Andamento do Processo n. 1000220-75.2019.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - 14/08/2020 do TJSP

(OAB 187281/SP) Fóruns Centrais Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA... DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 1000266-30.2020.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - 14/08/2020 do TJSP

das Execuções Fiscais Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO... de exceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL …

Andamento do Processo n. 1000525-93.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - 14/08/2020 do TJSP

das Execuções Fiscais Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA... liminar dos presentes embargos. Intime-se. - ADV: MARISTELA …

Andamento do Processo n. 1000614-19.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - 14/08/2020 do TJSP

) Fóruns Centrais Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS...

Andamento do Processo n. 1000635-58.2019.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - 14/08/2020 do TJSP

250627/SP) Fóruns Centrais Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES... FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL …

Andamento do Processo n. 1000846-94.2019.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - 14/08/2020 do TJSP

. Intime-se. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP) Fóruns Centrais Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento... IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) …

Andamento do Processo n. 1000870-93.2017.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - 14/08/2020 do TJSP

. Intime-se. - ADV: DAVI ULISSES BATISTA DE MESQUITA (OAB 222844/SP) Fóruns Centrais Fórum das Execuções Fiscais Seção... de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS …

Andamento do Processo n. 1000890-16.2019.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - 14/08/2020 do TJSP

SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP) Fóruns Centrais Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO... DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN …

Andamento do Processo n. 1000908-71.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - 14/08/2020 do TJSP

DE CAMPOS (OAB 131634/SP) Fóruns Centrais Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA... DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN …

Andamento do Processo n. 1000957-78.2019.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - 14/08/2020 do TJSP

a apresentação de garantia na execução. Intime-se. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP) Fóruns Centrais Fórum das Execuções... Fiscais Seção de Processamento IV JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇ…
Resultados da busca Jusbrasil para "Fórum das Execuções Fiscais da comarca de São Paulo"
Inteiro Teor. Apelação: APL 90002230620108260014 SP 9000223-06.2010.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000776323 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000223-06.2010.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado HOZANITO DA FRAGA SANTOS. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Reconheceram a litigância de má-fé da Fazenda do Estado de São Paulo, aplicando-se-lhe a multa de um por ce...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90011267520098260014 SP 9001126-75.2009.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000571809 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9001126-75.2009.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado TADEO ROMAN. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso e reconheceram a litigância de má-fé da Fazenda do Estado de São Paulo, aplicando-se-lhe a...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90011717920098260014 SP 9001171-79.2009.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000571810 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9001171-79.2009.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado TERRA PLAN. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso e reconheceram a litigância de má-fé da Fazenda do Estado de São Paulo, aplicando-se-lhe a ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90001989020108260014 SP 9000198-90.2010.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000571817 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000198-90.2010.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ELIASNEI DE SOUZA ROSA. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V.U." de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julga...
Apelação / Reexame Necessário : REEX 9000428162002826
Registro: 2012.0000627563 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 9000428-16.2002.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUÍZO EX OFFICIO, é apelado VCS VIDEO COMUNICAÇAO E SISTEMAS LTDA. ACORDAM , em 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento aos recursos. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 766581720138260000 SP 0076658-17.2013.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000657665 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0076658-17.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante CESAR DE JESUS DAGLIO, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V.U." de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac...
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 90011924619958260014 SP 9001192-46.1995.8.26.0014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 9001192-46.1995 voto nº 17.743 Recorrente: Juízo Ex Offício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Recorrida: Pulsare In. Com. Exp. Ltda. ACÓRDÃO/DECISÃ REGISTRADO (A O MONOCRÁTIC) SOB Nº A Comarca: São Paulo Juiz de Direito sentenciante: Helena Izumi Takeda '03854046* DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Por meio de r. Sentença de fls. 16, a MM. Juíza de Direito do Fórum das Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo extinguiu a Execução ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 90001088220108260014 SP 9000108-82.2010.8.26.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000571804 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000108-82.2010.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado CLAIR GONÇALVES DE ALBUQUERQUE. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento e reconheceram a litigância de má-fé da Fazenda do Estado de São Paulo, aplicando-...
DJSP 04/04/2012 - Pág. 35 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/04/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Relação de precatórios com pedidos de prioridade para pagamento protocolados no DEPRE - Rua dos Sorocabanos, 680, Ipiranga, CEP 04202-001, aguardando providências das partes ou de seus patronos, por estarem em desacordo com os termos do Comunicado nº 33/2010 da E. Presidência disponibilizado no D.J.E. de 26/03/10. Os interessados deverão providenciar a regularização no Setor de Atendimento ao Público, Rua dos Sorocabanos, 680, Bloco III, sala 34, Ipiranga, São Paulo, SP. A prioridade somente ser
DJSP 20/09/2017 - Pág. 1535 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/09/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 0846551-25.9900.8.26.0090 (583.90.9900.8465517) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Servico Social do Comercio Sesc - VISTOS.Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado pelos dispositivos remanescentes do Comunicado SPI nº 438/2016 (Processo CG nº 16/2016) e pelo Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA OURIQUE DE CARVAL
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