Andamento do Processo n. 0000121-87.0003.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e Demais Sanções - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0000121-87.0003.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Vistos. É o caso de reconhecimento de ofício da prescrição...

Andamento do Processo n. 0001815-62.0001.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e Demais Sanções - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0001815-62.0001.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Brasil Import Ltda e outros - Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se...

Andamento do Processo n. 0008402-51.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0008402-51.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Breda S/A Empreendimentos e Participacoes - Vistos. 1 Vista à parte contrária para contrarrazões...

Andamento do Processo n. 0076210-73.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0076210-73.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Breda S/A Empreendimentos e Participacoes. - Vistos. 1 Vista à parte contrária para...

Andamento do Processo n. 0100799-62.2011.8.26.0100 - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0100799-62.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0543413-51.0089.8.26.0014) (583.00.2011.100799) -Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cobrirel Industria e...

Andamento do Processo n. 0131326-64.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0131326-64.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Breda S/A Empreendimentos e Participacoes. - Vistos. 1 Vista à parte contrária para...

Andamento do Processo n. 0172125-52.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0172125-52.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manikraft-guaianazes Ind Celul Papel Lt - DR. MARIO FUKUDA -...

Andamento do Processo n. 0182848-33.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0182848-33.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Breda S/A Empreendimentos e Participacoes e outro - Vistos. Diante da anuência da parte...

Andamento do Processo n. 0245423-74.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0245423-74.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Breda S/A Ind Com Produtos Metalurgicos - Vistos. 1 Vista à parte contrária para contrarrazões...

Andamento do Processo n. 0249432-79.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0249432-79.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Breda S/A Ind Com Produtos Metalurgicos - Vistos. 1 Vista à parte contrária para contrarrazões...

Resultados da busca Jusbrasil para "Fórum das Execuções Fiscais da comarca de São Paulo"
Inteiro Teor. Apelação: APL 90011267520098260014 SP 9001126-75.2009.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000571809 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9001126-75.2009.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado TADEO ROMAN. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso e reconheceram a litigância de má-fé da Fazenda do Estado de São Paulo, aplicando-se-lhe a...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90002230620108260014 SP 9000223-06.2010.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000776323 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000223-06.2010.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado HOZANITO DA FRAGA SANTOS. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Reconheceram a litigância de má-fé da Fazenda do Estado de São Paulo, aplicando-se-lhe a multa de um por ce...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90011717920098260014 SP 9001171-79.2009.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000571810 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9001171-79.2009.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado TERRA PLAN. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso e reconheceram a litigância de má-fé da Fazenda do Estado de São Paulo, aplicando-se-lhe a ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90001989020108260014 SP 9000198-90.2010.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000571817 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000198-90.2010.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ELIASNEI DE SOUZA ROSA. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V.U." de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julga...
Apelação / Reexame Necessário : REEX 9000428162002826
Registro: 2012.0000627563 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 9000428-16.2002.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUÍZO EX OFFICIO, é apelado VCS VIDEO COMUNICAÇAO E SISTEMAS LTDA. ACORDAM , em 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento aos recursos. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 766581720138260000 SP 0076658-17.2013.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000657665 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0076658-17.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante CESAR DE JESUS DAGLIO, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V.U." de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac...
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 90011924619958260014 SP 9001192-46.1995.8.26.0014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 9001192-46.1995 voto nº 17.743 Recorrente: Juízo Ex Offício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Recorrida: Pulsare In. Com. Exp. Ltda. ACÓRDÃO/DECISÃ REGISTRADO (A O MONOCRÁTIC) SOB Nº A Comarca: São Paulo Juiz de Direito sentenciante: Helena Izumi Takeda '03854046* DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Por meio de r. Sentença de fls. 16, a MM. Juíza de Direito do Fórum das Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo extinguiu a Execução ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90001088220108260014 SP 9000108-82.2010.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000571804 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000108-82.2010.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado CLAIR GONÇALVES DE ALBUQUERQUE. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento e reconheceram a litigância de má-fé da Fazenda do Estado de São Paulo, aplicando-...
DJSP 04/04/2012 - Pág. 35 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/04/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Relação de precatórios com pedidos de prioridade para pagamento protocolados no DEPRE - Rua dos Sorocabanos, 680, Ipiranga, CEP 04202-001, aguardando providências das partes ou de seus patronos, por estarem em desacordo com os termos do Comunicado nº 33/2010 da E. Presidência disponibilizado no D.J.E. de 26/03/10. Os interessados deverão providenciar a regularização no Setor de Atendimento ao Público, Rua dos Sorocabanos, 680, Bloco III, sala 34, Ipiranga, São Paulo, SP. A prioridade somente ser
DJSP 20/09/2017 - Pág. 1535 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/09/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 0846551-25.9900.8.26.0090 (583.90.9900.8465517) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Servico Social do Comercio Sesc - VISTOS.Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado pelos dispositivos remanescentes do Comunicado SPI nº 438/2016 (Processo CG nº 16/2016) e pelo Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA OURIQUE DE CARVAL
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