei Complementar 1.044, de 13/0...

Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019

1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar 1.240/2014. 4. O início do exercício é... Decreto 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD...Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019

% da referência 22 da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22 abril... de Salários-Empregos Públicos em confiança, a que se refere o artigo 1º da L.C 1240 de 22-4-2014, correspondente ao emprego... em Confiança, a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22-4-201...

Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2019

o artigo 1º da LC 1240 de 22-04-2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor Escola Técnica - ETEC..., a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22-4-2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Faculdade...Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 235. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019

. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência aquelas..., nos termos do artigo 2º da Lei Complementar 683 , de 18/09/1992, alterada pela Lei Complementar 932 , de 08/11... de identidade e CPF. 2. Em face do disposto no artigo 7º do Decreto...

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