Julia Secaf, Estudante de Direito
há 10 horas

O Comércio e o Código do Consumidor

INTRODUÇÃO O comércio surgiu junto com o ser humano que, instintivamente, sempre buscou formas de atender às suas necessidades. As trocas prevaleceram até o surgimento de objetos que simbolizavam…

Petição - TJSP - Ação Responsabilidade do Fornecedor - Cautelar Inominada

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 28a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP . PROCESSO n° PROMOVENTE: T&ACONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADA S/A PROMOVIDO: DO BRASIL ILTERNET LTDA. T&A…

Razões - TRT02 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Rot - contra Ministério Público do Trabalho, Rapiddo Agencia de Servicos de Entrega Rapida e Ifood.Com Agencia de Restaurantes Online

E XCELENTÍSSIMA S ENHORA D OUTORA J UÍZA DA 37 a V ARA DO T RABALHO S ÃO P AULO RAPIDDO AGÊNCIA DE SERVICOS DE ENTREGA RÁPIDA S.A. ("RAPIDDO") e IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Petição Inicial - TJSP - Ação Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Cumprimento de Sentença - contra Marcos Brandão Mira Pizzaria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos principais n° 1012146-34.2014.8.26.0562. Ação de Obrigação de Fazer com pedido de…

Recurso - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP Processo n° S.A. , sucessora por incorporação de VIVO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…

Petição - TJSP - Ação Dever de Informação - Procedimento Comum Cível - contra Facebook Serviços Online do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.

Petição - TJSP - Ação Marca - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° . (" " ou "Ré"), já…

Contestação - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Goshme Soluções para a Internet (Jus Brasil

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 32a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CIVEL- DA COMARCA DE SÃO PAULO, SP Processo n° 1096156-92.2021.8.26.0100 GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA ("Jusbrasil"),…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer Cc Indenização por Dano Moral e Tutela Provisória de Evidência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Goshme Soluções para a Internet (Jus Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP, , brasileiro, casado, entregador, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF…

Petição Inicial - TJMS - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Facebook Serviços Online do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS , brasileiro, solteiro, barbeiro, e- mail eletrônico: , inscrito no CPF de n° , RG n° ,…

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